aceites abril
16723 resultados para aceites abril
-
Contrato n.º 1162/2006, de 27 de Outubro de 2006
... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que ...
-
Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... d) Directiva n.o 2004/81/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao título de residência concedido aos nacionais de países ... em território português ao seu titular para fins que, sendo aceites pelas autoridades competentes, náo justifiquem a concessáo de outro tipo ...
-
Acórdão nº 01306/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-11-2020
... ção de relações especiais, devem ser contratados, aceites e praticados em termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis [n.º 1 do art. 58.º do CIRC]. Segundo o n.º 4 do art. 58.º, considera-se que existem relações especiais entre duas entidades nas situações em que uma tem o poder de exercer, direta ou indiretamente, uma influência
-
Decreto-Lei n.º 10-A/2020
... inicia-se no dia 16 de março de 2020 e é reavaliada no dia 9 de abril de 2020, podendo ser prorrogada após reavaliação. 4 - Os agrupamentos ... a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei são aceites, nos mesmos termos, até 30 de junho de 2020. Artigo 17.º Prazos de ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... n.º 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei n.º 3/2010, de ... 27 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de de- ... zembro, pela Lei n.º ... expressamente aceites ... 6 — O órgão competente para a decisão de contratar ... deve ...
-
Portaria n.º 181-D/2015
... pela Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril, alterada pela Por- ... taria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, e pelo ... ser aceites a título excecional, por motivos especialmente ... atendíveis, e desde ...
-
Acórdão nº 2003/08.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24-04-2024
... stração. IV - O artigo 9.º do DL 124/84, de 18 de abril, fixou, em razão da intenção legislativa em evitar potenciais riscos de fraude, como consta do preâmbulo do referido diploma legal, um numerus clausus de documentos aceites para que os trabalhadores pudessem proceder ao pagamento de contribuições prescritas. V - Foi efetiva intenção legislativa circunscrever os meios de prova documentais constantes do artigo 9.º do DL 124/84, de 18 de abril,
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... 3 de março, e da Portaria n.º 138/2017, de 17 de abril, ... efetua-se mediante submissão do pedido pela entidade ... ção fiscal ... 2 — Os bens aceites em pagamento podem ser alie- ... nados ou onerados por qualquer das formas ...
-
Despacho n.º 5124/2020
... pela Lei n.º 4-A/2020 e pela Lei n.º 4-B/2020, ambas de 6 de abril, determinou, entre outras medidas, a suspensão dos prazos em ... n.º 2-C/2020, de 17 de abril, determino o seguinte:1 - São aceites, até 31 de dezembro de 2020 ou até que sejam retomados e concluídos os ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 601/2018
... publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73, de 13 de abril de 2018 que, por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, do em 20 de abril de 2018, foram aceites as listas de erros e omissões do caderno de encargos e prorrogado o prazo ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 565/2017
... ção da Câmara Municipal da Trofa, tomada em reunião de 13 de abril de 2017, foram aceites as listas de erros e omissões nos termos e com os ...
-
Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho de 2009
... 3 -- (Revogado.) 4 -- (Revogado.) 5 -- Não são aceites como gastos do período de tri- butação os suportados com a transmissão ... Seguros, aprovado pela Norma Re- gulamentar n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril, do Instituto de Seguros de Portugal, sem prejuízo de, relativamente às ...
-
Aviso n.º 13496/2019
... a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril e do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20/06, e do D-L n.º 209/2009, de ... Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - Com o formulário de ...
-
Portaria n.º 84/2019
... e comunidade intermunicipal, passando, a partir de 1 de abril de 2019, a obrigação de disponibilização do passe intermodal na área ... de Lisboa, sem prejuízo de aqueles títulos continuarem a ser aceites pelos Operadores até 30 de abril, constitui uma necessidade por forma a ...
-
Aviso (extrato) n.º 9063/2024/2
... Praça 25 de Abril em Caldas da Rainha ou através de carta registada com aviso de receção ... 2500-110 Caldas ... da Rainha ... 8.2 — Não serão aceites ...
-
Aviso (extrato) n.º 9759/2024/2
... sito na Praça 25 de Abril em Caldas da Rainha ou através de carta registada com aviso de receção ... 2500-110 Caldas da Rainha ... 7.2 — Não serão aceites candidaturas via correio ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 078 - Series II
... JORNAL OFICIAL ... Quarta-feira, 27 de abril de 2022 ... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... segundo os princípios contabilísticos geralmente aceites; ... 27 de abril de 2022 ... j) Elaborar os documentos Manual de ...
-
Aviso n.º 3197/2019
... de 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, torna-se público que por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
-
Aviso n.º 12736/2019
... de 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, e demais legislação aplicável, torna-se público que por deliberação ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril;10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico;10.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
-
Aviso n.º 11725/2019
... de 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, torna-se público que por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
-
Aviso n.º 8036/2018
... 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145- A/2011 de 6 de abril, torna- se público que por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
-
Aviso n.º 9822/2018
... 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145- A/2011 de 6 de abril, torna-se público que por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
-
Declaração de Retificação n.º 361/2025/2
... 1 — Onde se lê: ... «8 — Requisitos de admissão: serão aceites apenas candidatos que cumpram os requisitos de ... admissão previstos no ... na presente publicação, serão aceites ... 3 de abril ...
-
Aviso n.º 8080/2019
... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.12.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
-
Aviso n.º 12088/2016
... alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, atribuição conferida ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.13 - As falsas ...