aceites abril

8600 resultados para aceites abril

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 8/89, de 22 de Abril, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, ... do período de tributação relativos a depreciações fiscalmente aceites de elementos do ativo fixo tangível correspondentes a embarcações ...
  • Contrato n.º 1162/2006, de 27 de Outubro de 2006
    ... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
    ...ário, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril. Na ...3 - Não são aceites pagamentos parciais inferiores a metade da unidade de conta, salvo quando ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
    ...ário, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril: artigos 3.º, 4.º, n.º 1, 5.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, n.os 1 e 2, ... divirjam significativamente dos padrões internacionalmente aceites ou praticados, nomeadamente pelos países da Organização para a ...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    ...d) Directiva n.o 2004/81/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao título de residência concedido aos nacionais de países ... em território português ao seu titular para fins que, sendo aceites pelas autoridades competentes, náo justifiquem a concessáo de outro tipo ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ...-Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei n.º 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei n.º ... que, até ao final daquele prazo, não sejam por ele expressamente aceites. 6 - O órgão competente para a decisão de contratar deve identificar os ...
  • Portaria n.º 125-A/2019
    . Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril A publicação da Lei n.º 12-A/2018, de 27 de fevereiro, que estabeleceu ... os postos de trabalho publicitados em oferta que não tenham sido aceites ou fiquem vagos por não conclusão do período experimental. Artigo 44.º ...
  • Portaria n.º 84/2019
    ... e comunidade intermunicipal, passando, a partir de 1 de abril de 2019, a obrigação de disponibilização do passe intermodal na área ... de Lisboa, sem prejuízo de aqueles títulos continuarem a ser aceites pelos Operadores até 30 de abril, constitui uma necessidade por forma a ...
  • Aviso n.º 9822/2018
    ... 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145- A/2011 de 6 de abril, torna-se público que por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso n.º 12736/2019
    ... de 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, e demais legislação aplicável, torna-se público que por deliberação ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril;10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico;10.3 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso n.º 5671/2019
    ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.9.2 - Não serão aceites candidaturas enviadas por via eletrónica.10 - Composição do ...
  • Aviso n.º 8080/2019
    ... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.12.3 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso n.º 11752/2016
    ... alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, atribuição conferida ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.11.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.12 - Os trabalhadores da ...
  • Aviso n.º 7221/2018
    ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.9.2 - Não serão aceites candidaturas enviadas por via eletrónica.10 - Composição do ...
  • Aviso n.º 1574/2017
    ... alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, atribuição conferida ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.13 - As falsas ...
  • Aviso n.º 12088/2016
    ... alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, atribuição conferida ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.13 - As falsas ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 601/2018
    ... publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73, de 13 de abril de 2018 que, por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, do em 20 de abril de 2018, foram aceites as listas de erros e omissões do caderno de encargos e prorrogado o prazo ...
  • Aviso n.º 13413/2019
    ... a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, e do n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho (LTFP), e ... 19.º da Portaria n.º 125-A/2019, 30 de abril;10.3 - Não serão aceites candidaturas remetidas por correio eletrónico.10.4 - A apresentação da ...
  • Aviso n.º 7653/2018
    ...úblico que por deliberação da Freguesia de Serro Ventoso de 30 de abril de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da ... pela portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.12.3 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso n.º 5569/2019
    ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, torna-se público que, por meu despacho do dia 11/03/2019, se encontra ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.11.1 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.11.2 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso n.º 3505/2019
    ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel, ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.7.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.7.5 - As candidaturas ...
  • Aviso n.º 9617/2016
    ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril;3 - Modalidade Jurídica de emprego:Contrato de trabalho em funções ... pela portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.12.3 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso n.º 1382/2018
    ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, ... pela portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.9.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.9.5 - As candidaturas devem ...
  • Aviso n.º 2658/2019
    ... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... pela portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.12.3 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 565/2017
    ...ção da Câmara Municipal da Trofa, tomada em reunião de 13 de abril de 2017, foram aceites as listas de erros e omissões nos termos e com os ...

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