aceites abril
10656 resultados para aceites abril
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Contrato n.º 1162/2006, de 27 de Outubro de 2006
... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... ário, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril: artigos 3.º, 4.º, n.º 1, 5.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, n.os 1 e 2, ... divirjam significativamente dos padrões internacionalmente aceites ou praticados, nomeadamente pelos países da Organização para a ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... i) O Decreto -Lei n. 104/2002, de 12 de Abril; ... j) Os artigos 14. a 17. e 24. a 31. do Decreto -Lei n. 185/2002, de ... -se rejeitados todos os que náo sejam por ele expressamente aceites ... 6 - A decisáo prevista no número anterior é publicitada em ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... d) Directiva n.o 2004/81/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao título de residência concedido aos nacionais de países ... em território português ao seu titular para fins que, sendo aceites pelas autoridades competentes, náo justifiquem a concessáo de outro tipo ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... -Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei n.º 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei n.º ... que, até ao final daquele prazo, não sejam por ele expressamente aceites. 6 - O órgão competente para a decisão de contratar deve identificar os ...
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Acórdão nº 01306/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
... e que na sentença foram aceites ... O que importaria neste segmento, a procedência apenas parcial ... excluídas do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 100/94, de 19 de Abril ... Não tendo a Recorrente colocado em causa a ilegalidade do seu ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 565/2017
... ção da Câmara Municipal da Trofa, tomada em reunião de 13 de abril de 2017, foram aceites as listas de erros e omissões nos termos e com os ...
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Portaria n.º 84/2019
... e comunidade intermunicipal, passando, a partir de 1 de abril de 2019, a obrigação de disponibilização do passe intermodal na área ... de Lisboa, sem prejuízo de aqueles títulos continuarem a ser aceites pelos Operadores até 30 de abril, constitui uma necessidade por forma a ...
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Aviso n.º 11725/2019
... de 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, torna-se público que por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
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Aviso n.º 12736/2019
... de 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, e demais legislação aplicável, torna-se público que por deliberação ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril;10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico;10.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
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Aviso n.º 9822/2018
... 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145- A/2011 de 6 de abril, torna-se público que por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
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Aviso n.º 3197/2019
... de 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, torna-se público que por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
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Aviso n.º 8036/2018
... 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145- A/2011 de 6 de abril, torna- se público que por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
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Aviso n.º 8080/2019
... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.12.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
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Aviso n.º 8755/2020
... do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ... 10.3 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 10.4 - Apenas serão ...
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Aviso n.º 7221/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.9.2 - Não serão aceites candidaturas enviadas por via eletrónica.10 - Composição do ...
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Aviso n.º 1574/2017
... alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, atribuição conferida ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.13 - As falsas ...
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Aviso n.º 12088/2016
... alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, atribuição conferida ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.13 - As falsas ...
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Aviso n.º 11752/2016
... alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, atribuição conferida ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.11.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.12 - Os trabalhadores da ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 601/2018
... publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73, de 13 de abril de 2018 que, por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, do em 20 de abril de 2018, foram aceites as listas de erros e omissões do caderno de encargos e prorrogado o prazo ...
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Aviso n.º 7653/2018
... úblico que por deliberação da Freguesia de Serro Ventoso de 30 de abril de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da ... pela portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.12.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
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Aviso n.º 5569/2019
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, torna-se público que, por meu despacho do dia 11/03/2019, se encontra ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.11.1 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.11.2 - As candidaturas dever\xC3" ...
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Aviso n.º 13413/2019
... a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, e do n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho (LTFP), e ... 19.º da Portaria n.º 125-A/2019, 30 de abril;10.3 - Não serão aceites candidaturas remetidas por correio eletrónico.10.4 - A apresentação da ...
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Aviso n.º 3505/2019
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel, ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.7.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.7.5 - As candidaturas ...
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Aviso n.º 6604/2017
... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... pela Portaria n.º145-A/2011, de 6 de abril.12.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.12.3 - As candidaturas dever\xC3" ...