aceites abril
9767 resultados para aceites abril
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Aviso n.º 11833/2016
... , na redação conferida pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, bem como com o disposto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ... aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. Caso se candidatem a mais ...
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Aviso n.º 4076/2018
... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e conforme o preceituado no artigo 33.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, ... pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, não sendo aceites candidaturas através de correio eletrónico. 10.3.1 - Documentos a ...
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Aviso n.º 15877/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... , Rua 25 de Abril, Vendas de Azeitão, 2925-461 Azeitão.Não são aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.10.3 - O formulário ...
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Aviso n.º 9537/2016
... , em 30 de março de 2016 e da Assembleia de Freguesia, em 26 de abril de 2016 e conforme mapa de pessoal para 2016, encontra-se aberto, pelo ... Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.8.1 - O formulário deverá ...
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Regulamento n.º 440/2023
N.º 69 6 de abril" de 2023 Pág. 300 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNIC\xC3" ... a divisão entre critérios e condições fundamentais, comummente aceites ... e alternativos. Os primeiros, em razão do princípio da prevalência ...
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Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de Março de 2012
... da qualificao, segundo os princpios e metodologias universalmente aceites , ao IPQ, I. P., incumbe criar e disponibilizar a infraestrutura ... Norma revogatria revogado o Decreto -Lei n. 142/2007, de 27 de abril ...
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Aviso n.º 6628/2019
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo.4 - Prazo de validade: o presente ... -A/2011, de 6 de abril.11.4 - No presente procedimento não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico ou através de suporte ...
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Aviso (extrato) n.º 8600/2022
... N.º 81 27 de abril de 2022 Pág. 544 Diário da República, 2.ª série PARTE H ... º 125 -A/2019, de 30 de abril, pelo que à data não poderão ser aceites candidaturas por via eletrónica; b ) Apenas serão considerados os ...
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Aviso (extrato) n.º 8600/2022
N.º 81 27 de abril de 2022 Pág. 544 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... º 125-A/2019, de 30 de abril, pelo que à data não poderão ser aceites candidaturas ... por via eletrónica; ... b) Apenas serão considerados os ...
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Aviso n.º 5174/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... 25 de abril, n.º 26, 7670 - 250 Ourique.9.2 - Não serão aceites candidaturas enviadas através de correio eletrónico.9.3 - Das ...
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Aviso n.º 15437/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... aceites candidaturas enviadas através de correio eletrónico.9.3 - Das ...
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Regulamento n.º 483/2023
N.º 83 28 de abril" de 2023 Pág. 143 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNIC\xC3" ... aceites" pelo órgão competente ... \fN.º 83 28 de abril de 2023 Pág. 152 ... Di\xC3" ...
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Aviso n.º 2160/2018
... com aviso de Receção para: Município de Ílhavo, Avenida 25 de Abril, 3830-044 Ílhavo, até ao termo do prazo acima fixado.Não serão aceites ...
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Aviso n.º 14647/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público ... do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.8.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.8.5 - As candidaturas ...
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Aviso n.º 7749/2023
N.º 74 14 de abril de 2023 Pág. 474 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... os documentos redigidos em língua portuguesa e não serão aceites ... candidaturas ou documentos enviados por correio eletrónico ... N.º ...
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Portaria n.º 303/2021
... PRAZO GERAL ... De 1 de abril a 30 de junho, independentemente de este dia ser útil ou não útil e ... se tratasse, não sendo aceites aquelas que se mostrem preenchidas apenas nos campos respeitantes às ...
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Aviso (extrato) n.º 3394/2024
... 9H às 16H, na Unidade de Recursos Humanos, sito na Praça 25 de Abril em Caldas da Rainha ou através de carta registada com aviso de receção ... 5.2 — Não serão aceites ...
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Lei n.º 58/2020
... Lei n.º 15/2001 , de 5 de junho; b) À Lei n.º 20/2008 , de 21 de abril; c) Ao Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e ... ] i) Do recurso a dispositivos seguros, reconhecidos, aprovados ou aceites pelas autoridades competentes, que confiram certificação qualificada, ...
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Aviso n.º 13082/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 06 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, Lei ... 19.3 - Não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 20 - Os formulários de ...
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Aviso n.º 13179/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 06 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, Lei ... 19.3 - Não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 20 - Os formulários de ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... 5 - Para efeitos da alínea a) do n.º 1 consideram-se como pesos aceites pelo mercado as barras ou placas de ouro com as seguintes unidades e pesos: (ver tabela no documento original) Artigo 3.º ...
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Aviso n.º 7695/2016
... LTFP), conjugados com o anexo da Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril (doravante designada por Portaria), e na sequência da deliberação de ... aceites apenas candidaturas com a licenciatura (ou grau superior) nas áreas ...
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Aviso n.º 13398/2019
... do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.11.4 - Com o formulário de ...
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Regulamento n.º 429/2023
N.º 67 4 de abril" de 2023 Pág. 437 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNIC\xC3" ... prestadora de serviços de Refeições Escolares e aceites pelo Município de Tábua ... 5 — As alterações mencionadas no ...
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Regulamento n.º 529/2018
... (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, e demais legislação em vigor. Artigo 10.º Prazos 1 - Para o ... 4 - As novas inscrições ou renovações fora de prazo só serão aceites mediante a invocação de motivos de força maior devidamente ...