aceites abril

8707 resultados para aceites abril

  • Aviso n.º 8911/2022
    ... a divisão entre critérios e condições fundamentais, comummente aceites e alternativos. Os primeiros, em razão do princípio da prevalência das .../2021 de 29 de janeiro, 186/2015 de 3 de setembro e 63/2015 de 23 de abril; Regulamento da Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha, ...
  • Relatório 1-J/2007, de 26 de Fevereiro de 2007
    ...Coimbra, 20 de Abril de 2006. - O Conselho de Administraçáo: Norberto Paulo Barranha Rego ..., em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Coimbra, 21 de Abril de 2006 - Marques de Almeida, F. ...
  • Contrato n.º 1394/2006, de 30 de Novembro de 2006
    ... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que ...
  • Acórdão nº 0906/14.0BELRA 0231/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Outubro de 2020

    I - As parcelas cedidas ao município para efeitos de integração no domínio público municipal na decorrência de operações de loteamento, ao abrigo do disposto no artigo 44º do RJUE, constituem uma prestação coactiva do loteador para obter o indispensável alvará de loteamento e configuram custos ou gastos associados à aquisição desses activos não correntes, sendo manifesta a sua indispensabilidade.

    ... 2 - Alvará de loteamento n.º 4/2004, emitido, em 1 de Abril de 2004, por Câmara Municipal de Évora, num total de 4 folhas, Não ...aceites para efeitos fiscais" (euros) Provisão Valor Castelocar 11.643,62 Moita ...
  • Acórdão nº 675/03.9BTLRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021

    I. O MMI é um mercado organizado no qual as instituições participantes permutam fundos representado por depósitos à ordem no Banco de Portugal, denominados em euros, mediante operações sem exigência de garantia ou operações sobre títulos, de acordo com a Instrução n.º 51/98 do Banco de Portugal. E o processamento e a liquidez do MMI são realizados através do SITME (Sistema de Transferências...

    ...ência e Técnica Fiscal n.° 374, Lisboa, Ministério das Finanças abril - junho de 1994, citada pela Impugnante na sua petição inicial, não ... Services, a operação foi garantida por notas promissórias aceites pelas empresas brasileiras A.., S.A. e S.., S.A., a favor da Impugnante. A ...
  • Relatório 8-F/2007, de 28 de Junho de 2007
    ..., em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector financeiro. Porto, 7 de Abril de 2005. - Armando ...
  • Aviso n.º 2836/2017
    ... escolhidas em cumprimento com o Despacho n.º 5410/2014, de 17 de Abril. A candidatura deve indicar o número de veículos elétricos a que se ... Matrícula - DUA; b) Quilometragem do veículo em 2016; Só serão aceites as candidaturas que tenham apresentado o formulário completo e que ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... em território português ao seu titular para fins que, sendo aceites pelas autoridades competentes, não justifiquem a concessão de outro ... no artigo 4.º da Decisão do Conselho n.º 2004/573/CE, de 29 de abril, e respetivo anexo. 4 — Para efeitos do número anterior, a autoridade ...
  • Resolução 29-A/2007, de 06 de Julho de 2007
    ...A Portaria n. 401/2007, de 5 de Abril, aprovou o Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferências e ...Artigo 10. Matrícula e inscriçáo. Os candidatos aceites deveráo realizar a sua matrícula e inscriçáo no curso respectivo, nas ...
  • Acórdão nº 244/11.0TELSB-G.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 2016

    A apreensão prevista no artigo 178º do Código de Processo Penal, não permite a apreensão de bens na perspectiva exclusiva de garantia processual de eventual declaração de perda, mas, antes, exige que a apreensão esteja conexionada também à obtenção de prova.

    ...4413 a 4439 do processo) e o despacho de arresto de 10 de Abril de 2015 (fls. 2802 do processo), revogado por acórdão desta mesma ...sugeriu diversas alterações na acta que não foram aceites pelos demais accionistas; e)    Correspondência trocada a propósito ...
  • Acórdão nº 1021/19.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Janeiro de 2020

    I. Na fase liminar de apreciação do pedido de proteção internacional (asilo e autorização de residência por proteção subsidiária), em que se atende unicamente às declarações prestadas pelo requerente, a enunciação de questões pertinentes ou de relevância mínima deve ser aferida pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o respetivo país de...

    ...1 e ss. do PA. b) A 4 de Abril de 2019, o Autor apresentou por escrito, junto dos serviços do R., pedido ... termos do art.º 17.º/2 da Lei do Asilo, requerendo que fossem aceites «os seguintes esclarecimentos e correcções aos factos essenciais do seu ...
  • Regulamento n.º 794/2021
    ... a realizar no concelho de Abrantes, excecionalmente, poderão ser aceites atividades de entidades que não estejam sediadas no concelho, mas ... subjacente à candidatura apoiada; 2.ª tranche: a partir de abril de cada ano, no montante correspondente a 30 % do incentivo aprovado, ...
  • Regulamento n.º 817/2016
    ... 928/2014 e publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de abril, exige, no seu artigo 9.º, que as entidades gestoras preparem e mantenham ...4 - O montante global de custos aceites afetos à área de estrutura administrativa e de apoio é dividido pelas ...
  • Contrato n.º 802/2006, de 28 de Junho de 2006
    ...á disponibilizada mensalmente, com o valor de E 45 600 no mês de Abril e o valor de E 45 550 nos meses de Maio a Dezembro. 2 - A ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
  • Contrato n.º 831/2006, de 06 de Julho de 2006
    ... será disponibilizada mensalmente, com o valor de E 3840 no mês de Abril e de E 3770 nos meses de Maio a Dezembro. 2 - A comparticipaçáo referida ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
  • Decreto Regulamentar n.º 4/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22
    Decreto Regulamentar n.º 4/2015. de 22 de abril. Na sequência da entrada em vigor da Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, ...1 - [..]. 2 - Salvo razões devidamente justificadas e aceites pela Autoridade Tributária e Aduaneira, as depreciações e ...
  • Contrato n.º 800/2006, de 28 de Junho de 2006
    ... será disponibilizada mensalmente, com o valor de E 7240 no mês de Abril ede E 7220 nos meses de Maio a Dezembro. 2 - A náo entrega ou a náo ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados no âmbito do projecto dirigentes ...
  • Contrato n.º 1451/2006, de 21 de Dezembro de 2006
    ... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente. 29 728 aceites, ...
  • Contrato n.º 1355/2006, de 23 de Novembro de 2006
    ... o valor de E 215 000 no mês de Março e de E 155 000 nos meses de Abril a Dezembro. 2 - A comparticipaçáo referida na alínea b) do n.o 1 da ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
  • Portaria n.º 42/2018 de 19 de abril de 2018
    ... originais comprovativos dos pagamentos respetivos, nomeadamente apresentação de fatura e recibo ou documentos equivalentes e fiscalmente aceites, desde que sejam apresentados durante o período de um ano após a data da sua emissão. 4.Apenas são aceites os pagamentos efetuados por ...
  • Decreto-Lei n.º 61/2012, de 14 de Março de 2012
    ...os 98/25/CE, do Conse- lho, de 27 de Abril de 1998, 98/42/CE, da Comissão, de 19 de Junho de 1998, 1999/97/CE, da ... que não preencham os critérios atrás referidos são também aceites...
  • Contrato n.º 828/2006, de 05 de Julho de 2006
    ...d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
  • Contrato n.º 1045/2006, de 04 de Outubro de 2006
    ... necessários para apreciaçáo do IDP; d) Entregar até 15 de Abril de 2007 um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre a ...aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
  • Contrato n.º 808/2006, de 29 de Junho de 2006
    ...d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
  • Contrato n.º 1142/2006, de 24 de Outubro de 2006
    ...d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...

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