aceites abril
9767 resultados para aceites abril
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Despacho n.º 2277/2021
... anualmente, de acordo com os seguintes perfis: a) Candidaturas de abril - para mobilidades a acontecer entre 1 de agosto e 31 de julho do ano ... estágio no âmbito do Programa Erasmus+, serão excecionalmente aceites candidaturas fora do período anteriormente referido desde que preencham ...
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Regulamento n.º 535/2021
...ção pela Assembleia de Freguesia, em sessão realizada em 29 de abril de 2021.18 de maio de 2021. - O Presidente da Junta de Freguesia de São ... e outras, na Festanima.3 - As normas do presente Regulamento são aceites" por todas as entidades referidas no número anterior, no ato da sua inscri\xC3"...
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Contrato n.º 1452/2006, de 21 de Dezembro de 2006
...çáo orçamental e os documentos de despesa legal e fiscalmente aceites em nome da Federaçáo, que comprovem as despesas relativas à ... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que ...
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Edital n.º 444/2018
... público que o Conselho Intermunicipal, na sua reunião de 10 de abril de 2018, deliberou a submissão do regulamento a consulta pública, nos ... concurso está disponível em www.cim-altominho.pt2 - Só serão aceites candidaturas com as propostas enviadas para o seguinte correio eletrónico ...
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Edital n.º 597/2019
... competências que lhe são cometidas o aprovou por unanimidade.11 de abril de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Clemente ...ível no local de entrega e no portal do Município.3 - Não serão aceites propostas entregues por meio diferente do previsto no presente artigo.4 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série I de 2015-07-09
... (UE) n.º 513/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, criou um instrumento de apoio financeiro à cooperação ..., ou, se as conclusões da autoridade de auditoria não forem aceites, fornecendo uma justificação pormenorizada. 5 - Estabelecer que, em ...
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Contrato n.º 834/2006, de 06 de Julho de 2006
...d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Aviso n.º 7561/2016
..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, o Conselho de Administração dos Serviços ... dos Mártires, n.º 156, 4901-878 - Viana do Castelo.Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.O requerimento de admissão ...
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Aviso n.º 12195/2018
...ões Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ser aceites candidatos que, não sendo titulares de licenciatura em Design Industrial ... de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.8 - Nos termos do n.º 7 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ...
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Aviso n.º 3966/2018
...ões Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ser aceites candidatos que, não sendo titulares de licenciatura em Engenharia ... de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.8 - Nos termos do n.º 7 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ...
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Aviso n.º 1661/2017
...ões Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ser aceites candidatos que, não sendo titulares de licenciatura em Gestão, ... de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.8 - Nos termos do n.º 7 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ...
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Contrato n.º 837/2006, de 07 de Julho de 2006
... será disponibilizada mensalmente, com o valor de E 4360 no mês de Abril ede E 4330 nos meses de Maio a Dezembro. 2 - A náo entrega ou a náo ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados no âmbito do projecto ...
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Contrato n.º 842/2006, de 07 de Julho de 2006
...á disponibilizada mensalmente, com o valor de E 47 840 no mês de Abril e de E 27 770 nos meses de Maio a Dezembro. 2 - A comparticipaçáo ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Edital n.º 856/2018
... dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 55/2010, de 9 de abril, disponível em http://novoportal.uac.pt/pt-pt/legislacao-e-regulamentos, ... falso determina a exclusão do procedimento.3.5 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.4 - Júri do concurso:4.1 - ...
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Aviso n.º 12620-C/2016
... na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 43/2013, de 1 de abril, e, também, pela Portaria n.º 176/2014, de 11 de setembro, e pelo ...ção do candidato utilizados no ato de inscrição.2 - Não são aceites documentos fotocopiados, mesmo que autenticados.3 - Não são aceites ...
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Portaria n.º 286/2020
... (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, da Lei n.º 58/2019 , de 8 de agosto, e das demais disposições ...2 - Os documentos comprovativos de despesa legalmente aceites são os correspondentes aos que figuram nos Códigos do IVA e das ...
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Anúncio n.º 106/2019 de 23 de abril de 2019
...(s) satisfatória(s) pela LOTAÇOR;• O interessado ou os interessados que apresente(m) a(s) melhor(es) proposta(s), aceites pela LOTAÇOR, celebraram de imediato contrato-promessa de compra e venda, pagando 10% do valor da proposta, a título de sinal;Contrato de compra e ...
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Edital n.º 450/2022
N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 687. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO ...Reservas para uma noite apenas são aceites dentro dos três dias que antecedem a. data do check in. 13 Utilização ...
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Acórdão nº 376/11.4BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Abril de 2019
(i) A decisão de resolver o contrato de concessão da exploração da dispensa de medicamentos ao público da farmácia do Hospital de Faro tem fundamento no contrato celebrado com a Recorrente e, concomitantemente, enquadrado em termos legais. (ii) A Recorrente incumpriu as suas obrigações contratuais, designadamente não pagamento da renda fixa e variável, apesar de, por diversas vezes, informada e...
...-se na ordem jurídica, ao abrigo do princípio do aproveitamento do acto administrativo, nos termos que, depois de jurisprudencialmente aceites, se encontram actualmente consagrados na lei, e concretamente no artigo 163.º, n.º 5, do novo Código do Procedimento Administrativo. Até porque, ... -
Contrato n.º 844/2006, de 07 de Julho de 2006
...d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados no âmbito do projecto dirigentes ...
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Contrato n.º 1044/2006, de 04 de Outubro de 2006
...d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados no âmbito do projecto inovador ...
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Contrato n.º 1048/2006, de 04 de Outubro de 2006
...d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados no âmbito do projecto inovador ...
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Contrato n.º 1340/2006, de 20 de Novembro de 2006
...d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Contrato n.º 841/2006, de 07 de Julho de 2006
...d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Aviso n.º 10492/2018
..., que a Câmara Municipal, na sua reunião realizada dia 18 de abril de 2018, e a Assembleia Municipal em 30 de abril de 2018, deliberaram ... local de entrega presencial e no portal do Município, não sendo aceites se formalizadas por outro meio ou forma.3 - Só poderá ser apresentada ...