aceites abril

8707 resultados para aceites abril

  • Despacho n.º 9607/2001(2ªSérie), de 08 de Maio de 2001
    ... tenham com empresas prestadoras de serviços, poderão ser aceites os custos decorrentes desses contratos. 23 de Abril de 2001. - Pelo ...
  • Regulamento n.º 689/2022
    ...4 — As candidaturas serão aceites por ordem de chegada, prevalecendo o critério de ordem de receção das ... (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados, adiante referido como ...
  • Portaria n.º 243/2017
    .....Artigo 6.º[..]Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, são aceites para análise as candidaturas apresentadas por serviços e organismos ... do Fundo para o ano seguinte;b) Aprovar, até ao dia 15 de abril do ano seguinte ao que respeita, o relatório de execução anual no qual ...
  • Decreto-Lei n.º 24/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
    ...39 175, de 17 de Abril de 1953;. v) Mamoa de Donai ou Tumbeirinho, monumento situado num dos ... organizada, segundo critérios contabilísticos geralmente aceites, e elaborar no fim de cada ano civil e até 30 de Abril do ano seguinte, ...
  • Acórdão nº 82/20.9PACTX-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2021

    1 – Está em causa a ocorrência em que um indivíduo, a pretexto de pagar uns objectos que dizia querer comprar à ofendida e por esta postos à venda no OLX, logrou por meio fraudulento induzir a ofendida a aderir ao serviço MBWAY e a associar a referida aplicação ao número de telemóvel do agente, transmitindo-lhe o código de acesso. Na posse desses dados e com a conta da ofendida associada à

    ...ão Jurídico-Penal de um Caso, Revista do Ministério Público, 162, Abril/Junho 2020, p.249), instrumentalizando-o em ordem à prossecução e ... que venham a ocor­rer através daquela aplicação – que serão aceites como válidas como sendo emitidas pelo próprio titular do cartão de ...
  • Portaria n.º 307/2016
    ... n.º 307/2016de 7 de dezembroO Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, reformulou o sistema das taxas incidentes sobre os produtos do sector ....Artigo 14.º[..]1 - Nos termos a definir no aviso, os programas aceites" tornam-se efetivos, com a celebração de um contrato ou termo de aceitaç\xC3"...
  • Aviso n.º 4218/2017
    ...) 1.ª Fase (2017) - fase a que se refere o presente aviso: i) 17 de abril a 31 de maio de 2017 - Concurso de Ideias - Os municípios candidatam-se a ... indicados no ponto 11 do presente regulamento, não sendo aceites documentos que sejam remetidos por outros meios. 11 - Documentos a ...
  • Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
    ...-Lei n.º 98/2010 de 11 de Agosto O Decreto -Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, transpôs para a ordem jurídica interna um conjunto de directivas .../98, de 15 de Abril, na sua actual redacção, podem também ser aceites dados de classificação e rotulagem obtidos por outros métodos ...
  • Acórdão nº 103/13.1YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2017

    I - Os termos do reconhecimento de uma sentença arbitral estrangeira são regulados, no nosso direito comum, pela LAV (capítulo X), ressalvando-se, porém, expressamente, no seu art. 55.º, n.º 1, o que é imperativamente preceituado, a esse propósito, pela Convenção de Nova Iorque de 1958 (de que tanto Espanha como Portugal são partes). II - A circunstância de a referida Convenção visar facilitar...

    ...O que, em 3 de Abril de 2012, o Tribunal arbitral decidiu negar e convocar as partes para ..., 2013, pp 682 e 687), os grandes princípios gerais de direito aceites pela comunidade internacional praticamente sem discussão, como o pacta ...
  • Contrato n.º 1339/2006, de 20 de Novembro de 2006
    ...çáo orçamental e os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, em nome da Federaçáo, que comprovem as despesas relativas à ...d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ...
  • Aviso n.º 1267/2017
    ...abril, com o conteúdo estabelecido na Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de junho, ...4 - Podem excecionalmente ser aceites, por meio diverso do identificado nos números anteriores, os pedidos de ...
  • Aviso n.º 6883/2017
    ..., à Assembleia Municipal de Baião, em sessão ordinária de 29 de Abril de 2017, aprovou por unanimidade a 2.ª Alteração do Plano de Pormenor ... com exigências técnicas especiais e devidamente fundamentadas e aceites pela Câmara Municipal.Artigo 12.ºAcessosOs acessos aos lotes industriais ...
  • Acórdão nº 116/16.1T8OLH.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2022

    I - Resulta do disposto nos arts. 674.º, n.º 3, e 682.º, n.º 2, do CPC, bem como do preceituado no art. 46.º da LOSJ (Lei n.º 62/2013, de 26-08, alterada pela Lei n.º 40-A/2016, de 22-12), que o STJ, constituindo um tribunal de revista, apenas conhece de matéria de direito e não de matéria de facto, encontrando-se absolutamente excluída da sua competência a análise e decisão quanto ao acerto ou...

    ... Vende aos compradores nas seguintes condições, aceites por ambas as partes: a)Cortiça Amadia ao preço de catorze euros por ...em Abril de 2010 (documento n.s 8 junto com a contestação, cujo teor se dá por ...
  • Acórdão nº 1299/11.2TBPVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2017

    I - Não enferma de nulidade por omissão de pronúncia, o acórdão em que a Relação, depois de ter sido declarada a nulidade dos contratos de arrendamento e de trespasse em causa nos autos, não conheceu da contrapartida pelo gozo e fruição pela autora do imóvel arrendado e do estabelecimento comercial, posto que, tendo a referida nulidade sido peticionada pelos autores, teve a ré a possibilidade de...

    ... Enseada encontrou-se no gozo e fruição da Recorrida, desde Abril de 2010 a Outubro, inclusive de 2012, sem que esta tenha liquidado ... 3.3.2.42 Tais importâncias foram aceites liquidar pelo segundo autor no pressuposto e condição que o contrato de ...
  • Regulamento n.º 206/2006, de 30 de Outubro de 2006
    ...7 - Em caso algum seráo aceites folhas de rascunho ou quaisquer elementos de apoio, documentais ou náo, razidos pelo candidato. 24 de Abril de 2006. - O Administrador, José Augusto. ANEXO. Calendarizaçáo. 1 - ...
  • Regulamento n.º 535/2021
    ...ção pela Assembleia de Freguesia, em sessão realizada em 29 de abril de 2021.18 de maio de 2021. - O Presidente da Junta de Freguesia de São ... e outras, na Festanima.3 - As normas do presente Regulamento são aceites" por todas as entidades referidas no número anterior, no ato da sua inscri\xC3"...
  • Despacho n.º 2277/2021
    ... anualmente, de acordo com os seguintes perfis: a) Candidaturas de abril - para mobilidades a acontecer entre 1 de agosto e 31 de julho do ano ... estágio no âmbito do Programa Erasmus+, serão excecionalmente aceites candidaturas fora do período anteriormente referido desde que preencham ...
  • Contrato n.º 1452/2006, de 21 de Dezembro de 2006
    ...çáo orçamental e os documentos de despesa legal e fiscalmente aceites em nome da Federaçáo, que comprovem as despesas relativas à ... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ... Aprovada em 19 de abril de 2013. A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. ... 3 - Não são aceites as propostas de valor inferior ao previsto no n.º 2 do artigo 816.º, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série I de 2015-07-09
    ... (UE) n.º 513/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, criou um instrumento de apoio financeiro à cooperação ..., ou, se as conclusões da autoridade de auditoria não forem aceites, fornecendo uma justificação pormenorizada. 5 - Estabelecer que, em ...
  • Contrato n.º 834/2006, de 06 de Julho de 2006
    ...d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
  • Regulamento n.º 426/2021
    ... Municipal de São Roque do Pico, em sessão ordinária de 19 de abril de 2021, aprovou o Regulamento do Concurso para a Letra do Hino Oficial do ... com a estrutura da melodia existente.6 - Serão exclusivamente aceites" a concurso textos inéditos excluindo-se, nomeadamente, os que:a) Tenham j\xC3"...
  • Contrato n.º 837/2006, de 07 de Julho de 2006
    ... será disponibilizada mensalmente, com o valor de E 4360 no mês de Abril ede E 4330 nos meses de Maio a Dezembro. 2 - A náo entrega ou a náo ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados no âmbito do projecto ...
  • Contrato n.º 842/2006, de 07 de Julho de 2006
    ...á disponibilizada mensalmente, com o valor de E 47 840 no mês de Abril e de E 27 770 nos meses de Maio a Dezembro. 2 - A comparticipaçáo ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
  • Aviso n.º 12195/2018
    ...ões Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ser aceites candidatos que, não sendo titulares de licenciatura em Design Industrial ... de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.8 - Nos termos do n.º 7 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT