aceites abril
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Contrato n.º 800/2006, de 28 de Junho de 2006
... 3.a ser disponibilizada mensalmente, com o valor de E 7240 no ms de Abril ede E 7220 nos meses de Maio a Dezembro ... 2 - A no entrega ou a no ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados no mbito do projecto dirigentes ...
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Contrato n.º 1451/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente ... 29 728 ... çáo orçamental e os documentos de despesa legal e fiscalmente aceites em nome da Federaçáo, que comprovem as despesas relativas à ...
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Contrato n.º 1355/2006, de 23 de Novembro de 2006
... o valor de E 215 000 no mês de Março e de E 155 000 nos meses de Abril a Dezembro ... 2 - A comparticipaçáo referida na alínea b) do n.o 1 da ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Decreto-Lei n.º 61/2012, de 14 de Março de 2012
... os 98/25/CE, do Conse- lho, de 27 de Abril de 1998, 98/42/CE, da Comissão, de 19 de Junho de 1998, 1999/97/CE, da ... que não preencham os critérios atrás referidos são também aceites ...
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Contrato n.º 868/2006, de 10 de Julho de 2006
... d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Contrato n.º 1045/2006, de 04 de Outubro de 2006
... considerados necessrios para apreciao do IDP; d) Entregar at 15 de Abril de 2007 um relatrio final, em modelo prprio definido pelo IDP, sobre a ... 15 de Abril de 2007 os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a ttulo de honorrios ou ...
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Contrato n.º 916/2006, de 19 de Julho de 2006
... necessários para apreciaçáo do IDP; d) Entregar até 15 de Abril de 2007 um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre a ... aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Contrato n.º 808/2006, de 29 de Junho de 2006
... d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Contrato n.º 1142/2006, de 24 de Outubro de 2006
... d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Contrato n.º 828/2006, de 05 de Julho de 2006
... d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Contrato n.º 810/2006, de 29 de Junho de 2006
... d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Contrato n.º 1121/2006, de 23 de Outubro de 2006
... d) Entregar, até 15 de Abril de 2007, um relatório final, em modelo próprio definido pelo IDP, sobre ... 15 de Abril de 2007, os documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que demonstrem os pagamentos efectuados a título de honorários ou ...
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Regulamento n.º 426/2021
... Municipal de São Roque do Pico, em sessão ordinária de 19 de abril de 2021, aprovou o Regulamento do Concurso para a Letra do Hino Oficial do ... com a estrutura da melodia existente.6 - Serão exclusivamente aceites" a concurso textos inéditos excluindo-se, nomeadamente, os que:a) Tenham j\xC3" ...
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Regulamento n.º 322/2019
... , de 19 de novembro de 2008; g) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril relativa ao transporte de resíduos em território nacional e que cria as ... 13.º Condições de entrega de embalagens de vidro 1 - São aceites os seguintes produtos: a) Garrafas; b) Frascos; c) Boiões de vidro ...
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Decreto-Lei n.º 62/2017
... (CE) n.º 882/2004 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, que estabelece regras gerais de aplicação uniforme em toda a ... aceites. 3 - Na composição das fórmulas para lactentes e das fórmulas de ...
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Contrato n.º 1166/2006, de 27 de Outubro de 2006
... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que ...
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Contrato n.º 1160/2006, de 27 de Outubro de 2006
... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que ...
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Em vigor
Portaria n.º 90/2014 - Estabelece, para o continente, o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos nacionais, e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola
Portaria n.º 90/2014 de 22 de abril O Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, reformulou o sistema das ... programas 1 - Para o financiamento no âmbito do Eixo 1 são aceites os programas apresentados que incluam os elementos previstos no n.º 5 do ...
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Portaria n.º 181/2012, de 08 de Junho de 2012
... como a API/ISO ou outras tecnicamente equivalentes desde que aceites pela DGEG. 2 Durante os trabalhos de perfurao deve ser efe- tuado um ... 142/2007, de 27 de abril. 2 Para efeitos da aplicao do presente Regulamento, so aceites as normas ...
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Portaria n.º 42/2018 de 19 de abril de 2018
... originais comprovativos dos pagamentos respetivos, nomeadamente apresentação de fatura e recibo ou documentos equivalentes e fiscalmente aceites, desde que sejam apresentados durante o período de um ano após a data da sua emissão. 4.Apenas são aceites os pagamentos efetuados por ...
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Listagem n.º 139/2002, de 25 de Maio de 2002
... Sociedade de Informação: Pedidos de financiamento aprovados e aceites até 31 de Dezembro de 2001 (ver documento original) 26 de Abril de 2002 ...
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Listagem n.º 181/2002, de 05 de Julho de 2002
... Pedidos de financiamento aprovados e aceites (até 31 de Dezembro de 2001) (ver documento original) 26 de Abril de ...
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Contrato n.º 1157/2006, de 27 de Outubro de 2006
... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que ...
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Contrato n.º 1163/2006, de 27 de Outubro de 2006
... da celebraçáo deste aditamento, incluindo a entrega, até 15 de Abril de 2007, dos documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, que ...
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Despacho n.º 9607/2001(2ªSérie), de 08 de Maio de 2001
... tenham com empresas prestadoras de serviços, poderão ser aceites os custos decorrentes desses contratos ... 23 de Abril de 2001. - Pelo ...