aceites abril

8707 resultados para aceites abril

  • Aviso n.º 6867/2019
    ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e com o artigo 9.º do ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.8.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.8.5 - As candidaturas ...
  • Aviso n.º 6812/2019
    ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145 A/2011, de 6 de abril, e artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e com o artigo 9.º do ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.8.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.8.5 - As candidaturas ...
  • Aviso n.º 6335/2017
    ... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... pela portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.11.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.11.3 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso n.º 3523/2017
    ... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... pela portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.11.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.11.3 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso n.º 6617/2018
    ... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de ... pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, não sendo aceites candidaturas através de correio eletrónico.11.3.1 - Documentos a ...
  • Aviso n.º 1548/2017
    ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril", conjugado com o artigo 33.º e s. da Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3"... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril;Não serão aceites candidaturas enviadas por via eletrónica.15 - Composição do ...
  • Aviso n.º 15507/2016
    ... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e conforme o preceituado nos artigos 33.º e seguintes da Lei n.º ... pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, não sendo aceites candidaturas através de correio eletrónico. 11 - Documentos a ...
  • Aviso n.º 18500/2018
    ... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e conforme o preceituado no artigo 33.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, ... pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, não sendo aceites candidaturas através de correio eletrónico.10.3.1 - Documentos a ...
  • Aviso n.º 3468/2019
    ... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e conforme o preceituado no artigo 33.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, ... pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, não sendo aceites candidaturas através de correio eletrónico.10.3.1 - Documentos a ...
  • Aviso n.º 52/2017
    ... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e conforme o preceituado no artigo 33.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, ... pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, não sendo aceites candidaturas através de correio eletrónico. 10.3.1 - Documentos a ...
  • Aviso n.º 13496/2019
    ... a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril e do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20/06, e do D-L n.º 209/2009, de ...Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - Com o formulário de ...
  • Aviso n.º 5974/2017
    ... do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e após ...6.6 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 6.7 - As falsas ...
  • Despacho n.º 5124/2020
    ... pela Lei n.º 4-A/2020 e pela Lei n.º 4-B/2020, ambas de 6 de abril, determinou, entre outras medidas, a suspensão dos prazos em ... n.º 2-C/2020, de 17 de abril, determino o seguinte:1 - São aceites, até 31 de dezembro de 2020 ou até que sejam retomados e concluídos os ...
  • Aviso n.º 8036/2018
    ... 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145- A/2011 de 6 de abril, torna- se público que por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso n.º 11725/2019
    ... de 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, torna-se público que por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso n.º 12028/2016
    ... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso n.º 3197/2019
    ... de 22 de janeiro, introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, torna-se público que por deliberação do Órgão Executivo da União ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.10.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.10.3 - As candidaturas dever\xC3"...
  • Aviso n.º 5662/2019
    ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com os artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril;14.1 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.15 - Composição do ...
  • Aviso n.º 13270/2016
    ... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145- A/2011 de 6 de abril, torna-se público que, por deliberação do Órgão Executivo da União ...10.2 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 10.3 - As candidaturas ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 525/2018
    ... interessados que, por deliberação da Câmara Municipal, de 02 de abril de 2018, foram aceites parcialmente oserros e omissões reportados, nos ...
  • Acórdão nº 0484/11.1BECBR 01350/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Outubro de 2020

    I - Uma proposta de acordo, alcançado em sede de procedimento de conciliação, com conteúdo respeitador das exigências do art. 252.º n.º 2 do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas (CIRE), para poder relevar e funcionar como um plano de pagamentos, com a eficácia atribuída no mesmo diploma, mesmo que aceite por todos os credores (logicamente, também, e com maior acuidade, quando subscrita,

    ... Assim, apenas poderão aceites como créditos incobráveis os que resultem de processos extrajudiciais de ... nos Decretos-Leis n.ºs 14/98, de 28 de Janeiro, e 81/98, de 2 de Abril. »), tem de interpretar-se no sentido, desde logo, literal, de que, uma ...
  • Aviso n.º 8755/2020
    ... do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...10.3 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 10.4 - Apenas serão ...
  • Aviso n.º 394/2021
    ... do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...11.3 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 11.4 - Apenas serão ...
  • Aviso n.º 12092/2016
    ... Freguesia e Assembleia de Freguesia de 01 de março de 2016 e 22 de abril de 2016, respetivamente, se encontra aberto, pelo período de 10 dias ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.13 - As falsas ...
  • Aviso n.º 15889/2020
    ... do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de ...10.3 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 10.4 - Apenas serão ...

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