aceites abril
9767 resultados para aceites abril
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Aviso n.º 8701/2018
..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público ... do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.8.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.8.5 - As candidaturas ...
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Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
... c) e d) do artigo 33.º do Código da Contribuição Industrial, aceites para efeitos fiscais com referência a exercícios anteriores, depois de ... nos Decretos-Leis n.os 197-C/86, 18 de Julho, e 161/87, de 6 de Abril, que, por falta ou insuficiência da colecta da contribuição industrial, ...
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Aviso n.º 17188/2020
... com o n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, doravante designada por Portaria, e o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 10.1 - Documentos: A ...
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Aviso n.º 10282/2020
... com o n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, doravante designada por Portaria, e o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 10.1 - Documentos: A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 345-(48). Diário da República, 2.ª série PARTE J3. ...ções, desde que sejam acordadas entre eles e previamente aceites pelos serviços e não originem. a violação de normas legais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 345-(48). Diário da República, 2.ª série PARTE J3. ...ções, desde que sejam acordadas entre eles e previamente aceites pelos serviços e não originem. a violação de normas legais ...
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Acórdão nº 854/12.1TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2014
I - São pressupostos de facto da responsabilidade pré-contratual a criação de uma razoável confiança na conclusão de um contrato; o carácter injustificado da ruptura das conversações ou negociações; a produção de um dano no património de uma das partes; e a relação de causalidade entre este dano e a quebra da confiança exigida. II - Caso as negociações hajam induzido numa das partes a confiança
...nessa comunicação dirigida aos AA que apesar de terem sido aceites os pedidos deles, tal aceitação dependeria sempre da verificação dos ... o seguinte: “Em data não concretamente apurada, posterior a Abril de 2011, a tutela da R. emitiu instruções que lhe dirigiu, bem como às ... -
Acórdão nº 0750/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Setembro de 2011
I – A Lei nº 3-B/2010 de 28-04-2010 através do seu artº 165º alterou o Decreto-Lei n.º 73/99, de 16 de Março, estipulando que: O artigos 3.º do Decreto-Lei n.º 73/99, de 16 de Março, passasse a ter a seguinte redacção: «Artigo 3.º [...] 1 - A taxa de juros de mora tem vigência anual com início em 1 de Janeiro de cada ano, sendo apurada e publicitada pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e...
... foi introduzida pelo artigo 165.º da Lei n.° 3-B/2010, de 28 de Abril - a partir dessa data plenamente em vigor - aos juros de mora referentes ... reais constituídas por iniciativa da entidade credora ou por ela aceites e para as dívidas cobertas por garantia bancária. 5 - (Anterior n.º ... -
Aviso n.º 8021/2019
..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 13.4 - Com o formulário de ...
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Despacho n.º 22407/2007, de 26 de Setembro de 2007
... cumprimento das medidas propostas no estudo de impacte ambiental e aceites pela comissão de avaliação, bem como das medidas descritas no parecer ...a série-B, n. o 80, de 5 de Abril de 1997, pela Resolução do Conselho de Ministros n. o 138/97, publicada ...
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Aviso n.º 5206/2019
... de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 13.4 - Com o formulário de ...
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Aviso n.º 2821/2018
... de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 13.4 - Com o formulário de ...
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Aviso n.º 1657/2017
..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, bem como com o disposto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 12.4 - Com o formulário de ...
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Aviso n.º 14754/2018
... de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 13.4 - Com o formulário de ...
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Aviso n.º 5205/2019
... de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 13.4 - Com o formulário de ...
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Despacho Normativo n.º 4-B/2023
N.º 66 3 de abril" de 2023 Pág. 415-(7). Diário da República, 2.ª série PARTE C. EDUCAÇ\xC3"...sificação atribuída pelo classificador, não sendo aceites pareceres que não satisfaçam estes. requisitos. N.º 66 3 de abril de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 8/89, de 22 de Abril, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, ... do período de tributação relativos a depreciações fiscalmente aceites de elementos do ativo fixo tangível correspondentes a embarcações ...
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Regulamento n.º 78/2018
... Lei n.º 100/99, de 26 de julho, pela Lei n.º 3-B/2000, de 4 de abril, pela Lei n.º 30-G/2000, de 29 de dezembro, pela Lei n.º 15/2001, de 5 ... gerais e correntes e de acordo com os usos e práticas comummente aceites como tecnicamente corretas entre os profissionais da área técnica ou ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
.../94, de 24 de Maio, 298/98, de 28 de Setembro, e 100/2002, de 12 de Abril", e por conta da dotação inscrita no capítulo 50 do orçamento do Minist\xC3"...5 - Não são aceites como custos ou perdas do exercício os suportados com a transmissão ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... e de Jurisprudência, n.º 137.º, Ano 2007-2008, n.º 3949 (março-abril de 2008), pp. 202 e ss., p. 203). Esta perspetiva é confirmada pelos ... e não debelado ou atenuado para níveis suportáveis e aceites pelo doente»); e no artigo 3.º, n.º 1, Projeto de Lei n.º ...
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Portaria n.º 467/2010, de 07 de Julho de 2010
...3 -B/2010, de 28 de Abril, náo sáo aceites como gastos, para efeitos fiscais, as depreciaçóes ...
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Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro de 2000
...- Os recibos, as facturas ou os documentos equivalentes fiscalmente aceites, bem como os documentos de suporte à imputação de custos internos, ... intervenção operacional e remetê-lo ao IGFSE, até ao dia 30 de Abril do ano seguinte àquele a que a informação se reporta; j) Transmitir ...
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Acórdão nº 9588/2008-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2009
1 - A um contrato de transporte de mercadorias de Portugal Continental para os Açores, no prazo de 72 horas, não é aplicável a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Montreal em 28 de Maio de 1999 (aprovada, para adesão, pelo Decreto nº 34/2002, de 27 de Novembro), por força do Regulamento (CE) nº 889/2002 do Parlamento Europeu e do...
... nº 785/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril), refere, no seu art 10º, que o Dec-Lei 321/89 passa a aplicar-se apenas ... no ordenamento jurídico interno as soluções internacionalmente aceites na disciplina e instituição de um regime específico de responsabilidade ... -
Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
...; e) Nas letras emitidas no estrangeiro, no momento em que forem aceites, endossadas ou apresentadas a pagamento em território nacional; f) Nas ... apresentar o requerimento referido no n.º 2 do citado artigo em Abril e Maio de 2004. Artigo 12.º Alteração ao Código do Notariado 1 - O ...
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Regulamento n.º 211/2007, de 23 de Agosto de 2007
... e reingresso encontra-se definido na Portaria n.o 401/2007, de 5 de Abril, a qual enquadra a sua aplicabilidade aos estudantes oriundos dos sistemas ... Superior, aprovado pela Portaria n.o 401/2007, de 5 de Abril, ser aceites requerimentos de mudança de curso e de transferência em qualquer momento ...