aceites abril
9767 resultados para aceites abril
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Aviso n.º 14754/2018
... de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 13.4 - Com o formulário de ...
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Aviso n.º 1657/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, bem como com o disposto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 12.4 - Com o formulário de ...
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Aviso n.º 2821/2018
... de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 13.4 - Com o formulário de ...
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Aviso n.º 5205/2019
... de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 13.4 - Com o formulário de ...
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Regulamento n.º 852/2020
... ção na 2.ª série do Diário da República n.º 85, de 30 de abril de 2020. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Identificação e ... 2 - Para além dos pedidos presenciais, são igualmente aceites pedidos de reprodução remetidos através de carta ou correio ...
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Despacho Normativo n.º 4-B/2023
N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 415-(7) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... sificação atribuída pelo classificador, não sendo aceites pareceres que não satisfaçam estes ... requisitos ... N.º 66 3 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 8/89, de 22 de Abril, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, ... do período de tributação relativos a depreciações fiscalmente aceites de elementos do ativo fixo tangível correspondentes a embarcações ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... pelo Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na sua redação atual; ... d) À produção de eletricidade a partir de ... vação da lista provisória com os pedidos aceites e excluídos, incluindo a respetiva fundamentação ... e respeitando o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... de abril, na sua redação atual; ... d) À produção de eletricidade a partir de ... artigo, propondo a aprovação da lista provisória com os pedidos aceites e excluídos, incluindo a respetiva ... fundamentação e respeitando o ...
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Relatório n.º 5/2023
... abril de 2022, no âmbito de um processo aberto oficiosamente, a AdC sancionou ... ¾ Neutralidade concorrencial na escolha de meios de pagamento aceites pelo Estado ... Em setembro de 2022, a AdC desenvolveu um conjunto de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
... o disposto no artigo 28.º-A do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 29/2000, de 13 de março, 72-A/2010, de ... plural, quando os respetivos títulos constitutivos estiverem aceites em depósito ou que estejam autorizados a comercializar direitos reais de ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... /94, de 24 de Maio, 298/98, de 28 de Setembro, e 100/2002, de 12 de Abril", e por conta da dotação inscrita no capítulo 50 do orçamento do Minist\xC3" ... 5 - Não são aceites como custos ou perdas do exercício os suportados com a transmissão ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... 2 - As certidões arquivadas, cujo prazo tiver expirado, podem ser aceites desde que os representantes e seus poderes de representação se mantenham ... Abril de 1943; d) Os actos a que se refere o Decreto-Lei n.º 255/93, de 15 de ...
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Em vigor
Lei n.º 110/91
... Abril do ano imediato ao do exercício respectivo. Artigo 30.º ... , bem como administrar as doações ou legados feitos à APMD e aceites pelo presidente desta, salvo quando se destinem a serviços e ...
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Lei n.º 74/2020
... Audiovisuais a Pedido, alterada pelas Leis n.os 8/2011 , de 11 de abril, 40/2014 , de 9 de julho, 78/2015 , de 29 de julho, e 7/2020 , de 10 de ... no n.º 1 devem: a) Ser concebidos de molde a serem amplamente aceites pelas principais partes interessadas; b) Definir de forma clara e ...
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Portaria n.º 467/2010, de 07 de Julho de 2010
... 3 -B/2010, de 28 de Abril, náo sáo aceites como gastos, para efeitos fiscais, as depreciaçóes ...
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Decreto n.º 5/2023
... Os certificados emitidos sob a autoridade de uma Parte serão aceites pela outra Parte para ... todos os fins abrangidos pelo presente ... Feito em Torremolinos, neste segundo dia de abril de mil novecentos e noventa e três ... N.º 41 27 de fevereiro de 2023 ...
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Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro de 2000
... - Os recibos, as facturas ou os documentos equivalentes fiscalmente aceites, bem como os documentos de suporte à imputação de custos internos, ... intervenção operacional e remetê-lo ao IGFSE, até ao dia 30 de Abril do ano seguinte àquele a que a informação se reporta; j) Transmitir ...
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Acórdão nº 9588/2008-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2009
... nº 785/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril), refere, no seu art 10º, que o Dec-Lei 321/89 passa a aplicar-se apenas ... no ordenamento jurídico interno as soluções internacionalmente aceites na disciplina e instituição de um regime específico de responsabilidade ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... ; e) Nas letras emitidas no estrangeiro, no momento em que forem aceites, endossadas ou apresentadas a pagamento em território nacional; f) Nas ... apresentar o requerimento referido no n.º 2 do citado artigo em Abril e Maio de 2004 ... Artigo 12.º Alteração ao Código do Notariado 1 - O ...
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Regulamento n.º 211/2007, de 23 de Agosto de 2007
... e reingresso encontra-se definido na Portaria n.o 401/2007, de 5 de Abril, a qual enquadra a sua aplicabilidade aos estudantes oriundos dos sistemas ... Superior, aprovado pela Portaria n.o 401/2007, de 5 de Abril, ser aceites requerimentos de mudança de curso e de transferência em qualquer momento ...
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Acórdão nº 6162/12.7BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2021
I. Nos termos do n.º 2, do artigo 676.º do CPC, são as decisões judiciais, e a não o acto administrativo tributário praticado pela Administração Tributária, que são objecto de recurso. II. Se o Recorrente não convocar questões e argumentos para as sustentar contra os vários fundamentos desfavoráveis exarados na sentença, o decidido não pode ser alterado, na parte não impugnada, uma vez que, o...
... de € 508.202,05, relativo a custos que o banco considerou como aceites fiscalmente a título de despesas de representação, os quais não se ... , de 9 de junho, com a redação dada pela Lei n.º 3-B/2000, de 4 de abril, pelo que não são aceites fiscalmente nos termos do artigo 23.º, n.º ... -
Relatório n.º 2/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... por deliberaçáo do conselho de administraçáo no dia 10 de Abril de 2007 e deliberaçáo da Câmara Municipal de Coimbra, em sua reuniáo ... , em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal ... Coimbra, 11 de Abril de 2007 - José Joaquim Marques de ...
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Acórdão nº 00782/10.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Novembro de 2014
... As facturas referidas nos pontos anteriores foram aceites sem reserva pelo Réu N ... Consta do of.º n.º 15748, datado de ... Em 30 de Abril de 2010, entre a Autora e o Réu foi celebrado o segundo contrato de ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... Lei n.º 4/85 1 - O disposto no artigo 30.º da Lei n 4/85, de 9 de Abril, é aplicável ao cônjuge sobrevivo, aos descendentes menores ou ... quando estejam abrangidos pelo disposto no artigo 38.º, não são aceites como custos os prémios de seguros de doença e de acidentes pessoais, bem ...