Legalização

5654 resultados para Legalização

  • Legalização de documentos
  • Regulamento n.º 1107/2016
    Regulamento n.º 1107/2016Regulamento Municipal para Instrução dos Processos de Legalização de Operações Urbanísticas Sujeitas a LicenciamentoPreâmbuloO Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, introduziu alterações profundas no ...
  • Regulamento n.º 93/2023
    ... Regulamento n.º 93/2023 ... Sumário: Consulta pública: Projeto de Regulamento Municipal para Instrução dos Processos de ... Legalização de Operações Urbanísticas Sujeitas a Licenciamento ou Comunicação ... Consulta pública: Projeto de Regulamento Municipal para Instrução dos ...
  • Regulamento n.º 562/2023
    ... MUNICÍPIO DE CAMINHA ... Regulamento n.º 562/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal para Instrução dos Processos de Legalização de ... Operações Urbanísticas Sujeitas a Licenciamento ou Comunicação Prévia ... Regulamento Municipal para Instrução dos Processos de ...
  • Despacho n.º 2082-B/2021
    ... ário: Receção de armas em qualquer unidade territorial da Guarda Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Pública para legalização ou regularização.A Lei n.º 5/2021, de 19 de fevereiro, estabelece no n.º 1 do artigo 2.º que os possuidores de armas de fogo não manifestadas ...
  • Aviso n.º 17982/2018
    Aviso n.º 17982/2018Regulamento de Apoio à Legalização de Edificações na Freguesia de São BrásNos termos e para os efeitos legais torna-se público que, o Regulamento de Apoio à Legalização de ...
  • Acórdão nº 14/16.9ZRLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-03-2023

    I.–Crimes de auxílio à imigração ilegal: Tentativa ou consumação em relação a pedidos de legalização indeferidos pelo SEF. II.–Crime continuado ou sucessão de crimes; III.–Existência do “animus lucrandi”.

  • Anúncio de procedimento n.º 10631/2025
    ... : 347.416,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1/2025 Designação do contrato: Legalização e alteração do edifício relativo ao Centro Social e paroquial de São Jacinto (pré-escolar + creche) Descrição: Legalização e alteração do ...
  • Edital n.º 1206/2020
    Edital n.º 1206/2020Sumário: Legalização do cais fluvial de Valada e respetivas edificações de apoio.Legalização do cais fluvial de Valada e respetivas edificações de apoioTorna-se ...
  • Edital n.º 969/2020
    Edital n.º 969/2020Sumário: Projeto de legalização de operação de loteamento com obras de urbanização.Bairro da Sr.ª da GraçaProjeto de Legalização de Operação de loteamento com Obras de ...
  • Edital n.º 872/2020
    Edital n.º 872/2020Sumário: Licenciamento de ampliação e legalização de um estabelecimento de fabrico de armazenagem de produtos explosivos.Engenheiro Vasco Nuno Magalhães Velho de Almeida Ferraz, vereador da área de ...
  • Aviso n.º 28/2016
    ... do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Burundi aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.(Tradução)Entrada em vigorO Burundi depositou o seu instrumento de adesão ...
  • Aviso n.º 113/2016
    ... do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia formulado uma declaração à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.(tradução)DeclaraçãoUcrânia, 16-10-2015Em fevereiro de 2014 a ...
  • Aviso n.º 1/2017
    ... dos Países Baixos, notificou ter o Reino de Espanha formulado uma objeção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.(Tradução)ObjeçãoEspanha, 13-11-2015A Embaixada de Espanha na Haia ...
  • Despacho n.º 2952/2025
    ... da Ministra do Ambiente e Energia Despacho n.º 2952/2025 Sumário: Reconhece como ação de relevante interesse público a legalização de edifício de comércio e serviços no âmbito da requalificação do espaço da Antiga Adega Cooperativa das Cortes, no concelho de Leiria. O ...
  • Aviso n.º 15/2017
    ... Países Baixos, notificou ter a República da Sérvia formulado uma declaração à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.(Tradução)DeclaraçãoSérvia, 18-12-2015.A Embaixada da República da ...
  • Aviso n.º 5/2017
    ... Países Baixos, notificou ter a República da Sérvia formulado uma objeção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.(Tradução)ObjeçãoSérvia, 6-11-2015A Embaixada da República da Sérvia ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8631/2025
    ... : 347.416,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1/2025 Designação do contrato: Legalização e alteração do edifício relativo ao Centro Social e paroquial de São Jacinto (pré-escolar + creche) Descrição: Legalização e alteração do ...
  • Aviso n.º 35/2021
    ... notificou ter a República da Lituânia formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.Por ordem superior se torna público que, por notificação de 19 de junho ...
  • Edital n.º 713/2020
  • Aviso n.º 66/2019
    ... Países Baixos notificou ter a Roménia formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.Por ordem superior se torna público que, por notificação de 10 de julho ...
  • Aviso n.º 98/2018
    ... formulado uma declaração em conformidade com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.(tradução)DeclaracãoFederação da Rússia, 19-07-2016Declaração ...
  • Despacho n.º 3923/2017
    ... ;Considerando que a pretensão decorre de exigências legais para o desenvolvimento da atividade da requerente e consiste na legalização de um anexo com duas câmaras frigoríficas, que ocupa uma área de 24,5 m2 de solos RAN;Considerando que, foi apresentada certidão de ...
  • Aviso n.º 117/2018
    ... formulado uma declaração em conformidade com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.TraduçãoDeclaraçãoPortugal, 13-03-2018.O Governo da República ...
  • Aviso n.º 102/2018
    ... formulado uma declaração em conformidade com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.(Tradução)DeclaraçãoSérvia, 29-05-2017A Embaixada da República da ...

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