Abandono de posto de trabalho
2039 resultados para Abandono de posto de trabalho
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Regulamento n.º 665/2022
... do seu abandono e a promoção do bem-estar e saúde animal, a ... trabalho ou a atividades culturais ou desportivas; ... dd) ... posto no MP CROVFX no respeitante à entrada de animais ...
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Aviso (extrato) n.º 7442/2022
... concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira ... e categoria de ... as zonas de incêndio e as áreas de abandono, bem como dar ... apoio técnico na elaboração ...
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Despacho n.º 970/2019
... da Universidade de Évora é aprovado e posto em vigor o Regulamento da Biblioteca da ... ; e) Participação em grupos de trabalho e em programas de cooperação que tenham como ... ou dano de objetos provocados pelo abandono dos mesmos nas mesas. Artigo 15.º Salas de ...
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Despacho n.º 6381/2021
... de Évora de 14/06/2021, é aprovado e posto em vigor o «Regulamento da Divisão de ... ; e) Participação em grupos de trabalho e em programas de cooperação, internos ou ... ou dano de objetos provocados pelo abandono dos mesmos nas mesas. Artigo 13.º Salas de ...
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Aviso (extrato) n.º 7442/2022
... concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira ... e categoria de ... as zonas de incêndio e as áreas de abandono, bem como dar ... apoio técnico na elaboração ...
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Lei n.º 38/2023
... • Mercado de trabalho, pelo aumento do peso relativo das remunerações ... ão significativa na redução da taxa de abandono escolar e da ... proporção de população com ... posto por respostas que complementam a política ...
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Aviso n.º 15469/2023
... ; Ambiente, Mobilidade e Segurança no Trabalho ... 2.1.2 — Unidade de Ordenamento do ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... i) Promover medidas de combate ao abandono e de incentivo à esterilização de animais de ...
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Regulamento n.º 826/2021
... 1.6 - Uma sala de conferências. 1.7 - Um posto médico. 1.8 - Um hall de entrada com receção e ... de qualquer outra forma, perturbar o seu trabalho; b) Proceder à recolha ou captação de imagens, ... instalações, sob pena de se presumir o abandono desses bens. 3 - O destino dos bens perdidos ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... As novas medidas, que resultam do trabalho conjunto entre as diferentes áreas ... Para se contrariarem as tendências de abandono do território e envelhecimento, é necessário ... ou posterior ao início de funções no posto de trabalho, que é considerada, para todos os ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... de: a) Promover o sucesso e prevenir o abandono escolar dos alunos e desenvolver a qualidade do ... delegado de Segurança que se encontra no Posto de Coordenação (COE). Artigo 157.º ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... de: a) Promover o sucesso e prevenir o abandono escolar dos alunos e desenvolver a qualidade do ... delegado de Segurança que se encontra no Posto de Coordenação (COE). Artigo 157.º ...
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Acórdão nº 4279/16.8T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018
I- Conforme impõe o artigo 77º, nº 1 do CPT, a arguição de nulidades apontadas ao Acórdão da Relação tem de ser feita, expressa e separadamente, no requerimento de interposição do recurso, sob pena de delas se não conhecer. Por isso, sendo tal arguição circunscrita ao texto alegatório, é a mesma inatendível. II- Quando não exista comissão de trabalhadores e o trabalhador não seja representante...
... no artigo 128º, nº 1, do Código de Trabalho, porquanto apresentou-se para trabalhar às 17 ... no seu posto de trabalho por tal acarretar grave perturbação ... baixa de produtividade e, quiçá, no abandono ... E continuando a ... -
Regulamento n.º 875/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... não for renovado; c) Quando haja abandono da atividade nos termos da legislação ... criação ou manutenção de, pelo menos, 1 posto ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... ção aplicável, deva ser apresentado num posto consular e numa secção consular da embaixada a ... biométricos já integrados no fluxo de trabalho eletrónico do SEF, sem prejuízo de poder ser ... durante o período de três anos após o abandono do País, deve formular requerimento nesse ...
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Despacho n.º 1480/2024
... de atividade profissional, contrato de trabalho ou docu- mento equivalente, devendo constar a ... CAPÍTULO VII Abandono, Bloqueamento, Remoção e Depósito de Veículos ... ósito de veículos, é aplicável o dis- posto no Código da Estrada, demais legislação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... as melhorias tendenciais do mercado de trabalho, justificando assim a diminuição do saldo ... regional público, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e formação ou ... Construção das casas de aprestos e posto de recolha do núcleo de pesca de S. Roque do ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018
... ção e aperfeiçoamento, como também o abandono da profissão" (cf. Soares, Rogério Ehrhardt, ... (Miranda, Jorge, «Liberdade de trabalho e profissão», Revista de Direito e de Estudos ... 15.º Posto isto, por se referir a direitos, liberdades e ...
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Edital n.º 53/2021
... ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos administrativos, reforçados ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... de risco de incêndios e de áreas de abandono; f) Identificar e propor a sinalização das ...
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Acórdão nº 173/17.3T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
Sumário (do relator): 1- O direito de fiscalização que assiste ao dono da obra não visa condicionar ou determinar a atividade do empreiteiro, mas sim permitir ao dono da obra fiscalizar a execução da obra, a fim de verificar se está a ser realizada segundo as regras de artes, se ocorrem vícios que depois da obra executada são dificilmente detetáveis e se os materiais que estão a ser utilizados são
... a autora deixou de executar qualquer trabalho por conta do réu.” (negrito nosso) ... E- ... da Recorrente e que depois levaria ao abandono definitivo da obra ... H- Assim, para prova de ... Posto isto, impõe-se precisar que para que seja ... -
Regulamento n.º 110/2018
... 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual; ... , de uma das seguintes condutas: i) Abandono voluntário e espontâneo da execução dos ... naqueles locais, exceto quando sirvam de posto de comercialização direta ao público e ...
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Despacho n.º 11378/2016
... /2016 Por meu despacho de 09/08/2016 é posto em vigor o Regulamento de Propinas da ... submetam projeto de tese/dissertação/trabalho projeto/estágio ou qualquer outro ato ... e na procura de soluções que evitem o abandono escolar por parte de alunos carenciados. 4 - O ...
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Aviso (extrato) n.º 6669/2023
... no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas, doravante designada ... preenchimento de 1 posto de trabalho para Técnico/a Superior ... mento de medidas de prevenção do abandono escolar, com recurso à dinamização de ...
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Acórdão nº 227/14.8T8PDL-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Outubro de 2015
A fixação, na sentença declaratória de insolvência, de residência aos devedores insolventes pressupõe que estes residam efetivamente em território português, não bastando para tanto que também tenham morada neste território. Estando assente que os requeridos estão a residir e a trabalhar no Canadá, a fixação de residência em Ponta Delgada redundaria na imposição do regresso dos requeridos a...
... , a realização de uma avaliação, posto que os próprios admitem que, entretanto, ocorreu ... E a referência ao “abandono dos Açores”, que consta do mesmo passo da ... trabalho cujo montante se desconhece e na ilha de São ... -
Regulamento n.º 26/2022
... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... d) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar, numa lógica municipal ... e ...
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Regulamento n.º 26/2022
... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... neces- sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... ; d ) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar, numa lógica municipal e ...