Abandono de posto de trabalho
2039 resultados para Abandono de posto de trabalho
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Mercado de trabalho ... A população empregada correspondeu a 113 ... abandono ... escolar precoce, priorizar-se-ão projetos de ... empregadoras para valorização de posto de trabalho para ... pessoas com deficiência ...
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Aviso (extrato) n.º 18306/2023
... para ocupação de três postos de trabalho ... em regime de contrato de trabalho em ... Ref.ª B — 1 (um) posto de trabalho, de Técnico Superior — área de ... e implementar medidas de combate ao abandono e ... insucesso escolar; Promover e apoiar a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Contas Regionais (base 2016) Mercado de trabalho A população empregada correspondeu a 1 13 779 ... abandono escolar precoce, priorizar -se-ão projetos de ... empregadoras para valorização de posto de trabalho para pessoas com deficiência ...
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Acórdão nº 12676/20.8T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-01-23
I - Pese embora o despedimento determine a cessação do contrato de trabalho e a extinção do poder disciplinar, em caso da sua impugnação judicial com opção, pelo trabalhador, da reintegração, os efeitos da cessação do contrato de trabalho são provisórios, determinando a reintegração do trabalhador a subsistência de tal contrato, tudo se passando como se este, interrompido pelo despedimento, se...
... ção de €6,83 por dia efectivo de trabalho, passando a usufruir de uma remuneração ... supra indicados, não voltou a ocupar o seu posto de trabalho, tendo-se mantido (até à decisão ... de Gestão de Projetos, com o abandono do posto, comprovável por email enviado por si ... -
Acórdão nº 3830/20.3T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-11-07
I - A omissão de auxílio ao lesado, por parte do condutor de um veículo interveniente no acidente de viação, consubstancia um desvio, grave e censurável, do padrão ético-jurídico do cidadão médio, que justifica a atribuição à seguradora do direito de regresso após ter cumprido a obrigação de indemnização, em substituição do lesante, dos danos causados àquele. II - O prazo de prescrição do direito
... com a regularização do acidente de trabalho (que restituiu à sua congénere logo em ... , pressupõe que a conduta do agente do abandono aí referido seja gravemente censurável, sendo ... , os seus colegas de trabalho, com o mesmo posto de trabalho e na mesma entidade patronal, auferem ... -
Regulamento n.º 319/2018
... , a entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... dos munícipes e prevenir a exclusão e abandono escolar precoce; x) Desenvolver e apoiar ações ...
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Acórdão nº 719/16.4T9PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2017
A não descrição da base factual (factos indiciados e não indiciados) no despacho de não pronúncia constitui nulidade da decisão instrutória, de conhecimento oficioso.
... de natureza estritamente militar, de Abandono de Posto, p. e p. pelo art.º 66º, n.º 1, LI ... o arguido se ausentasse do seu posto de trabalho, 10 minutos antes do termo do seu turno de ... -
Lei n.º 12/2022
... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... depende da existência de posto de trabalho, sendo o mesmo aditado ... abandono" e maus tratos a animais, a distribuir pelos munic\xC3" ...
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Aviso n.º 7071/2018
... ; k) Assegurar a qualidade técnica do trabalho na sua unidade orgânica e, garantir o ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... ; e) Propor medidas de combate ao abandono e insucesso escolares; f) Propor programas de ...
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Decreto-Lei n.º 132/2019
... , que aprovou em anexo a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP). O Decreto-Lei ... igualmente aplicável às situações de abandono ou desistência injustificada durante o período ... Artigo 16.º Colocação em posto de trabalho ou lugar de chefia tributária e ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... presente regulamento; i) O vazamento, o abandono, a deposição ou o armazenamento, fora dos ... trabalho sobre caráter legal de edificações ou ... vestiários, balneários, sanitários, posto de socorros, comunicações de emergência, ...
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Acórdão nº 12514/13.8T2SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I- Nos termos do art. 153º-1-b) do CT/2009, nos acordos de alteração de trabalho a tempo completo para trabalho a tempo parcial tem de haver indicação do período normal de trabalho diário e semanal, com referência comparativa a trabalho a tempo completo. II- Este requisito visa obstar a inaceitáveis abusos por parte da entidade empregadora, colocando no seu livre arbítrio a atribuição, ou não,...
... -RELATÓRIO: I- AA, intentou no Juízo de Trabalho de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste, a presente ... a: - A autora seja reintegrada no seu posto e local de trabalho, com a antiguidade e a ... o contrato de trabalho denunciado, por abandono de trabalho, visto a autora ter deixado de ... -
Aviso n.º 11653/2020
... transporte não poluente de pessoas, em trabalho ou lazer, como alternativa válida ou ... apresentar cópia da denúncia efetuada no posto da Guarda Nacional Republicana.2 - Em caso de ... assumir os custos da reparação.4 - O abandono injustificado das bicicletas será considerado ...
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Aviso n.º 4075/2018
... transporte não poluente de pessoas, em trabalho ou em lazer, como alternativa de deslocação aos ... apresentar cópia da denúncia efetuada no posto da Guarda Nacional Republicana.2 - Em caso de ... assumir os custos da reparação.4 - O abandono injustificado das bicicletas será considerado ...
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Regulamento n.º 36/2022
... possibilitar boas condições de trabalho, premiando a mobilidade interna dos mesmos ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... ções de marginalidade, delinquência, abandono/absentismo escolar, negligência ou outras de ...
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Regulamento n.º 36/2022
... possibilitar boas condições de trabalho, premiando a mobilidade ... interna dos mesmos ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, ... bem como os procedimentos mais ... ções de marginalidade, delinquência, abandono/absentismo ... escolar, negligência ou outras de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ... árias, sendo proibido o depósito ou abandono de resíduos, qualquer que seja a sua natureza, ... perigosos, para além do dis- posto nos números anteriores, é obrigatória, no ato ...
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Acórdão nº 5492/17.6T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018
Sumário do relator: 1- Resulta do artº 98º-C do CPT a distinção entre o despedimento individual em que a comunicação ao trabalhador é feita por escrito, e as demais situações, em que há um despedimento verbal ou de facto. 2- A respectiva acção aplica-se apenas aos despedimentos que se enquadrem no primeiro caso sendo que quanto às demais situações, seguir-se-á a forma de processo comum. 3-...
... processo de extinção de extinção do posto de trabalho; foram postos à disposição do ... contrato ou é imputado ao trabalhador o abandono de trabalho, quando este cessa por caducidade, ou ... -
Aviso (extrato) n.º 4448/2022
... comum para ocupação de três postos de trabalho, ... técnico superior (área de atividade ... 3 — Caracterização do posto de trabalho: Um Técnico Superior — área de ... , designadamente em casos de insucesso e abandono escolar; identificação de ne- ... cessidades de ...
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Aviso (extrato) n.º 4448/2022
... comum para ocupação de três postos de trabalho, ... técnico superior (área de atividade ... 3 — Caracterização do posto de trabalho: Um Técnico Superior — área de ... , designadamente em casos de insucesso e abandono escolar; identificação de ne- ... cessidades de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Os principais indicadores do mercado de trabalho" têm revelado uma evolução positiva, com criaç\xC3" ... a prevenção do insucesso escolar, do abandono escolar precoce e/ou com a recuperação da ... ção do Edifício do Centro de Dia do Posto Santo, beneficiação do edifício do Lar de ...
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Edital n.º 357/2017
... documento foi elaborado, por um grupo de trabalho constituído por Técnicos do Município, da ... ção de um Protocolo de colaboração.Posto isto, o grupo de trabalho elaborou uma proposta ... e que se encontrem em situação de abandono, isolamento social, solidão, marginalização ou ...
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Aviso (extrato) n.º 6940/2022
... da Lei do Trabalho em Funes Pblicas (LTFP) aprovada pela Lei n ... como membro efetivo.2 Caracterizao do posto de trabalho Desempenho de funes no mbito do ... promoo do sucesso escolar, a diminuio do abandono escolar e da indisciplina; apoiar os alunos no ...
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Aviso n.º 1602/2017
... documento foi elaborado, por um grupo de trabalho constituído por Técnicos do Município, da ... ção de um Protocolo de colaboração.Posto isto, o grupo de trabalho elaborou uma proposta ... e que se encontrem em situação de abandono, isolamento social, solidão, marginalização ou ...
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Aviso (extrato) n.º 6940/2022
... do disposto no artigo 33.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada ... pela ... 2 — Caracterização do posto de trabalho — Desempenho de funções no ... sucesso escolar, a diminuição do abandono escolar e da indisciplina; apoiar os alunos no ...