Abandono de posto de trabalho
2039 resultados para Abandono de posto de trabalho
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Despacho n.º 272/2018
... árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que for convocado; i) Assegurar a execução ... manutenção de todo o arquivo topográfico posto à sua disposição; f) Executar o serviço de ... educativo e previnam a exclusão e abandono escolar, em articulação com os agrupamentos de ...
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Despacho n.º 174/2019
... árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que for convocado; i) Assegurar a execução ... manutenção de todo o arquivo topográfico posto à sua disposição; h) Executar o serviço de ... educativo e previnam a exclusão e abandono escolar, em articulação com os agrupamentos de ...
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Despacho n.º 5145/2018
... árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que for convocado; i) Assegurar a execução ... manutenção de todo o arquivo topográfico posto à sua disposição; f) Executar o serviço de ... educativo e previnam a exclusão e abandono escolar, em articulação com os agrupamentos de ...
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Portaria n.º 222/2016
... implica a definição do horário de trabalho assente em critérios de eficácia funcional e ... ou criminal por recusa de comparência, abandono ou ausência, sem motivo legítimo, do posto, ...
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Portaria n.º 222/2016
... implica a definição do horário de trabalho assente em critérios de eficácia funcional e ... ou criminal por recusa de comparência, abandono ou ausência, sem motivo legítimo, do posto, ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... , no Gabinete do Serviço de Medicina do Trabalho, tendo desse exame resultado, ou apurado, que na ... necessária daquele tipo de cirurgia, “posto que é possível intervir cirurgicamente sobre a ... legais, podem ainda ocorrer: a fuga e o abandono do doente, e a alteração do processo clínico ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Código envolveu um intenso e exaustivo trabalho com os diferentes Serviços do Município, com o ... de estacionamento de utilização pública, posto de abastecimento de combustível, equipamento, ... abandono da estufa ou abrigo decorridos doze meses sobre a ...
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Despacho n.º 6376/2021
... de Évora de 14/06/2021, é aprovado e posto em vigor o «Regulamento dos Serviços ... e os recursos existentes, estimulando o trabalho de equipa, a iniciativa, autonomia, ... Tributária, sempre que se verifique abandono ou incumprimento das condições definidas quando ...
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Aviso n.º 9429/2016
... para ocupação de 3 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior em ... B) - 1 posto: carreira e categoria de carreira/categoria de ... social e de população em situação de abandono no Concelho de Sintra.10.2.3 - Conhecimentos ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Secção V Trabalho socialmente necessário ... Artigo 35.º ... ii) Apoiar a criação do próprio posto de trabalho e de empresas, o empreendedorismo ... favoreçam a prevenção e redução do abandono escolar precoce e a melhoria do sucesso ...
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Acórdão nº 3712/16.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - Os requisitos necessários à impugnação da decisão da matéria de facto são os previstos no art. 640º, nºs 1, als. a), b) e c) e 2, al. a), do CPC, deles não decorrendo a necessidade de referir nas conclusões “que o recurso visava, prima facie, impugnar a decisão sobre a matéria de facto”, bastando que delas conste ou resulte que é impugnado concreto ponto da decisão da matéria de...
... Invocou para o efeito ter prestado o seu trabalho para a primeira ré como empregada de limpeza, ... seria obrigada assegurar o posto de trabalho ao funcionário afeto ao local ... 403º do CT/2009 (“abandono ... -
Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... uma simplificação da organização do trabalho consensualizando, em prol do bem comum, os ... dias úteis, constitui presunção de abandono" do trabalho que, na f alta de pr ova em c ontr\xC3" ... ç ões inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado; e) Lesão ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2021 de 29 de março de 2021
... ig ual ou superior a 30 dias úteis, constitui presunção de abandono do traba lho que, na falta de pr ova em contrário, p oderá ... posto de trabalho que lhe esteja confiado; e) Lesão de interesses ...
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Edital n.º 326/2017
... que constituem a sede do concelho." Posto isto, urge adequar o Regulamento Municipal sobre ... relativo ao número de postos de trabalho, com carácter de permanência, afetos à ... do alvará da licença; c) Quando houver abandono do exercício da atividade nos termos definidos ...
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Edital n.º 743/2017
... que constituem a sede do concelho." Posto isto, urge adequar o Regulamento Municipal sobre ... relativo ao número de postos de trabalho, com caráter de permanência, afetos à ... do alvará da licença; c) Quando houver abandono do exercício da atividade nos termos definidos ...
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Aviso n.º 8555/2016
... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... vista o preenchimento de:Referência A - um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico ... as zonas de incêndio e as áreas de abandono, bem como dar apoio técnico na elaboração dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... 2 - O subsídio previsto no número anterior tem de ser posto a pagamento até 30 de novembro. 3 - O subsídio constante desta ... áusula 47.ª Perda de haveres Em caso de roubo, naufrágio, abandono, incêndio, a lagamento, c olisão ou qualquer outro desastre em que ...
- Acórdão nº N.º 734/06.6 PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Janeiro de 2011
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Acórdão nº 994/15.1T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2018
Não pode ser (por legalmente incompatível com a gerência), não é de facto (nem de direito), nem se presume ser, um contrato de trabalho, a comunicação feita, pelo administrador, à Directora Técnica de uma farmácia pertença de sociedade unipessoal (de que esta era única sócia e gerente) declarada insolvente, de que, entretanto, devia continuar a exercer apenas aquelas funções mas proibindo-a de...
... se reconheça que existiu um contrato de trabalho entre a A. e a 1.ª R, tendo aquela exercido ... processo disciplinar e inexistência de abandono de trabalho; - se reconheça que a falta de ... do quadro da empresa e, como tal, o seu posto de trabalho é englobado na transmissão do ... -
Decreto-Lei n.º 93/2020
... humana e melhoria das condições de trabalho a bordo. Concretizando essas medidas, o presente ... porta for acionada a motor a partir de um posto central de manobra, o mecanismo deve estar ... que possa ocorrer durante o abandono do navio em resultado do movimento normal de ...
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Despacho n.º 13153/2023
... de Évora de 28/11/2023 é aprovado e posto em vigor o “Regulamento dos Serviços ... e os recursos existentes, estimulando o trabalho de equipa, a iniciativa, autonomia, ... ; o ) Monitorizar e apurar as causas do abandono escolar e do incumprimento do pagamento de ...
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Aviso n.º 7987/2016
... comum para ocupação de 5 postos de trabalho (referências I, II e III) 1 - De acordo com o ... Queluz e Belas para ocupação de idêntico posto de trabalho e não ter sido efetuada consulta ... social e de população em situação de abandono no Concelho de Sintra. 15 - Aos candidatos que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/A
... Tendo em consideração o infatigável trabalho de todos aqueles que apoiam uma causa ética ... resposta ao problema da negligência e abandono de animais de grande porte ... São criadas, ... posto no artigo seguinte ... Artigo 4.º ... 1 — ...
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Aviso (extrato) n.º 7800/2022
... para o preenchimento de dois postos de trabalho, ... na carreira e categoria de técnico superior ... posto de trabalho previsto no mapa de pessoal aprovado: ... a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono ... precoce e ao absentismo sistemático; ...
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Aviso (extrato) n.º 7800/2022
... para o preenchimento de dois postos de trabalho, ... na carreira e categoria de técnico superior ... posto de trabalho previsto no mapa de pessoal aprovado: ... a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono ... precoce e ao absentismo sistemático; ...