Abandono de posto de trabalho
2039 resultados para Abandono de posto de trabalho
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... trabalho sobre dois pilares fundamentais. Um primeiro ... médico permanecer no estabelecimento cujo posto de trabalho foi identificado como carenciado ... português (ao nível dos indicadores de abandono e insucesso escolar) tendo em vista flexibilizar ...
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Aviso (extrato) n.º 21583/2023
... e 33. da Lei Geral de Trabalho em Funes Pblicas, publicada em anexo Lei n ... certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de ... informao de monitorizao e sinalizao do abandono e insucesso escolar ao nvel dos cursos TeSP;k) ...
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Aviso (extrato) n.º 10962/2022
... do disposto no artigo 33.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada ... pela ... concursal comum para ocupação de posto ... de trabalho através de relação jurídica ... eliminar e prevenir o abandono precoce e ao absentismo; desenvolver estudos e ...
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Acórdão nº 2225/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
1. Não tendo havido gravação da audiência final e uma vez que foi produzida prova testemunhal, estão as partes impedidas de impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto, impugnação essa que teria de obedecer ao disposto no art. 690º-A do CPC. 2. A contradição entre factos que constavam na base instrutória, e que foram dados como provados, e factos que já estavam assentes deve ser...
... ção emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum contra B ... , pedindo a ... após o abandono do posto de colagem de etiquetas por ter sentido ... -
Aviso n.º 2216/2023
... do trabalho", no sentido de proporcionar aprendizagem e aquisi\xC3" ... 4 — O eventual abandono ou desinteresse manifestada/o pela/o ... , durante todo o período de estágio, um posto de ... trabalho e material adequados ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/A
... Tendo em consideração o infatigável trabalho de todos aqueles que apoiam uma causa ética ... resposta ao problema da negligência e abandono de animais de grande porte ... São criadas, ... posto no artigo seguinte ... Artigo 4.º ... 1 — ...
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Acórdão nº 37398A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 1995
I - Os requisitos contemplados nas alíneas a), b) e c) do n. 1 do art. 76 da LPTA são de verificação cumulativa necessária. II - Incumbe ao requerente da suspensão de eficácia o ónus de concretizar os prejuízos de difícil reparação, através da alegação de factos ou circunstâncias suficientemente determinados, e susceptíveis de convencer o tribunal de que os danos ou prejuízos em causa se perfilam,
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Aviso (extrato) n.º 1613/2023
... lidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... 2 — Caracterização do posto" de trabalho: Exercício de funções equiparadas \xC3" ... abandono na Universidade do Algarve, na implementação de ...
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Aviso n.º 7759/2017
... para preenchimento de vários postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do ... de insucesso escolar e/ou risco grave de abandono; identificação de situações que condicionam a ... de serviço detidos; conteúdo funcional do posto de trabalho que ocupa ou que tenha ocupado em ...
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Aviso (extrato) n.º 1614/2023
... lidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... 2 — Caracterização do posto" de trabalho: Exercício de funções equiparadas \xC3" ...
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Portaria n.º 98/2022
... dos jovens mais afastados do mercado de trabalho e menos qualificados; ( iii ) reforçar a ... empresa; c ) Da criação do seu próprio posto de trabalho no âmbito da empresa constituída ao ... ; e ) Apresentem insucesso ou abandono escolar, não tendo completado a escolaridade ...
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Portaria n.º 98/2022
... mercado de trabalho e menos qualificados; (iii) reforçar a resposta ... c) Da criação do seu próprio posto de trabalho no âmbito da empresa constituída ao ... e) Apresentem insucesso ou abandono escolar, não tendo completado a escolaridade ...
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Regulamento n.º 442/2017
... residência, quer junto do seu local de trabalho.Artigo 7.ºVeículos de Aluguer1 - O ... as disposições relativas ao abandono, remoção e bloqueamento de veículos, previstas ... , Urbanismo e Ambiente;c) O Comandante do posto de Guarda Nacional Republicana de Sardoal;d) O ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de um contínuo ... SECÇÃO II Abandono, Bloqueamento, Remoção e Depósito de Veículos ... Artigo G-3/21.º Posto de primeiros socorros 1 - O posto de primeiros ...
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Acórdão nº 02363/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Março de 2016
Demonstrando os autos de suspensão de eficácia de actos, requerida por cidadã estrangeira ao abrigo da Lei 23/2007, de 04/7, a ausência de fumus non malus iuris, por existência de circunstâncias que obstam ao conhecimento do mérito do processo principal, proposto no decurso daqueles – a caducidade parcial do direito de acção e a inimpugnabilidade contenciosa de acto suspendendo – fica
... decisão” [que determinou ainda o abandono voluntário do território nacional], proferida ... comprovada através de contrato de trabalho, está inscrita e contribuiu para a segurança ... procedimento administrativo que foi posto à disposição por parte da Administração, é ... -
Aviso n.º 3985/2024
... comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... Concursal com Vista ao Preenchimento de um Posto de Trabalho, Carreira/Categoria de Técnico ... ; identificar situações de risco de abandono, menor sucesso ou insucesso escolar e implementar ...
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Acórdão nº 1211/19.0T8BJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2022
I- A impugnação da matéria de facto, como resulta do disposto no artigo 640.º do CPC, não se basta com a invocação de que os meios de prova não são suficientes para fundar a decisão do Tribunal. II- Nos casos de dúvida o Tribunal não pode deixar de atender às regras sobre a distribuição do ónus da prova. III- Se o Tribunal da Relação entende perante a prova produzida, tratando-se de meios de...
... trabalho, com processo comum, contra BB, pedindo que, pela ... ilicitude do despedimento por extinção do posto de trabalho do autor promovido pelo réu, condena ... recurso, defendendo a existência de um abandono" do trabalho pelo Autor e que a comunicação do R\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 73/2017
... está disposto a assumir o cargo; c) Por abandono superior a 50 % dos membros da equipa em qualquer ... 19.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... 6 - Desde que não seja posto" em causa o compromisso assistencial da carteira b\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social; ... k) ... posto por diversos objetivos estratégicos, ... de estudos; ... Taxa de abandono escolar precoce de edu- ... cação e formação; ...
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Acórdão nº 1047/21.9T8TVD.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2022
I - Não se vislumbrando qualquer forma de cessação do contrato da iniciativa do trabalhador, nomeadamente denuncia ou resolução, a comunicação da R. feita à Segurança Social de que o contrato cessou por denúncia do trabalhador quando este não estava a laborar na sequência de um acidente de trabalho sofrido, não tendo também a empregadora diligenciado para lhe proporcionar o acesso a funções...
... ; no dia 17.09.2018 sofreu um acidente de trabalho na sequência do qual a companhia lhe deu alta ... coletivo; e) Despedimento por extinção de posto de trabalho; f) Despedimento por inadaptação; ... de cessação do contrato laboral o abandono do trabalho tem a natureza de uma denúncia ... -
Regulamento n.º 639/2016
... que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ... , no termo do serviço, os equipamentos no posto ou na esquadra; k) Fazer anualmente, no mês de ... árias, sendo proibido o depósito ou abandono de resíduos, qualquer que seja a sua natureza, ...
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Aviso n.º 7708/2017
... que executem a atividade caracterizadora do posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o ... a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático; Desenvolver ...
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Edital n.º 19/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ... do início da obra, para efeitos do dis- posto no n.º 5 do artigo 102.º-A do RJUE; i ) Desvão ... presente Título, entende-se por: a ) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer ...
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Aviso (extrato) n.º 15039/2023
... os artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... Lei ... para preenchimento de um posto de trabalho (m/f) na carreira e categoria de ... e abandono escolar. Promove o planeamento educativo, em ...
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Despacho n.º 8639/2017
... serviços; 1.7 - Fornecer elementos de trabalho destinados à elaboração das Grandes Opções ... manutenção de todo o arquivo topográfico posto à sua disposição; f) Executar o serviço de ... educativo e previnam a exclusão e abandono escolar, em articulação com os agrupamentos de ...