Abandono de posto de trabalho
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Despacho n.º 12709/2022
... nas reuniões de trabalho para que for convocado; ... i) Assegurar a ... manutenção de todo o arquivo topográfico posto ... à sua disposição; ... h) Executar o ... de alunos em risco de insucesso e ou abandono escola- ... res, dos diferentes níveis de ...
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Despacho n.º 4092/2023
... nas reuniões de trabalho para que for convocado; ... i) Assegurar a ... manutenção de todo o arquivo topográfico posto ... à sua disposição; ... h) Executar o ... de alunos em risco de insucesso e ou abandono esco- ... lares, dos diferentes níveis de ...
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Despacho n.º 12374/2016
... posto em vigor o "Regulamento da Biblioteca da ... ; e) Participação em grupos de trabalho e em programas de cooperação que tenham como ... ou dano de objetos provocados pelo abandono dos mesmos nas mesas Artigo 15.º Salas de estudo ...
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Aviso (extrato) n.º 15781/2022
... 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho ... em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela ... que se destina à ocupação do posto de trabalho a seguir indicado existente no mapa ... ao abandono escolar; Desenvolvimento de restantes tarefas e ...
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Acórdão nº 292/20.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Março de 2023
A questão da integração das sequelas do sinistrado na TNI/da incapacidade para o trabalho é de cariz essencialmente técnico/médico, sem prejuízo de nessa tarefa, e especialmente quando está em causa uma situação de possível IPATH, terem relevância outros aspectos, como sejam as concretas funções que o sinistrado executa no âmbito da sua profissão habitual.
... especial emergente de acidente de trabalho, é sinistrado AA, com os sinais dos autos, e ... Será do considerar um posto diferente e ou uma reconversão profissional ... seja possível poderá ser necessário a abandono da carreira do trolha/atual ... 7. A ... -
Acórdão nº 32017/16.8T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2017
Na acção especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento exige-se que a declaração de vontade da empregadora no sentido de fazer cessar o contrato de trabalho seja inequívoca e esteja incorporada num documento escrito, quer se trate de despedimento por facto imputável ao trabalhador, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação. (Sumário
... 98.º- C do Código de Processo do Trabalho ... O citado art. 98.º-C do CPT, dispõe, no ... ável ao trabalhador, seja por extinção do posto de trabalho, seja por inadaptação, a acção de ... de fora um cenário de invocação de abandono do trabalho (art.403.º do CT) quando não estão ... -
Despacho n.º 8564/2022
... nas reuniões de trabalho para que for convocado; ... i) Assegurar a ... manutenção de todo o arquivo topográfico posto ... à sua disposição; ... h) Executar o ... de alunos em risco de insucesso e ou abandono escola- ... res, dos diferentes níveis de ...
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Aviso n.º 13241/2020
... , para a referida unidade, a criação de um posto de trabalho de Dirigente de 3.º grau - Chefe de ... mediadora visava combater o insucesso e abandono escolar de jovens do 3.º ciclo e envolve ...
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Aviso n.º 5785/2018
... a estrutura urbana existente e não seja posto em causa o ordenamento urbanístico da área ... recursos geológicos; c) A deposição, abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer ... necessários às atividades e postos de trabalho criados. 7 - O abastecimento de água e o ...
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Regulamento n.º 197/2024
... trabalho ou documento equivalente, devendo constar a ... CAPÍTULO VI Abandono, bloqueamento, remoção e depósito de veículos ... ósito de veículos, é aplicável o dis- posto no Código da Estrada, demais legislação ...
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Acórdão nº 848/18.0T8BRR-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Janeiro de 2020
Vigorando no processo civil o princípio da utilidade dos atos processuais, não deve conhecer-se da impugnação da matéria de facto se o ponto de facto impugnado não sustentou a decisão cuja modificação se pretende (Sumário elaborado pela Relatora)
... nulo, por simulação, o contrato de trabalho temporário por termo incerto celebrado entre ... abandonou, ainda, o seu posto de trabalho, sem nada comunicar à A.; assim, ... extinto o contrato de trabalho por abandono do trabalho; assim, tem a A. direito à quantia ... -
Portaria n.º 346/2023
... ª série ECONOMIA E MAR, EDUCAÇÃO, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E ... a aproximação, en- trada, eclusagem e abandono da eclusa ou da ponte. 11 — Utilizar sistemas ... 1.6 Ligar os dispositivos necessários no posto de comando (ajudas à navegação tais como o ...
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Edital n.º 1096/2022
... i) Número de postos de trabalho a criar; ... j) Potencial de crescimento e ... posto" no n.º 2 do artigo 2.º deste Regulamento, poder\xC3" ... g) Abandono do espaço que lhe foi atribuído por mais de 30 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A
... posto em contrário no presente diploma, a entidade com ... 11 — O abandono do exercício da atividade determina a caducidade ... imperativas, nomeadamente do Código do Trabalho, se estabelecerem período inferior ... 2 — Os ...
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Decreto-Lei n.º 76/2018
... de transição para o mercado de trabalho após a prestação do serviço militar. A ... jovem, às baixas qualificações e ao abandono escolar precoce, potenciando uma transição ... aos níveis remuneratórios do posto que o militar detenha no último mês completo de ...
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Edital n.º 166/2022
... do Plano de Segurança e Higiene no Trabalho para a obra. 3 — Sempre que se justifique, o ... º 2 do presente artigo é considerada abandono" de obra. Artigo 39.º Transmissão da licença 1 \xE2" ... , no termo do serviço, os equipamentos no posto ou na esquadra; k ) Fazer prova anual, no mês ...
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Edital n.º 166/2022
... do Plano de Segurança e Higiene no Trabalho para a obra ... 3 — Sempre que se justifique, ... abandono de obra ... Artigo 39.º ... Transmissão da ... , no termo do serviço, os equipamentos no posto ou na ... k) Fazer prova anual, no mês de ...
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Despacho n.º 8631/2020
... interrupção implique uma situação de abandono, podendo retomar a frequência do seu curso após ... ao prazo para a entrega ou defesa do trabalho final de mestrado ou de doutoramento, sem ... 4 - Após a nomeação do júri, é posto à disposição de cada membro do júri um ...
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Acórdão nº 1053/15.2T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2016
I - As conclusões apenas podem extrair-se de factos materiais, concretos e precisos que tenham sido alegados, sobre os quais tenha recaído prova que suporte o sentido dessas alegações, sendo esse juízo conclusivo formulado a jusante, na sentença, onde cabe fazer a apreciação crítica da matéria de facto provada. Dito de outro modo, só os factos materiais são susceptíveis de prova e, como tal,...
... , emergente de contrato individual de trabalho, contra C…, Unipessoal, Lda, a qual veio a ser ... formulado, no essencial, o abandono do trabalho por parte do autor e a falta de aviso ... data, por sua iniciativa, por extinção do posto de trabalho; 5) Resulta do ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A
... investimento na criação de postos de trabalho: a ) 3 ou mais postos de trabalho ... 10 pontos c ) 1 posto de trabalho ... 3 — O abandono de evento ou de ação contratualizada, por facto ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A
... investimento na criação de postos de trabalho: ... a) 3 ou mais postos de trabalho ... 10 pontos ... c) 1 posto de trabalho ... aplicada da mesma forma ... 3 — O abandono de evento ou de ação contratualizada, por facto ...
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Regulamento n.º 1073/2020
... situação de manutenção de postos de trabalho. Com a aprovação do Programa de Estabilização ... objetivo contribuir para a redução do abandono escolar, sendo conciliável com outras medidas de ... social: Critério 1: 190,50 (euro) por cada posto de trabalho associado à resposta social i (PTi); ...
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Regulamento n.º 382/2021
... 2 - O Canal 74 é o canal principal de trabalho atribuído ao Centro de Controlo de Tráfego ... 2 - A determinação do posto de acostagem, para além de obedecer à natureza ... Artigo 30.º Meios de acesso e de abandono" dos navios 1 - Os navios devem dispor de meios pr\xC3" ...
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Edital n.º 340/2018
... 26 - Trabalhos a bordo a) Qualquer trabalho de reparação a bordo, inclusive os realizados ... e) É também proibido o depósito ou abandono de quaisquer objetos, nomeadamente, bidons, ... email: delegmarlages.secretaria@amn.pt c) Posto ...
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Edital n.º 340/2018
... 26 - Trabalhos a bordo a) Qualquer trabalho de reparação a bordo, inclusive os realizados ... e) É também proibido o depósito ou abandono de quaisquer objetos, nomeadamente, bidons, ... email: delegmarlages.secretaria@amn.pt c) Posto ...