Abandono de posto de trabalho
2039 resultados para Abandono de posto de trabalho
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Aviso n.º 20253/2022
... transporte não poluente de pessoas, em trabalho ou em lazer, como ... alternativa válida ou ... um registo prévio de adesão a efetuar no Posto de Turismo de Mesão Frio ou na res- ... petiva ... devolução e é considerado abandono da bicicleta ... 12 — Em caso de acidente que ...
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Aviso n.º 8650/2018
... contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático, ... e obrigatoriamente o empregador público do posto de trabalho que ocupam e da posição ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... ção de incapacidades por acidentes de trabalho ou doença ... profissional e à avaliação da ... O abandono da referência a tal nexo ... na redação final ... Acórdão merece-nos viva recusa, posto que se defende, precisamente, uma ...
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Regulamento n.º 527/2021
... transporte não poluente de pessoas, em trabalho ou em lazer, como alternativa válida ou ... Posto de Informação do Município de Santa Cruz da ... à sua devolução, e é considerado abandono da bicicleta elétrica.11 - Em caso de acidente ...
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Aviso n.º 6340/2018
... contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático, ... e obrigatoriamente o empregador público do posto de trabalho que ocupam e da posição ...
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Despacho n.º 3540/2023
... trabalho para intercâmbio de informações, consultas ... a exclusão e o abandono escolar; ... e) Diagnosticar problemáticas ou ... encontram em exercicio de ... funções no posto de trabalho ... de origem:Legenda: (1) (2) ...
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Acórdão nº 7078/14.2T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2017
... a existência de um contrato de trabalho sem termo, firmado entre as partes, com efeitos ... aposto no contrato; b) a reintegrá-la no posto de trabalho, com a categoria e antiguidade que ... (artigos 248.º e ss.) ou em abandono do trabalho (artigo 403.º), jamais podendo em ...
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Acórdão nº 8776/21.5T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-04-04
O dono da obra pode resolver o contrato se o comportamento do empreiteiro indicia o abandono da obra e não a retoma num prazo razoável depois de o dono da obra o interpelar para o efeito sob pena de resolução.
... , no essencial, considera que, em vez do abandono da obra pela ré, o que se verificou foi uma ... tivesse sido realizado qualquer outro trabalho no imóvel da autora ... 24\ As ferramentas e ... Posto isto, ... A ré põe em causa o fundamento ... -
Recomendação n.º 1/2022
... ância, sob tutela do Ministério do Trabalho da Solidariedade ... e Segurança Social) e aos ... impacto na extraordinária redução do abandono escolar ... precoce e na qualificação dos ... de formação especializada para um posto de trabalho, seja de uma formação ... N.º 6 ...
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Recomendação n.º 1/2022
... ância, sob tutela do Ministério do Trabalho da Solidariedade ... e Segurança Social) e aos ... impacto na extraordinária redução do abandono escolar ... precoce e na qualificação dos ... de formação especializada para um posto de trabalho, seja de uma formação ... N.º 6 ...
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Aviso (extrato) n.º 7928/2024/2
... ego público em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para preenchimento de 3 ... de trabalho a ocupar: Ref.ªA—1 posto" de trabalho na área de Psicologia; Ref.ªB\xE2" ... de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a autarquia ...
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Acórdão nº 766/20.1GCFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I- A pena tem de corresponder às expectativas da comunidade. Daí para cima, a medida exacta da pena é a que resulta das regras de prevenção especial de socialização. É a medida necessária à reintegração do indivíduo na sociedade, causando-lhe só o mal necessário. Dirige-se ao condenado para o afastar da delinquência e integrá-lo nos princípios dominantes na comunidade – cfr. Ac. do STJ de 23
... 49. Após o abandono da escolaridade, o arguido passou a coadjuvar os ... Posto isto ... Foi considerado pelo Tribunal o ... a ausência de hábitos regulares de trabalho, bem como a não revelação de interiorização ... -
Aviso (extrato) n.º 15938/2020
... 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... Superior (Geologia)Caracterização do posto de trabalho a ocupar:Referência A - Conteúdo ... ção do sucesso escolar e combate ao abandono escolar;Desenvolvimento de restantes tarefas e ...
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Aviso (extrato) n.º 10549/2021
... para provimento de três postos de trabalho de técnico superior em regime de contrato de ... ência profissional.2 - Caracterização do posto de trabalho e descrição sumária das ... de alunos em risco de insucesso ou abandono escolar. Intervir com os alunos sinalizados, ...
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Aviso (extrato) n.º 7325/2024/2
... comum na modalidade de contrato de trabalho em fun - ções públicas por tempo indeterminado ... ou executar, conforme caraterização do posto de trabalho pr evisto no mapa de pessoal ... , promovendo a inclusão; Prevenir o abandono escolar precoce e promover o sucesso educativo, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... ig ual ou superior a 30 dias úteis, constitui presunção de abandono do trabalho que, na falta de pr ova em contrário, poderá ... posto de trabalho que lhe esteja confiado; e) Lesão de interesses ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ; normas fundamentais em matéria de trabalho; proteção do ambiente e gestão sustentável ... ão do ensino primário e reduzir o abandono escolar precoce no ensino secundário ... serviços de um tipo geralmente vendido ou posto à venda nos mercados comerciais e habitualmente ...
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Acórdão nº 361/22.0T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 2023
I - As formas de cessação do contrato de trabalho constam do artigo 340.º do Código do Trabalho de 2009 (CT), matéria que é objeto, quanto à sua licitude, de rigorosa disciplina, plasmada em normas de carácter imperativo (artigo 339.º, n.º 1). II - A possibilidade de denúncia do contrato pelo trabalhador assume-se como um caso específico de cessação do contrato em que prevalece o princípio da...
... Judicial da Comarca de Aveiro Juízo do Trabalho" de Aveiro - Juiz 1 Autora: AA Ré: A ... - Associa\xC3" ... ção do vínculo laboral, alegando o abandono do trabalho, sendo que antes dessa comunicação ... que a levavam a não comparecer no seu posto de trabalho, o facto de nunca ter comunicado as ... -
Acórdão nº 361/22.0T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-02-27
I - As formas de cessação do contrato de trabalho constam do artigo 340.º do Código do Trabalho de 2009 (CT), matéria que é objeto, quanto à sua licitude, de rigorosa disciplina, plasmada em normas de carácter imperativo (artigo 339.º, n.º 1). II - A possibilidade de denúncia do contrato pelo trabalhador assume-se como um caso específico de cessação do contrato em que prevalece o princípio da...
... Judicial da Comarca de Aveiro Juízo do Trabalho de Aveiro - Juiz 1 ... Autora: AA ... Ré: ... ção do vínculo laboral, alegando o abandono do trabalho, sendo que antes dessa comunicação ... que a levavam a não comparecer no seu posto de trabalho, o facto de nunca ter comunicado as ... -
Despacho n.º 795/2018
... écima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... ções previstas no Projeto de combate ao Abandono Escolar e promoção do Sucesso Educativo e de ...
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Acórdão nº 18644/21.5T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-07
I.–As normas relativas à ilicitude do despedimento são normas imperativas, pelo que não podem ser afastadas pelo facto de o empregador desconhecer que, no momento da prática do facto violador dos deveres laborais, o trabalhador se encontrava incapacitado em virtude de doença mental. II.–Sendo o despedimento qualificado como ilícito à luz daquelas normas, não há como afastar a aplicação dos...
... º-C e 98.º-D do Código de Processo do Trabalho (CPT), propor contra Teleperformance Portugal, ... - A reintegrar o Autor no seu posto de trabalho ou a pagar-lhe a indemnização ... 10. – A questão do “abandono” da medicação pelo Recorrido não foi ... -
Aviso (extrato) n.º 11740/2020
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... a Termo Resolutivo Certo para ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal da CIMBAL, para a ... , propostas e ações para prevenir o abandono precoce e ao absentismo sistemático dos alunos; ...
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Aviso (extrato) n.º 14967/2021
... comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... a Termo Resolutivo Certo para ocupar 1 (um) posto de trabalho no mapa de pessoal da CIMBAL, para a ... , propostas e ações para prevenir o abandono precoce e ao absentismo sistemático dos alunos; ...
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Aviso (extrato) n.º 14966/2021
... comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... a Termo Resolutivo Certo para ocupar 1 (um) posto de trabalho no mapa de pessoal da CIMBAL, para a ... , propostas e ações para prevenir o abandono precoce e ao absentismo sistemático dos alunos; ...
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Aviso (extrato) n.º 11739/2020
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... a Termo Resolutivo Certo para ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal da CIMBAL, para a ... , propostas e ações para prevenir o abandono precoce e ao absentismo sistemático dos alunos; ...