vistoria casas
1493 resultados para vistoria casas
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Regulamento n.º 879/2016
... Artigo 30.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3" ... ); j) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas ...
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Despacho n.º 3433/2023
... relativas a imóveis a cargo do IGFEJ, incluindo de casas de função, até ao montante de € 5.000,00 ... (cinco mil euros); ... de vistoria com vista à libertação/liberação das respetivas garantias bancárias, ...
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Despacho n.º 9590/2023
... relativas a imóveis a cargo do IGFEJ, incluindo de casas de função, até ao montante de € 5.000,00 ... (cinco mil euros); ... de vistoria com vista à libertação/liberação das respetivas garantias bancárias, ...
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Aviso n.º 6088/2019
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... ões de consumo mencionado no número anterior são consideradas duas casas decimais. 8 - As faturas cujo período de faturação abranja dois ...
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Regulamento n.º 405/2020
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... ões de consumo mencionado no número anterior são consideradas duas casas decimais. 8 - As faturas cujo período de faturação abranja dois ...
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Aviso n.º 17666/2021
... de promover a reabilitação urbana, e incentivar a colocação de casas no mercado de arrendamento, o Município da Figueira da Foz, doravante ... Municipal de Arrendamento Seguro; b) O MFF, no âmbito da vistoria técnica a realizar nos termos do artigo 21.º do presente Regulamento, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... não envolverem operações de gestão de resíduos sujeitas a vistoria prévia à luz da legislação aplicável ou não ... se encontrarem ... e) Às condições de acesso às casas mortuárias, aos serviços hospitalares, aos serviços médico-legais ou ...
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Regulamento n.º 639/2016
... implantação de equipamento urbano não deve dificultar o acesso a casas de espetáculos, pavilhões desportivos, edifícios públicos ou privados, ... a partir da data da receção do parecer contendo o resultado da vistoria da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV); b) no prazo de ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... OMI relativas às vistorias no âmbito do sistema harmonizado de vistoria e certificação, na sua redação atual; v) «Iate de recreio ou ... descargas diretas dos sanitários e lavatórios, nos embornais de casas de banho etc., munidos de tampas de combate ou outra proteção contra ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... , ou a respetiva alteração, depende ainda da realização de vistoria ... municipal ... 8 — Nas operações de loteamento, as áreas ... 2 — Por edificações prefabricadas entendem-se casas de madeira, “mobile homes”, conten- ... tores, caravanas, tendas, ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... a vistoria prévia à luz da legislação aplicável ou não se ... encontrarem ... e) Às condições de acesso às casas mortuárias, aos ser- ... viços hospitalares, aos serviços ...
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Edital n.º 932/2019
... de renda por efeito de atualização quando, em resultado de vistoria técnica à habitação por parte do Município, se constate um estado de ... proibido secar roupas nas janelas, parapeitos, varandas, quartos e casas de banho. 12 - Deverá ser estabelecido um acordo entre os residentes ...
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Aviso n.º 9387/2023
... 300,00 d) ... b) Pela realização de vistoria para verificação do cumprimento das medidas impos- ... tas — 8 TB ... e) Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural: ... i) Casas de Campo ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , ou não existindo projeto aprovado, por não ser exigível, da vistoria ao edifício, assim se concluir. 2 - Para além dos requisitos previstos ... As misturas de sementes, vendidas em casas comerciais da especialidade, são de uma forma geral recomendadas. 2 - A ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... e ) Solicitar a realização de vistoria a todos os trabalhos eleme ntares, nomeadamente: i ) T erraplanagens e ... restauração ou de bebidas, tais como café s, cervejarias, casas de chá, geladarias, pastelarias, restaurantes, snack -bares, self ...
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Regulamento n.º 266/2017
... M3 =Valor por m2 de uso alterado - 0,22 SECÇÃO VII Taxas por vistoria Artigo 49.º Vistorias e diligências Os pedidos de realização de ... de Agroturismo é devida a seguinte taxa - 56,97 Artigo 92.º-E Casas de campo 1 - Pela classificação de empreendimento de Casas de Campo é ...
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Regulamento n.º 1052/2016
... ao segundo grupo: a) Cafés, pastelarias, bares, cafetarias, casas de chá, geladarias, que se designam por estabelecimentos de bebidas; b) ... çar a praticar o horário definido no presente regulamento, após vistoria realizada pela Câmara Municipal destinada a verificar o cumprimento dos ...
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Edital n.º 873/2020
... , monumentos, museus, igrejas, edifícios públicos, hospitais, casas de saúde, estabelecimentos de ensino, casas de espetáculo ou piscinas ... especialmente equipadas para o efeito que serão objeto de vistoria nos termos da legislação aplicável. 2 - No transporte, exposição e ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... para a decomposição de matéria orgânica; r) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... para a decomposição de matéria orgânica; r) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... para a decomposição de matéria orgânica; r) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 215/2017
... Artigo 30.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3" ... ); j) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas decimais, devendo o autor configurar a impressão para que a componente ...
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Regulamento n.º 520/2017
... ção, fixado anualmente em portaria do Ministro da Tutela, para casas de renda económica. b) Para o cálculo de IF considera-se: VAM x VM em ... Artigo 30.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3" ...
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Aviso n.º 10705/2021
... Artigo 33.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3" ... ); j) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas ...
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Regulamento n.º 99/2019
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...