vistoria casas

1397 resultados para vistoria casas

  • Edital n.º 52/2021
    ... do presente Regulamento, sendo, em regra, elaborado um auto de vistoria da mesma, ficando os resultados registados de forma a permitir à Entidade ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
  • Regulamento n.º 958/2020
    ... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
    ... local: a) Em caso de ruína iminente do edifício, comprovada por vistoria municipal; b) Quando o edifício for considerado de manutenção ..., centrais de ar condicionado, etc.), a arquivos, a arrecadações ou casas fortes, afectos, uns e outras, às diversas unidades de utilização dos ...
  • Aviso n.º 6540/2020
    ..., ou a respetiva alteração, depende da realização de vistoria. Artigo 15.º Vistorias e domínio público Sempre que não haja lugar à ...A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas...
  • Edital n.º 1078/2020
    ... com esta, bem como com os respetivos parceiros, nomeadamente Santas Casas" das Misericórdias de Paços de Ferreira e Freamunde, Instituto da Seguran\xC3"... deste procedimento, designadamente determinar a realização de vistoria, nos termos do artigo 64.º e designar a comissão de realização de ...
  • Regulamento n.º 945/2016
    ...és do número de pisos máximo, excluindo acessórios (chaminés, casas das máquinas de ascensores, depósitos de água) e elementos decorativos, ...ção ao disposto no número anterior as situações em que, após vistoria dos serviços técnicos municipais, seja reconhecida a necessidade de ...
  • Aviso n.º 16726/2018
    ...qq) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
  • Regulamento n.º 951/2020
    ..., ou a respetiva alteração, depende da realização de vistoria. Artigo 14.º Vistorias e domínio público Sempre que não haja lugar à ...15 - A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas...
  • Edital n.º 720/2020
    ... com esta, bem como com os respetivos parceiros, nomeadamente Santas Casas" das Misericórdias de Paços de Ferreira e Freamunde, Instituto da Seguran\xC3"... deste procedimento, designadamente determinar a realização de vistoria, nos termos do artigo 64.º e designar a comissão de realização de ...
  • Aviso n.º 8099/2020
    ... de 2.ª residência, tornando-se a Costa da Caparica numa área de casas de praia e de férias. Este plano acabou por estruturar o crescimento da ... 16 - Sistema de monitorização periódica do edificado com vistoria antes do fim do período de garantia das obras (4 anos) e após oito anos ...
  • Edital n.º 175/2018
    ... com esta, bem como com os respetivos parceiros, nomeadamente Santas Casas" das Misericórdias de Paços de Ferreira e Freamunde, Instituto da Seguran\xC3"... deste procedimento, designadamente determinar a realização de vistoria, nos termos do artigo 64.º e designar a comissão de realização de ...
  • Aviso n.º 7689/2019
    ...ções ligeiras as edificações autónomas, tais como barracões (casas de arrumos), telheiros, alpendres, arrecadações, capoeiras, abrigos para ... em qualquer das seguintes situações, confirmada por prévia vistoria efetuada pelos serviços municipais competentes: a) A sua manutenção ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... do autor do projeto de arquitetura, depois de, por via de vistoria da obra, se verificar que. estão reunidas as condições de que depende a ...nomas, tais como barracões (casas de arrumos), telheiros, alpendres, arrecadações, capoeiras,. abrigos ...
  • Aviso n.º 19866/2008, de 10 de Julho de 2008
    ... 55/2002, de 11 de Março, nas diferentes modalidades de hospedarias, casas de hóspedes e quartos particulares, estabelecimentos que, náo estando ... no prazo de 15 dias, a contar da data de realizaçáo da vistoria realizada nos termos do artigo 5. do presente Regulamento. 4 - Os pedidos ...
  • Aviso n.º 13333/2022
    ...b) Pela realização de vistoria para verificação do cum-. primento das medidas impostas — 8 TB;. ...e) Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural:. i) Casas de Campo; 0,00 0,00 46,67 280,00 10 448,50 d). ii) Agroturismo; 0,00 0,00 ...
  • Regulamento n.º 53/2017
    ... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado ou em ambos os casos ... incide sobre os números inteiros registados e não abrange as casas decimais. 3 - Sempre que, por indisponibilidade do Utilizador, se revele ...
  • Edital n.º 984/2019
    ...qq) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ...ões de consumo mencionado no número anterior são consideradas duas casas decimais. 11 - As faturas cujo período de faturação abranja dois ...
  • Aviso n.º 10445/2020
    ... de entidades autorizadas a realizar as obras ou orçamento de casas especializadas no ramo dos referidos equipamentos.Artigo 9.ºElementos dos ... das obras, acresce ao número anterior, a realização de uma vistoria documentada por parte dos serviços técnicos da autarquia.Artigo ...
  • Portaria n.º 629/2020
    ... meados do século xv e a centúria de Seiscentos, ficaram diversas casas de cronologia e ornamentação manuelina, a par de outros exemplos de ... da malha urbana existente;Esta demolição só pode ocorrer após vistoria de órgão competente, e com a aprovação de um projeto para o local;c) ...
  • Aviso n.º 7946/2019
    ... à Freguesia de Alcáçovas assegurar a limpeza do recinto e das casas de banho existentes, no decorrer do certame;3 - Compete às entidades ...vistoria das instalações elétricas do stand, por funcionários da ...
  • Edital n.º 319/2017
    ... dos valores a pagar1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais.2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... de duas horas, previsto para a inspeção.3 - O respetivo auto de vistoria deve ser comunicado aos responsáveis pelas anomalias ou irregularidades, ...
  • Portaria n.º 614/2020
    ... no lado esquerdo do imóvel/Largo Padre Estrela Ferraz;Correnteza de casas de um só piso no Largo Padre Estrela Ferraz e na rua que ladeia o templo ...Esta demolição só poderá ocorrer após vistoria dos órgãos competentes e com a aprovação de um projeto para o local.c) ...
  • Regulamento n.º 572/2017
    ... construção de rampas, adequação da disposição das louças nas casas de banho, colocação de materiais protetores em portas e ombreiras, a ...ção sobre o estado da habitação, através da realização de vistoria onde conste a situação da habitação e a viabilidade económica da ...
  • Deliberação n.º 1220/2020
    ...óveis do IGFEJ, ou afetos ao Ministério da Justiça, incluindo de casas de função, até ao montante de (euro) 75.000, 00 (setenta e cinco mil ...vistoria com vista à libertação das respetivas garantias bancárias;j) Aprovar ...
  • Deliberação n.º 515/2020
    ...óveis do IGFEJ, ou afetos ao Ministério da Justiça, incluindo de casas de função, até ao montante de (euro) 75.000, 00 (setenta e cinco mil ...vistoria com vista à libertação das respetivas garantias bancárias;j) Aprovar ...

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