vistoria casas
1397 resultados para vistoria casas
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Edital n.º 459/2016
...Artigo 10.º Vistoria e Inventário 1 - No ato de ingresso na Residência, o residente ... proibido secar roupas nas janelas, parapeitos, varandas e casas de banho. 14 - Todo o correio, bem como encomendas recebidas e dirigidas ...
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Aviso n.º 8405/2018
... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Edital n.º 1174/2020
... a um mero aproveitamento para instalações de apoio (arrumos, casas de máquinas, reservatórios, etc.); y) Pala: o coberto constituído por ... ser dispensada a junção, em função do observado no auto de vistoria: a) Do projeto de estabilidade, quando substituído por termo de ...
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Edital n.º 285/2019
... a um mero aproveitamento para instalações de apoio (arrumos, casas de máquinas, reservatórios, etc.); y) Pala: o coberto constituído por ... ser dispensada a junção, em função do observado no auto de vistoria: a) Do projeto de estabilidade, quando substituído por termo de ...
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Aviso n.º 17666/2021
... de promover a reabilitação urbana, e incentivar a colocação de casas no mer-. cado de arrendamento, o Município da Figueira da Foz, doravante ...b) O MFF, no âmbito da vistoria técnica a realizar nos termos do artigo 21.º do presente Regu-. lamento, ...
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Acórdão nº 1743/20.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Março de 2022
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) 1. Embora se assuma como um direito potestativo, o direito de resolução do contrato pressupõe o incumprimento definitivo de um dos contraentes, pelo que este direito potestativo apenas emerge quando este seu pressuposto se verifique. Logo, se os fundamentos mobilizados para a resolução do contrato não se verificarem, a comunicaçã
...vistoria e consequente libertação de tranche de dinheiro por parte da entidade ..., numa fase que é FACTO NOTÓRIO, que os preços de construção das casas havia escalado exponencialmente, a autora levou os Reconvintes a ter que ... -
Regulamento n.º 1113/2020
...3 - Casas da juventude: a) Estão isentos de pagamento de taxas pela utilização de ...3 - Não se realizando a vistoria por motivo estranho ao serviço municipal, só poderá ordenar-se nova ...
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Regulamento n.º 136/2017
...3 - Casas da juventude: a) Estão isentos de pagamento de taxas pela utilização de ...3 - Não se realizando a vistoria por motivo estranho ao serviço municipal, só poderá ordenar-se nova ...
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Regulamento n.º 239/2018
...3 - Casas da juventude: a) Estão isentos de pagamento de taxas pela utilização de ...3 - Não se realizando a vistoria por motivo estranho ao serviço municipal, só poderá ordenar-se nova ...
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Regulamento n.º 821/2018
...3 - Casas da juventude: a) Estão isentos de pagamento de taxas pela utilização de ...3 - Não se realizando a vistoria por motivo estranho ao serviço municipal, só poderá ordenar-se nova ...
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Aviso n.º 6087/2019
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ...ões de consumo mencionado no número anterior são consideradas duas casas decimais. 7 - As faturas cujo período de faturação abranja dois ...
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Edital n.º 416/2017
... do Anexo II, designadamente, quando se verifique que a vacatura de casas para atribuição ocorre em período posterior à documentação entregue ... através da apresentação de atestado do médico assistente e de vistoria ao fogo por parte dos serviços municipais, na sequência da recusa do ...
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Edital n.º 598/2018
... do Anexo II, designadamente, quando se verifique que a vacatura de casas para atribuição ocorre em período posterior à documentação entregue ... através da apresentação de atestado do médico assistente e de vistoria ao fogo por parte dos serviços municipais, na sequência da recusa do ...
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Regulamento n.º 406/2020
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ...ões de consumo mencionado no número anterior são consideradas duas casas decimais. 7 - As faturas cujo período de faturação abranja dois ...
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Acórdão nº 00145/11.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - Nos termos do disposto no artigo 493º n.º 2 do Código Civil “…quem causar danos a outrem no exercício de uma atividade, perigosa por sua própria natureza ou pela natureza dos meios utilizados, é obrigado a repará-los, exceto se mostrar que empregou todas as providências exigidas pelas circunstâncias com o fim de os prevenir”. II – A lei não fornece um elenco de...
...ção a ocorrer no dia seguinte tendo em vista a realização de vistoria à habitação do A. e levantamento e documentação das patologias. 22. ... de granito, nos tetos interiores, nos materiais cerâmicos das casas de banho e cozinhas, e nas juntas das pedras exteriores, nos termos ... -
Edital n.º 166/2022
... que não se apresentem em boas condições, quer no momento da vistoria para efeitos de receção provisória, definitiva ou durante o período de ...ção, nomeadamente restaurantes, churrasqueiras, pizzarias, casas de pasto, pastelarias, gelatarias, casas de chá, estabelecimentos de ...
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Edital n.º 166/2022
...vistoria para efeitos de receção provisória, definitiva ou durante o período de ...casas de pasto, pastelarias, gelatarias, casas de chá, estabelecimentos de ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
...2 - A câmara municipal promove a competente vistoria do médico veterinário municipal com vista à verificação das ... turísticos, estabelecimentos de restauração e de bebidas e casas de jogos lícitos Secção I Dos empreendimentos ...
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Regulamento n.º 10/2019
...Tal situação será aferida por vistoria a realizar nos termos previstos no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99 ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 39/2018
... I à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro"; f) Habitação social/Casas de renda apoiada - "habitação financiada, construída ou arrendada pela ...vistoria ao fogo por parte dos serviços municipais, realizada na sequência da ...
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Aviso n.º 8785/2017
... que o poder público deve monitorizar as famílias que ocupam as casas e promover que as mesmas saiam e deem lugar a outras mais carenciadas. Nos ...Vistoria do fogo municipal 1 - O Município do Seixal pode, a todo o tempo, ...
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Aviso n.º 3862/2017
... I à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro"; f) Habitação social/Casas de renda apoiada - "habitação financiada, construída ou arrendada pela ...vistoria ao fogo por parte dos serviços municipais, realizada na sequência da ...
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Regulamento n.º 31/2018
... que o poder público deve monitorizar as famílias que ocupam as casas e promover que as mesmas saiam e deem lugar a outras mais carenciadas. Nos ...Vistoria do fogo municipal 1 - O Município do Seixal pode, a todo o tempo, ...
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Acórdão nº 0346/15.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2018
I - A delimitação do dever de fiscalização de obras de escavação que cabe aos serviços camarários deve ter em conta, entre outros aspectos, os planos de especialidade apresentados, designadamente o plano de escavação e de contenção periférica, e os termos de responsabilidade que habitualmente os acompanham. II - Os particulares também dispõem de meios de tutela aptos para a protecção dos seus...
...decidiu-se por ordenar uma vistoria ao edifício, que teve lugar no dia 30 de Junho de 1999. (Al. U dos FA) ...ção correspondente ao quinto andar, direito (L), constituída por 4 casas assoalhadas, cozinha e casa de banho e a área de 75m2. (Al. ZZ. dos FA) ... -
Aviso n.º 12030/2020
... ou autorizado por esta Proteção Civil e Bombeiros; uu) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela Entidade Gestora, por solicitação do ...ões de consumo mencionado no número anterior são consideradas duas casas decimais. 11 - As faturas cujo período de faturação abranja dois ...