vistoria casas
1397 resultados para vistoria casas
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Regulamento n.º 31/2018
... que o poder público deve monitorizar as famílias que ocupam as casas e promover que as mesmas saiam e deem lugar a outras mais carenciadas. Nos ... Vistoria do fogo municipal 1 - O Município do Seixal pode, a todo o tempo, ...
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Aviso n.º 39/2018
... I à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro"; f) Habitação social/Casas de renda apoiada - "habitação financiada, construída ou arrendada pela ... vistoria ao fogo por parte dos serviços municipais, realizada na sequência da ...
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Aviso n.º 8785/2017
... que o poder público deve monitorizar as famílias que ocupam as casas e promover que as mesmas saiam e deem lugar a outras mais carenciadas. Nos ... Vistoria do fogo municipal 1 - O Município do Seixal pode, a todo o tempo, ...
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Aviso n.º 3862/2017
... I à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro"; f) Habitação social/Casas de renda apoiada - "habitação financiada, construída ou arrendada pela ... vistoria ao fogo por parte dos serviços municipais, realizada na sequência da ...
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Regulamento n.º 150/2024
... 3 — Estar presente na vistoria do recinto, no horário e data estipulados no cronograma do evento. 4 — ... 617,63 Casas de banho portáteis ...
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Acórdão nº 0346/15.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2018
I - A delimitação do dever de fiscalização de obras de escavação que cabe aos serviços camarários deve ter em conta, entre outros aspectos, os planos de especialidade apresentados, designadamente o plano de escavação e de contenção periférica, e os termos de responsabilidade que habitualmente os acompanham. II - Os particulares também dispõem de meios de tutela aptos para a protecção dos seus...
... decidiu-se por ordenar uma vistoria ao edifício, que teve lugar no dia 30 de Junho de 1999. (Al. U dos FA) ... ção correspondente ao quinto andar, direito (L), constituída por 4 casas assoalhadas, cozinha e casa de banho e a área de 75m2. (Al. ZZ. dos FA) ... -
Aviso n.º 12030/2020
... ou autorizado por esta Proteção Civil e Bombeiros; uu) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela Entidade Gestora, por solicitação do ... ões de consumo mencionado no número anterior são consideradas duas casas decimais. 11 - As faturas cujo período de faturação abranja dois ...
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Regulamento n.º 839/2021
... 375.º Vistorias 1 - A composição da comissão que realiza a vistoria prevista no n.º 3 do artigo anterior é definida pelo presidente da Junta ... de bebidas correspondentes a cafés, cervejarias, pastelarias, casas de chá, snack-bares, tabernas e outros similares; b) Entre as 07h00 e as ...
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Regulamento n.º 839/2021
... 1 — A composição da comissão que realiza a vistoria prevista no n.º 3 do artigo anterior é ... definida pelo presidente da ... pastelarias, casas de chá, snack-bares, tabernas e outros similares; ... b) Entre as 07h00 e ...
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Regulamento n.º 275/2019
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com três casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 7315/2023
... casas decimais, segundo as regras gerais do arredondamento ... Artigo 16.º ... vistoria): ... 1.2.3.1 Para redução da caução ...
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Aviso n.º 20832/2023
... mentos municipais, equipamentos equiparados e casas museus do pagamento de bilhete por um ... período de tempo ... N/Suj. 30.20 € ... Artigo 10.º ... 01.03.02.01 Vistoria para verificação higio-sanitária, por averbamento no alvará de ...
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Aviso n.º 24779/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... dos estabelecimentos de hospedagem, designados por hospedarias, casas de hóspedes e quartos particulares ... Considerando que a actividade de ... ficam igualmente sujeitos a licenciamento municipal, após vistoria oficiosa a que se refere o artigo 9 deste regulamento ... Regime ...
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Acórdão nº 3271/03.7TBOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
... estacionamento na garagem, contrariamente ao que rezava o auto de vistoria" camarário elaborado de acordo com o projecto camarário aprovado, situaç\xC3" ... , composto por dois halls, 4 divisões assoalhadas, cozinha, duas casas de banho, lavabo, varanda e um estacionamento na cave, destinado a ...
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Regulamento n.º 845/2016
... 2 - Caso, por motivo imputável ao interessado, uma vistoria devidamente agendada não se realize, será devida uma nova taxa de ... (ver documento original) Autorização da Utilização de Casas de Jogo As taxas a cobrar pela autorização da utilização ou ...
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Regulamento n.º 584/2022
... Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, quando após vistoria realizada pelos serviços muni- ... cipais se constatar que a estrutura ... de estabilidade, tais como barracões agrícolas, casas de arrumos, telheiros, alpendres, garagens, ... arrecadações, cabines de ...
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Regulamento n.º 153/2017
... à Câmara Municipal de Tondela o acesso à habitação para vistoria ou para realização de obras na mesma; f) Utilizar a habitação de ... de escada, entradas de prédios, fábricas e prédios abandonados, casas abandonadas ou outros; b) Sem casa: i) Alojamento temporário: equipamento ...
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Regulamento n.º 738/2016
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 792/2016
... exclusivamente manobrável por pessoal da Entidade Gestora; bbb) Vistoria: ações levadas a efeito pela Entidade Gestora no início e conclusão da ... dos Valores a Pagar 1 - Os preços são aprovados com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 998/2020
... das bocas-de-incêndio e dos marcos de água; z) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 999/2020
... bocas-de-incêndio e dos marcos de água; z) «Inspeção» ou «vistoria»: atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... das bocas-de-incêndio e dos marcos de água; z) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... das bocas-de-incêndio e dos marcos de água; z) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... das bocas-de-incêndio e dos marcos de água; z) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Decreto-Lei n.º 10/2024
... : i ) elimina -se a obrigatoriedade da existência de bidés em casas de banho; ii ) permite -se que possa existir um duche em casas de banho, ... previsto no número anterior pode determinar a realização de vistoria, a efetuar nos termos do artigo seguinte, quando se verifique alguma das ...