vistoria casas

1397 resultados para vistoria casas

  • Regulamento n.º 929/2016
    ...Artigo 30.º Vistoria" 1 - A vistoria a realizar no âmbito dos procedimentos previstos nesta Sec\xC3"...); j) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas decimais, devendo o autor configurar a impressão para que a componente ...
  • Regulamento n.º 727/2023
    ...devidas adaptações, as disposições do RJUE. Artigo 33.º. Vistoria". 1 — A vistoria a realizar no âmbito do procedimento previsto nesta Sec\xC3"... construção de piscinas de apoio às edificações e das respetivas casas das máquinas,. nos logradouros dos prédios deverá garantir um ...
  • Aviso n.º 1267/2017
    ... lhe sejam dirigidas por qualquer ato administrativo, incluindo vistoria ou ato de fiscalização e respeitar os prazos que para o efeito lhe ... do solo, nomeadamente postos de transformação, centrais térmicas, casas das máquinas dos elevadores, centrais de bombagem, depósitos de água e ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... e, em casos excecionais e tecnicamente justificáveis através de vistoria municipal, de demolição e/ou reconstrução. 5 - Nas obras de ...; 4.2.14 - A unidade utilizada é o metro, com precisão de duas casas decimais; o autor deve configurar a impressão para que a componente ...
  • Aviso n.º 1186/2017
    ... no âmbito da sua competência; k) Deliberar sobre a atribuição de casas de função caso tal se revele imprescindível ao cabal e correto ....º 1 sem dependência de qualquer outra formalidade que não uma vistoria ad perpetuam rei memoriam, a realizar pelo serviço municipal com ...
  • Despacho n.º 14678/2016
    ... pertencentes a outros residentes; r) Não desligar o extrator das casas de banho; s) Não lavar roupa nem loiça nas casas de banho; t) Não ...Oitava: Os SASNOVA reservam o direito de efetuar vistoria ao módulo, quarto ou apartamento ocupado pelo residente, na sua presença ...
  • Regulamento n.º 1089/2022
    ...construção de casas de banho ou cozinhas por ausência destas e construção de quartos de ...O apoio aprovado poderá ser pago mediante vistoria realizada por técnicos designados para. a fiscalização das obras e a ...
  • Aviso n.º 5745/2022
    ..., também, a obras de ampliação, tais como, construção de casas de banho ou cozinhas por ausência destas e construção de quartos de ... apoio económico 1 — O apoio aprovado poderá ser pago mediante vistoria realizada por técnicos designados para a fiscalização das obras e a ...
  • Acórdão nº 00289/08.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015

    Não ocorre excepção material peremptória, conducente à improcedência definitiva da acção, se não se verificarem faltas ou vicissitudes próprias da relação substantiva que imponham a conclusão de que o direito do autor não existe nem pode já vir a existir.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... da obra denominada de “empreitada de construção de casas para habitação social em L.., promover adequado procedimento para ...ência à Ré no âmbito da qual solicitava que fosse efectuada a vistoria com vista à recepção provisória da mesma 20) Relativamente aos ...
  • Regulamento n.º 702/2019
    ... ou parcial das instalações interiores já existentes se, após vistoria, requerida pelos seus proprietários, usufrutuários ou arrendatários, ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
  • Aviso n.º 8302/2016
    ..., excecionalmente, dispensar o relatório prévio e proceder a vistoria" prévia, quando as obras ou intervenções revelem caráter urgente em fun\xC3"... estabelecimentos de restauração, assim como são admitidas as casas de fado, não sendo permitidos estabelecimentos com espaços de dança. 4 ...
  • Edital n.º 554/2019
    ..., incluindo as relativas a violência doméstica, regressados de casas de abrigo, famílias monoparentais ou que integrem menores, pessoas com ... de renda por efeito de atualização quando, em resultado de vistoria técnica à habitação por parte do município, se constate um estado de ...
  • Edital n.º 581/2023
    ...3 — Caso, por motivo imputável ao requerente, uma vistoria devidamente agendada com este. não se realize, será devida uma nova taxa ... no presente regulamento, que disponham de valores de 3 ou mais casas decimais. 4 — Nos casos referidos no número anterior será aplicável o ...
  • Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
    ..., as instalações e equipamentos de contagem de veículos, as casas de guarda e do pessoal de exploração, os escritórios e outras ...ço/troço, proceder-se-á, a pedido da concessionária, à sua vistoria, lavrando-se auto em que intervirão representantes do concedente e da ...
  • Portaria n.º 202/2018
    ... ser mantidas as características preexistentes da correnteza de casas de caraterísticas rurais correspondente à frente este da Rua das ...Esta demolição só poderá ocorrer após vistoria de órgão competente e com a aprovação de um projeto para o local.c) As ...
  • Regulamento n.º 763/2018
    ... de entidades autorizadas a realizar as obras ou orçamento de casas especializadas no ramo dos referidos equipamentos;4) Tratando-se de obras ..., nos seguintes termos:a) No caso de obras, deverá ser feita uma vistoria pelos técnicos da Câmara Municipal, que constate estarem as obras ...
  • Regulamento n.º 183/2019
    ... de Eirol;g) Equipamentos desportivos;h) Edifício José Carvalho;i) Casas dos pobres;j) Outros cuja propriedade seja ou venha a ser da Junta de ...ção da Junta.3) No final de cada utilização será feita uma vistoria aos espaços utilizados, pelo que a entidade organizadora deverá deixar ...
  • Edital n.º 318/2017
    ... dos valores a pagar1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais.2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... de duas horas, previsto para a inspeção.3 - O respetivo auto de vistoria deve ser comunicado aos responsáveis pelas anomalias ou irregularidades, ...
  • Portaria n.º 660/2018
    ... de bens imóveis, que:i) Podem ser objeto de obras de alteração:As casas de rés-do-chão podem ser ampliadas com um piso;Todas as intervenções ... ser demolidos:Os edifícios que forem identificados através de vistoria técnica pelas entidades oficiais competentes;c) As regras genéricas de ...
  • Regulamento n.º 1046/2016
    ...ço, e Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, quando após vistoria realizada pelos serviços municipais se constatar que a estrutura ...; b.b) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas decimais. Autor deverá configurar a impressão para que a componente ...
  • Aviso n.º 12538/2020
    ..., designadamente abrigos para equipamentos de captação de água, casas de máquinas, pérgulas, abrigos para instalações técnicas, casas de ...ão ao período de construção, dá origem à realização de uma vistoria, realizada por 3 técnicos da Câmara Municipal, com habilitações para ...
  • Acórdão nº 87/12.3TBVFL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018

    1- A declaração do caráter de urgência à expropriação implica o reconhecimento do direito da expropriante de entrar na imediata posse administrativa da parcela de terreno expropriada com vista a iniciar a execução das obras. 2- A investidura da expropriante na posse administrativa dessa parcela de terreno exige que previamente se realize a vistoria ad perpetuam rei memoriam, com vista a fixar-se

    ... Na sequência daquele despacho realizou-se a vistoria “ad perpetuam rei memoriam” em 16/12/2010, encontrando-se o respetivo ... e onde também se vê que esse arruamento dá acesso às casas de habitação construídas no interior da quinta (facto igualmente ...
  • Edital n.º 459/2016
    ...Artigo 10.º Vistoria e Inventário 1 - No ato de ingresso na Residência, o residente ... proibido secar roupas nas janelas, parapeitos, varandas e casas de banho. 14 - Todo o correio, bem como encomendas recebidas e dirigidas ...
  • Regulamento n.º 774/2019
    ...A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas decimais. O autor deverá configurar a impressão para que a componente ... alojamento local As taxas a aplicar à comunicação prévia e à vistoria segue as especificações aplicáveis no cálculo das taxas de caráter ...
  • Aviso n.º 8405/2018
    ... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...

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