Transporte de animais
5425 resultados para Transporte de animais
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Edital n.º 543/2022
... i)Analisar os pedidos relativos à atividade de transporte em táxi e proceder à emissão das licenças; ... j) Proceder à emissão ... b) Promover a captura, remoção, tratamento e detenção de animais, nos termos da lei; ... c) Controlo e fiscalização nas diferentes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/A
... Regional do AnimalA relação do homem e da sociedade com os animais é ancestral e acompanhou a evolução das mentalidades humanas e o ... que vivem em regimes exploratórios e, muitos deles, sujeitos a transporte por terra e mar em que nem sempre se assiste ao cumprimento com os ...
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Despacho n.º 3234/2019
... relativo às atividades diversas; f) Vistorias a viaturas de transporte de animais vivos; g) Informação sobre serviço militar; h) Conselho ...
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Regulamento n.º 989/2020
... e controlo de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como de qualquer alojamento/hospedagem de ... e bem-estar animal de espécies pecuárias, de veículos de transporte de animais vivos, venda ambulante de alimentos, estabelecimentos ...
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Aviso n.º 12328/2022
... causas naturais ou outras atribuídas à ação do homem, muitos animais selvagens são ... encontrados feridos ou debilitados. Para além destes, ... 3.3 — Tipologia 3 — Aquisição de caixas de transporte de animais e de equipamentos e aqui- ... sição de material de ...
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Regulamento n.º 475/2021
... inspeção higiossanitária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos industriais onde se ... produtos de origem animal; g) Efetuar vistorias a veículos de transporte" de produtos alimentares; h) Inspecionar e fiscalizar os aviários e os est\xC3" ...
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Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
... produtos agrícolas, incluindo a colheita, ordenha, criação de animais e a detenção de animais para fins de produção; a manutenção de uma ... troncos abatidos; toragem; descasque; extração – rechega, transporte" próprio no interior da mata e carregamento); produção de lenha e produ\xC3" ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... No Título II encontram-se as normas referentes ao transporte público de aluguer em veículos ... ligeiros de passageiros (Táxis), ... c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas para alimentos para animais e alimentos ... compostos para ...
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Edital n.º 535/2020
... é proibido, sob pena de procedimento disciplinar: a) O transporte de pessoas estranhas ao serviço, salvo com a devida autorização r; b) O transporte de animais, salvo quando situações de serviço o justifique; c) O transporte de ...
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Edital n.º 939/2023
... a) O transporte de pessoas estranhas ao serviço, salvo com a devida autorização r; ... b) O transporte de animais, salvo quando situações de serviço o justifique; ... c) O transporte de ...
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Aviso n.º 9885/2022
... a) O transporte de pessoas estranhas ao serviço, salvo com a devida autorização r; ... b) O transporte de animais, salvo quando situações de serviço o justifique; ... c) O transporte de ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... 7 A ocupação de espaço de venda em feiras para comércio de animais, está ... sujeita ao pagamento do valor resultante da aplicação da ... 0,52 ... 10 Pedido de licença higio sanitária para transporte e/ou venda de produtos ... alimentares de origem animal ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... no que concerne à compensação dos custos adicionais de transporte, foram alteradas e substituídas por um método aplicável a todos os ... ção; ii ) Despesas de transporte e despesas de transporte dos animais; iii ) Despesas com publicações e sítios web sobre o evento; iv ) ...
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Regulamento n.º 81/2022
... árias e outros estabelecimentos de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; 3) Participar, ...
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Regulamento n.º 81/2022
... de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; ... 3) ...
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Regulamento n.º 67/2023
... estabelecimentos de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, ... entre outros; ... 3) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2012/M, de 05 de Novembro de 2012
... as ações de inspeção e controlo de produtos agroalimentares e animais", no âmbito das trocas intracomunitárias, das importações e exportaç\xC3" ... ão e de prestação de cuidados a animais e ainda dos meios de transporte de animais vivos; ... t) Coordenar, aplicar e controlar os sistemas de ...
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Decreto-Lei n.º 142/2006
... bem como toda a informação relativa à movimentação ... dos animais e a regulação da comunicação de tal infor- ... mação pelos seus ... transporte» as partes de veículos auto- ... móveis, veículos sobre carris, navios ...
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Despacho n.º 1016/2024
... ; c ) A coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e de bem -estar ... técnicos nos processos de Licenciamento de V eículos de Transporte de Animais Vivos de Espécies Pecuárias; t ) O controlo e fiscalização ...
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Despacho n.º 1396/2023
... c) A coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de saúde e de bem-estar ... técnicos nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte ... de Animais Vivos de Espécies Pecuárias; ... t) O controlo e ...
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Despacho n.º 910/2022
... c) A coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de saúde e de bem -estar ... técnicos nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte ... de Animais Vivos de Espécies Pecuárias; ... N.º 15 21 de janeiro ...
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Despacho n.º 910/2022
... ; c ) A coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e de bem -estar ... técnicos nos processos de Licenciamento de V eículos de Transporte de Animais Vivos de Espécies Pecuárias; ... N.º 15 21 de janeiro ...
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Aviso n.º 6869/2020
... é proibido, sob pena de procedimento disciplinar: a) O transporte de pessoas estranhas ao serviço, salvo com a devida autorização r; b) O transporte de animais, salvo quando situações de serviço o justifique; c) O transporte de ...
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Despacho n.º 5427/2023
... c) A coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de saúde e de bem-estar ... técnicos nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte ... de Animais Vivos de Espécies Pecuárias; ... t) O controlo e ...
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Despacho n.º 3278/2018
... árias e outros estabelecimentos de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; 3 - ...