tribunal administrativo e fiscal de penafiel
2187 resultados para tribunal administrativo e fiscal de penafiel
-
Despacho (extrato) n.º 1324/2019
... - colocada, em vaga de auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, com efeitos ...
-
Despacho (extrato) n.º 7998/2016
... Cruz Cabreira Dias, escrivã auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel - autorizada ...
-
Despacho (extrato) n.º 7998/2016
... Cruz Cabreira Dias, escrivã auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel - autorizada ...
- Anúncio n.º 3937/2008 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, de 11 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 6581/2008 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, de 31 de Outubro de 2008
- Anúncio n.º 4298/2009 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, de 04 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4504/2008 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, de 10 de Julho de 2008
-
Anúncio n.º 115/2006, de 31 de Agosto de 2006
... /06.0BEPNF, que se encontram pendentes no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, em que ...
-
Acórdão nº 83/08.5IDPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09-01-2012
... nal: nem para a definição da existência de fraude fiscal e sua configuração nem para a escolha e medida da pena a aplicar. III) Daí que deva subsistir o despacho que não decretou a suspensão dos autos até ao trânsito em julgado da sentença que viesse a ser proferida no processo nº 1886/09.9BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel.
-
Deliberação (extrato) n.º 812/2021
... :1 - Joana Filipa Sousa Batista Gomes - Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga;2 - Joana Mendes ... - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel;13 - Sara Almerinda Ferreira Pinto - Tribunal ...
-
Aviso n.º 55/2007, de 02 de Janeiro de 2007
... 30 de Outubro findo, conforme deciso do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel (processo n.o ...
-
Lei n.º 118/2019
... ) Receber e enviar por via eletrónica ao tribunal tributário competente as petições iniciais nos ... 3 - No processo de execução fiscal", a incompetência territorial do órgão de execu\xC3" ... ónica, ao tribunal tributário ou administrativo competente, no prazo de 48 horas. 2 - Quando a ... Sede: Penafiel. Municípios de Amarante, Baião, Castelo de ...
-
Despacho (extrato) n.º 9066/2022
... 1 — Filipa Simões Figueiredo — Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada; ... 2 — Ana ... — Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel; ... 4 — Filipe Pinto e Lobo de Jesus Silva — ...
-
Portaria n.º 211/2017
... administrativos e fiscaisTribunal Administrativo e Fiscal de AlmadaPresidente - 1 (a)Juízes de ... e fiscais de Beja, Loulé e Sintra.Tribunal Administrativo e Fiscal de AveiroJuízes de ... administrativos e fiscais de Braga, Penafiel e Mirandela.Tribunal Administrativo e Fiscal de ...
-
Despacho n.º 1163/2025
... de contencioso tributário do Supremo Tribunal Admi - nistrativo e nos T ribunais Centrais ... das decisões do órgão da execução fiscal e de embargos de terceiro de valor superior a um ... tributário do Supremo Tribunal Administrativo e nos Tribunais Centrais Administrativos (Sul e ... Tribunal Admi - nistrativo e Fiscal de Penafiel; O Diretor de Finanças de Beja, no Tribunal ...
-
Despacho (extrato) n.º 8899/2023
... João Fernandes de Carvalho e Cunha — Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga; ... 2) Eliana ... — Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel"; ... 14) Fábio André Sobreira Pereira da Silva \xE2" ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1210/2016
... Maria Ferreira Fernandes Santos, para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra;2 - Dr.ª ... o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel;17 - Dr.ª Ana Isabel Reina Couto, para o ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1156/2024
... ária, Juízo tributário de execução fiscal e de recursos contraordenacionais— ferida para o Tribunal Tributário de Lisboa, Juízo tributário de ... Administrativo e Fiscal de Braga, área administrativa, Juízo ... , juiz de direito do quadro do TAF de Penafiel, área administra - tiva—colocado em vaga ...
-
Aviso n.º 11715/2022
... fiscal que até ao dia 1 de setembro de 2022, reúnam as ... tribunal ... c) O impedimento assinalado na alínea b) do ... ção territorial do Tribunal Administrativo de Círculo ou do Tribunal Tributário ... d) ... Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel: ... Área tributária — 1 vaga ... Tribunal ...
-
Despacho (extrato) n.º 8898/2023
... e colocada, em vaga de auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, na área ... , no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, na área ... tributária; ... 4) Filipe Pinto e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9882/2020
... Tribunal" Administrativo e Fiscal de PenafielEndereço: Pra\xC3" ... : 213506002Endereço Eletrónico: penafiel.taf@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...
-
Despacho (extrato) n.º 12651/2020
... Administrativo:Nomeados, em regime de efetividade de funções, ... e colocada, em vaga de auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, vaga mista;2 ...
-
Regulamento n.º 732/2024
... e Fiscais do P orto, Braga, Penafiel e Mirandela, que integram a Z ona Norte, são, ... na jurisdi - ção administrativa e fiscal com competência para administrar a justiça em ... emitidos pelo presidente do Tribunal cabe recurso necessário, no prazo de 30 dias, ... administrativo aos ór gãos de gestão dos Tribunais ...
-
Acórdão nº 0374/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29-07-2015
... do ponto de vista material caiba razão ao TAF de Penafiel estando em causa conflito negativo de competência respeitante à infracção de regras de competência em razão do território há neste caso que ter em consideração o disposto no nº 2 do artigo 105 do CPC e 625 do mesmo diploma legal II - a decisão sobre competência territorial que primeiro transitar em julgado deve ser acatada pelo tribunal nela declarado territorialmente competente. III -...
-
Acórdão Nº 594/24 de Tribunal Constitucional, 24-09-2024
... 1. No Tribunal ... Administrativo e Fiscal de Penafiel (TAF de Penafiel) foi ...