Transporte de animais
5133 resultados para Transporte de animais
-
Regulamento n.º 509/2018
... ária de 24 de julho do corrente ano, o Regulamento do Transporte" Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em T\xC3" ... Artigo 34.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
-
Regulamento n.º 700/2023
... Sumário: Aprova a 1.ª alteração ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veícu- ... los Automóveis Ligeiros de Passageiros ... Artigo 36.º ... Transporte de Bagagens e de animais ... 1 — É obrigatório o transporte de bagagens que pertençam aos ...
-
Regulamento n.º 598/2018
Regulamento n.º 598/2018 Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... Artigo 36.º Transporte de Bagagens e de Animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
-
Regulamento n.º 630/2022
... Regulamento n.º 630/2022 ... Sumário: Regulamento do Transporte" Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de ... Passageiros \xE2\x80" ... Artigo 25.º ... Transporte de bagagens e de animais ... 1 — O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que ...
-
Edital n.º 979/2022
... Edital n.º 979/2022 ... Sumário: Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passa- ... geiros do Município de ... Artigo 28.º ... Transporte de Bagagens e de Animais ... 1 — O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que ...
-
Aviso n.º 925/2023
... mento de Animais e Sua Permanência e Trânsito em Espaço Público ... José Manuel ... financeiras temporária ou permanentemente, incluindo durante o transporte, ... em mercados, ou durante concursos, corridas ou eventos culturais; ...
-
Regulamento n.º 564/2023
... ário: Aprovação do Regulamento Municipal Sobre Apascentamento de Animais e Sua Per- ... manência e Trânsito no Espaço Público ... José Manuel ... financeiras temporária ou permanentemente, incluindo durante o transporte, ... em mercados, ou durante concursos, corridas ou eventos culturais; ...
-
Despacho n.º 7806/2019
... relevante:2019 Ação de formação "Controlo BEA ao Transporte Rodoviário de Animais Vivos" - DGAV;2019 Ação de Formação Tuberculose ...
-
Portaria n.º 146/2017
... para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de ... dos animais e, ainda, de equipamento adequado à sua captura e transporte, de forma a assegurar as condições de bem-estar e estado ...
-
Aviso n.º 14628/2017
... de água; proceder à alimentação, abeberamento e maneio dos animais alojados no Centro de Recolha Oficial (CRO); limpar e desinfetar os entos dos animais; fazer a vigilância, captura e transporte de animais, bem como a recolha de animais feridos ou mortos na via ...
-
Acórdão nº 344/19 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Junho de 2019
... aquando da apresentação de animais para abate, tal isso dá causa ao pagamento ... do preço do serviço aos ... poderão aproveitar dos serviços de recolha, transporte e eliminação prestados ... para o efeito ... 4.ª) Por outra parte, ...
-
Regulamento n.º 139/2023
... recolha, captura e promoção da adoção de animais de companhia ... O Município de Vila Nova de Poiares assume para o seu ... dos e por todas as despesas relacionadas com o transporte" e manutenção do mesmo, durante o ... referido período sequestro ... 5 \xE2" ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... O capítulo IV, denominado “Animais”, contém, por um lado, disposições relativas ao funciona- mento e ... é ao máximo de duas autorizações por evento) e veículos de transporte público de passageiros nas linhas urbanas municipais, no sentido ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... n.º 88/2013, de 9 de julho; aa) Regime Jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia, ... º 88/2017, de 27 de julho; ii) Regime Jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres aprovado ...
-
Aviso (extrato) n.º 20448/2021
... Gabinete Médico-veterinário — Centro de Recolha Oficial de Animais ... Conteúdo funcional: ... Atividades no âmbito da vigilância, nto e sociabilização de animais, captura e transporte ... de animais errantes e de cadáveres, atendimento ao público, limpeza ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2017/M
... a proteção da saúde pública, e da saúde e do bem-estar dos animais, bem como dos controlos oficiais relativos aos organismos prejudiciais aos ... 22 de dezembro de 2004, relativo à proteção dos animais em transporte e operações afins, cujas regras de execução na ordem jurídica ...
-
Acórdão nº 574/19 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Outubro de 2019
... a) e b), aquando da apresentação de animais para abate, tal dá causa ao ... pagamento do preço do serviço aos ... transporte e eliminação prestados para o efeito. ... 4.ª) Por outra parte, o ...
-
Regulamento n.º 137/2024
... garantir a convivência harmoniosa entre os munícipes e os animais que também habitam o Concelho, através da realização de medidas que ... o efeito; 7 — Transportar os gatos em veículos adequados ao transporte de animais de companhia; 8 — Esterilizar os gatos errantes em entidades ...
-
Portaria n.º 1006/2020 de 25 de maio de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
-
Portaria n.º 1027/2020 de 2 de junho de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
-
Portaria n.º 1004/2020 de 25 de maio de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
-
Despacho n.º 2877/2019
... regional dos centros de limpeza e desinfeção de veículos de transporte de animais vivos na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária ...
-
null n.º 6413/2023
... ção: Aquisição de um (1) veículo ligeiro de recolha e transporte de animais ... Preço Base do lote: 106,000.00 EUR ... Classificação CPV ...
-
Aviso (extrato) n.º 1526/2024
... funcionamento e controlo; operaes de abate; Controlo oficial do transporte de animais para abate e proteo ao abate; Procedimentos e metodologias de ...
-
Despacho n.º 970/2018
... regional dos centros de limpeza e desinfeção de veículos de transporte de animais vivos na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária ...