selo salubridade
342 resultados para selo salubridade
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/M
... salubridade, conforto e ou acessibilidade ... Foi promovida a audição da ... fica isento do imposto do selo ... 3 — No contrato de mútuo referido no número anterior não são ...
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Aviso n.º 12981/2019
... mandei passar a presente Certidão que vou assinar e autenticar com o Selo Branco em uso nesta Câmara Municipal.Sines, 23 de abril de 2019. - O 1.º ... ão de fumos, cheiros ou resíduos que afetem as condições de salubridade ou dificultem a sua melhoria;b) Perturbem gravemente as condições de ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Artigo 31.º Aplicação do IVA e do Imposto do Selo Às taxas e outras receitas previstas no presente Regulamento ... ou construções contíguas e assegurem condições de salubridade e de saúde pública e não perturbem o direito ao descanso e à qu ...
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Regulamento n.º 875/2016
... como resultado a melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação, e as obras de reconstrução ou de alteração das ... selo que será colado no respetivo título. CAPÍTULO III Apoio social ...
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Aviso n.º 1964/2021
... exemplo, no âmbito dos cemitérios municipais e da higiene e salubridade. E outras que, neste espaço temporal, surgiram e necessitam dum ... sobre Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor e o Imposto de Selo. 3 - As taxas diárias, mensais ou anuais são devidas por cada dia, mês, ...
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Regulamento n.º 686/2021
... , passo a presente declaração que assino e faço autenticar com o selo branco em uso nesta Câmara Municipal. 28 de junho de 2021. - O Presidente ... uma implantação em zona mais favorável, em termos de salubridade ou paisagismo; 3.6 - As construções em zona urbana ou urbanizável não ...
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Aviso n.º 17481/2021
... sido pedido, passo a presente certidão que assino e autentico com o selo branco/carimbo em uso nesta Assembleia Municipal. 23 de agosto de 2021. - ... ído, fumos, cheiros ou resíduos que agravem as condições de salubridade ou dificultem a sua melhoria; b) Perturbem as condições de mobilidade, ...
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Regulamento n.º 123/2018
... meio ambiente, qualificação do espaço público, estética, salubridade e segurança das edificações; 2) Estabelecer regras aplicáveis à ... interior próprios, com diâmetro fixado pela EG e são fechados com selo especial; b) Estes dispositivos só podem ser utilizados em caso de ...
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Aviso n.º 3958/2018
... , exceto quando a utilização dessa água não afeta a salubridade do género alimentício na sua forma acabada; c) "Águas Pluviais": águas ... , com diâmetro fixado pela Entidade Gestora e serão fechados com selo especial. 3 - O fornecimento de água para essas instalações, a partir ...
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Aviso n.º 3281/2024
... Direção Intermédia de 3.º Grau. Serviços de Ambiente e Salubridade" Pública ... Direção Interm\xC3" ... Mais Família, Mais Jovem”; Participou na Cerimónia de Entrega do Selo Protetor 2019/2021, no dia 29 de outubro de 2019, promovida pela ...
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Aviso n.º 19624/2021
... Por ser verdade passo a presente que assino e vai autenticada com o selo branco em uso na Câmara Municipal de Alcanena. Alcanena, aos 9 dias de ... , com o fim de garantir as condições de iluminação, salubridade e funcionalidade, de acordo com a legislação vigente, ou quando ...
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Regulamento n.º 973/2016
... meio ambiente, qualificação do espaço público, estética, salubridade" e segurança das edificações. b) Regular o novo procedimento de legaliza\xC3" ... e cobrança dos impostos devidos ao Estado, designadamente Imposto de Selo, IVA ou outros. Artigo H-1/10.º Autoliquidação 1 - Sempre que a lei ou ...
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Regulamento n.º 250/2018
... humano, exceto quando a utilização dessa água não afeta a salubridade do género alimentício na sua forma acabada; b) «Águas pluviais» ... regularmente calculados; b) As bocas-de-incêndio serão fechadas com selo especial, só podendo ser abertas em caso de incêndio, devendo a Entidade ...
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Regulamento n.º 154/2020
... subscrita por responsável e, sempre que possível, com o carimbo ou selo branco da instituição requerente aposto sobre a assinatura. Artigo 15.º ... Artigo 21.º Condições de salubridade e segurança 1 - Compete ao Município manter o espaço cultural, objeto ...
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Aviso n.º 13072/2021
... ções de mínimas de habitabilidade, nomeadamente ao nível da salubridade da edificação. 6 - A disponibilização de bens de primeira necessidade ... elementos do agregado familiar, maior de 18 anos, e carimbado com o selo branco do Município. 2 - O Vale Família é pessoal e intransmissível ...
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Declaração (extrato) n.º 68/2021
... verdade, passo a presente certidão, que assino e autêntico com o selo branco, em uso neste Município. Paços do Concelho, 24 de junho de 2021 ... , a satisfação de necessidades básicas de habitabilidade, salubridade e segurança da população. 2 - Na prossecução das ações a que se ...
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Regulamento n.º 159/2020
... subscrita por responsável e, sempre que possível, com o carimbo ou selo branco da instituição requerente aposto sobre a assinatura. Artigo 20.º ... Artigo 28.º Condições de salubridade e segurança 1 - Compete ao Município manter os espaços culturais, ...
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Regulamento n.º 709/2016
... às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de uma Operação de ... que integram o património dos FIIAH; Ficam isentos de imposto de selo todos os atos praticados, desde que conexos com a transmissão dos ...
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Aviso n.º 11217/2021
... ção de serviços, devem promover e manter a higiene e a salubridade das respetivas instalações. TÍTULO II Competências do CRO do Funchal ... , com indicação da data de aplicação da vacina, aposição do selo" que identifica a mesma e o registo da data indicada para a próxima vacina\xC3" ...
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Aviso n.º 6133/2021
... ções de mínimas de habitabilidade, nomeadamente ao nível da salubridade da edificação. 6 - A disponibilização de bens de primeira necessidade ... elementos do agregado familiar, maior de 18 anos, e carimbado com o selo branco do Município. 2 - O Vale Família é pessoal e intransmissível ...
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Regulamento n.º 639/2016
... devidos, designadamente, imposto do valor acrescentado ou imposto de selo, sempre que devido, IVA à taxa legal. Artigo 39.º Encargos adicionais 1 ... ências de interesse público, nem prejudicar a segurança, salubridade e boa visibilidade local ou as árvores porventura existentes; d) Sem ...
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Aviso n.º 7315/2023
... quaisquer outros que estejam isentos de Imposto do Selo; ... b) As trasladações realizadas dentro do mesmo cemitério, ... f) Cemitérios; ... g) Higiene e salubridade públicas; ... h) Publicidade; ... i) No âmbito da assunção de novas ...
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Aviso n.º 15064/2019
... , mandei passar a presente que vou assinar e faço autenticar com o selo branco em uso neste Município. Vila Real e Assembleia Municipal, 19 de ... ão de fumos, cheiros ou resíduos que afetem as condições de salubridade" ou dificultem a sua melhoria; b) Perturbem gravemente as condições de tr\xC3" ...
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Aviso n.º 1384/2021
... sido pedido, mandei passar a presente que assino e autentico com o selo branco em uso neste Município. Câmara Municipal de Mira, 23 de dezembro ... lugar a ruídos, fumos, resíduos ou agravem as condições de salubridade; b) Perturbem as condições de trânsito e de estacionamento, ...
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Aviso n.º 8303/2016
... Por ser verdade passo a presente que assino e autentico com selo branco em uso neste Município. Portel e Paços do Município, 06 de ... ção; b) Estejam asseguradas as condições mínimas de salubridade, concretamente no que respeita a incómodos que possam causar a terceiros; ...