Sector secundário
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Resolução N.º 10/1993/A de 17 de Novembro
... do Governo Regional, autarquias locais, empresas públicas e sector privado - devidamente integradas num programa operacional de âmbito ... ços, registando-se igualmente um ganho relativo do sector secundário, o que é relevante numa economia periférica e de pequena dimensão ...
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Resolução N.º 84/2002 de 16 de Maio
... capazes de potenciar o desenvolvimento regional, como é o caso do sector turístico ... Acessibilidades ... Os níveis de acessibilidade e ... Relativamente ao sector secundário, a construção e obras públicas são as actividades mais importantes, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/94/M, de 07 de Abril de 1994
... ; c) Cinco representantes do Governo Regional, sendo dois do sector público e serviços autónomos; d) Dois representantes das autarquias, ... da Região, sendo representantes do sector primário, secundário e terciário; f) Três representantes das associações patronais; g) Um ...
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Deliberação (extrato) n.º 1132/2023
... Lisboa do Forpescas — Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas, entre 1988 e 1991. Professor provisório da disciplina de rafia no Ensino Secundário e Complementar, nos anos letivos de 1982 a 1985. Nota curricular de ...
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Aviso n.º 3084/2006, de 22 de Agosto de 2006
... tradicional, evitando o desaparecimento de profissóes ligadas ao sector, apostando em nichos de mercado tradicionais e profundamente enraizados na ... do sector primário e a provável estagnaçáo do sector secundário torna clara a aposta no sector dominante sem descurar os outros ... A ...
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Portaria n.º 656/86, de 04 de Novembro de 1986
... integra: a) Departamento de Formação Profissional para o Sector Secundário; b) Departamento de Formação Profissional para o Sector ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... dada prioridade ao abastecimento público de água potável, o sector" do regadio agrícola aca- bou por sofrer os reflexos decorrentes da limita\xC3" ... , embora correspondendo a um crescimento ténue do sector secundário; acentuado crescimento da dinâmica económica protagonizada pela região ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... de que as florestas representam uma prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para o desenvolvimento do País conduz à ... Agentes do sector secundário e ter- ciário ... DGRF. DGRF. INE. Ministério das Fi- nanças ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... por despacho conjunto do membro do Governo responsável pelo sector económico a que pertença a empresa do devedor e do membro do Governo que ... principal, caso em que passa a ser designado por processo secundário ...
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Decreto Regulamentar n.º 56/85, de 06 de Setembro de 1985
... acordo com o disposto no parágrafo anterior, o corte geral do secundário do transformador deverá ser omnipolar ... Comentários. - 1 - Os ... linhas de chegada também não trabalhem normalmente em paralelo no sector secundário; d) Independentemente dos critérios referidos nas alíneas ...
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Decreto-Lei n.º 394/82, de 21 de Setembro de 1982
... O cooperativismo agrícola constitui no nosso país um dos ramos do sector cooperativo de maior expressão ... De facto, e embora a sua ... relativa mecanização e a contenção dos salários do sector secundário pelo fornecimento de bens de consumo essenciais em melhores condições de ...
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Resolução n.º 56/93, de 19 de Agosto de 1993
... - destinadas exclusivamente à instalação de actividades do sector secundário, de armazéns e de serviços ligados à indústria; 6) Áreas ...
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Portaria n.º 47/2023
... 01 Nível 4 – Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ... ensino secundário ... sector industrial, comercial ou científico, quando auferidos ... pelo seu ...
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Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... quer pelas obras públicas em execução, quer pelo dinamismo do sector dos bens não transaccionáveis, já que este último se furta, pela sua ... Ao nível do sector secundário, observa-se uma variação positiva do sector da construção civil, como ...
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Lei n.º 26/78, de 08 de Junho de 1978
... A economia portuguesa é, porém, ainda hoje caracterizada por um sector primário descapitalizado e de baixa produtividade, onde trabalha cerca de um terço da população, por um sector secundário onde, não obstante as 'ilhas' de modernidade tecnológica existentes ...
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Decreto n.º 28/79, de 10 de Abril de 1979
... do traçado das ruas; Considerando que a base fundamental do sector terciário de apoio às populações não só da própria vila como do ... ção local, a principal actividade comercial e algum sector secundário, fica localizada nesta zona; Considerando o interesse manifestado pela ...
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Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... quer pelas obras públicas em execução, quer pelo dinamismo do sector dos bens não transaccionáveis, já que este último se furta, pela sua ... Ao nível do sector secundário, observa-se uma variação positiva do sector da construção civil, como ...
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Resolução n.º 53/94, de 13 de Julho de 1994
... -se predominantemente à instalação de unidades industriais do sector secundário, de armazéns e de serviços ligados àquelas actividades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/80/A, de 26 de Março de 1980
... ão da necessidade de promover o crescimento gradual e harmónico do sector secundário ... Ao Governo ficou cometido o encargo de fazer ...
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Resolução n.º 24/95, de 23 de Março de 1995
... predominantemente à instalação de unidades industriais do sector secundário, de armazenagem e de serviços ligados àquelas actividades, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1980/A de 26 de Março
... ão da necessidade de promover o crescimento gradual e harmónico do sector secundário ... Ao Governo ficou cometido o encargo de fazer publicar a ...
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Regulamento n.º 615/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... do domínio municipal nos sectores de actividades primário, secundário ou terciário está sujeita ao pagamento, no momento da emissão da ... a) Actividades do sector primário ... 0,40 ... b) Actividades do ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... 7 - O sector agrário e, em particular, o sector florestal possuem um longo saber ... O sector secundário e, sobretudo, o terciário tiveram um comportamento mais equilibrado e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações portuárias regionais e os ... perda de importância, No período considerado, o sector secundário constitui-se como a principal origem da transferência para o sector dos ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações portuárias regionais e os ... perda de importância, No período considerado, o sector secundário constitui-se como a principal origem da transferência para o sector dos ...