vinhais no futuro

47 resultados para vinhais no futuro

  • Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
    ... Para que se pudesse proceder a uma avaliação positiva para o futuro das infraestruturas em Portugal, foi decidido ouvir todas as Comunidades ... rodoviária entre Vimioso e Bragança; Ligação rodoviária entre Vinhais e Bragança; Ligação rodoviária de Bragança a Espanha (Puebla de ...
  • Despacho n.º 11409-C/2017
    ... freguesia (ou união de freguesias) dos municípios de Bragança e Vinhais. Num total de 39+26 freguesias (ou seja 65 contos), a construção destes ...Preservar o passado, transmitir no presente e semear para o futuro é a chave desta ideia onde além de envolver municípios, envolvem-se as ...
  • Regulamento n.º 77/2021
    ... aos quais foi concedida e, ao cumprimento dos requisitos que no futuro possam ser estabelecidos mediante a reformulação do presente ..., Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais) - conforme definido no anexo II do presente regulamento: i) Produtos ...
  • Aviso n.º 11387/2020
    ...ção em Água e mergulho2019 - Seminário Bombeiros, Presente e Futuro" - Vinhais2019 - Workshop de Emergência Médica Pré-hospitalar - Observat\xC3"...
  • Acórdão nº 314/17 de Tribunal Constitucional, 21 de Junho de 2017
    ... . No distrito de BRAGANÇA (1): . No concelho de Vinhais com a denominação: . É TEMPO DE MUDAR .  . No distrito de CASTELO ...No concelho de Rio Maior com a denominação: . JUNTOS PELO FUTURO . No concelho de Salvaterra de Magos com a denominação:. . CUMPRIR O ...
  • Regulamento n.º 987-A/2020
    ... âmbito deste leilão obrigam-se a cumprir as condições que, no futuro, sejam determinadas por lei, Regulamento ou ato administrativo, em ... Vila Real Vila Velha de Ródão Vila Verde Vila Viçosa Vimioso Vinhais Vouzela Freguesias de baixa densidade incluídas em município que não ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... das Partes decorrentes de um acordo internacio- nal, existente ou futuro, relacionado com investimento, de que um Estado-Membro da UE ou a ... base de carne (aquecidos, salgados, fuma- dos, etc.) PT Alheira de Vinhais ალეირა დევინიას Produtos à base de carne ...
  • Despacho n.º 9727/2017
    ...ões referidas como as mais importantes a ter em consideração num futuro Plano de Ação para o lobo (Espírito-Santo, 2007). O impacto económico ... de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Verde, Vimioso, Vinhais, Viseu, Vizela e Vouzela. Área ii: Águeda, Anadia, Arganil, Carregal do ...
  • Acórdão nº 1744/16.0JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Setembro de 2017

    I - O recorrente que pretenda impugnar amplamente a decisão sobre a matéria de facto deve cumprir o ónus de especificação previsto nas alíneas do nº 3 do citado art. 412º do CPP, o qual, no que se refere à especificação das “concretas provas”, só se satisfaz com a indicação do conteúdo específico dos meios de prova (ou de obtenção de prova) e com a explicitação da razão pela qual impõem decisão...

    ...Miranda, a título de indemnização pela dano patrimonial futuro, a quantia de € 47.000 (quarenta e sete mil euros), acrescida de juros ...O arguido António residia na Rua da I., do concelho de Vinhais, e era vizinho e conhecido da vítima M. Miranda. 2. Desde data não ...
  • Acórdão nº 0365/18.8BEMDL de Supremo Tribunal Administrativo, 27 de Setembro de 2019

    Não se justifica admitir revista de acórdão que, no âmbito de uma providência cautelar, determinou a alteração da qualidade de um sujeito processual, ou seja, determinou que o contrainteressado passasse a intervir nos autos como parte e a ser citado nessa qualidade.

    ... Fé, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Miranda do Douro, Mogadouro, Vinhais e Vimioso requereram contra os CTT – Correios de Portugal S.A, indicando ... conduta, activa ou omissiva, que se traduza, ou possa traduzir no futuro, na definição de uma rede postal e de ofertas mínimas de serviços que ...
  • Acórdão nº 09985/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2015

    i) Nos termos do disposto no art. 668.º, n.º 1, al. c), do CPC (o art. 615.º, n.º 1, al. b), na actual versão do CPC), é nula a sentença quando os fundamentos estejam em oposição com a decisão, ou seja, quando exista uma contradição formal entre os fundamentos de facto ou de direito e o segmento decisório da sentença. ii) Constituindo a sentença um silogismo lógico-jurídico, de tal forma que a...

    ... de Combustíveis, localizado na EN 103, Km 232+700, em Vinhais, por vício de violação de lei por erro nos pressupostos de direito com ... se pertencem à B……., SA., por esta questão só se colocar num futuro e eventual procedimento.” Assim, o que se conclui é que, depois da ...
  • Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
    ...- - - - - - - - - - - - 150680 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais. Rua da Corujeira, n 22 5320-323 VINHAIS Telefone: 273771415. Concelho ...- - - - - - - - - - - - - - - - Grândola 292734 EB1/JI de Aldeia do Futuro 1 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Grândola ...
  • Acórdão nº 31/09.5GAVNH.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Março de 2014

    I  -   Para efeitos de aplicação de uma pena única, o limite intransponível da consideração da pluralidade de crimes é o trânsito em julgado da condenação que primeiramente tiver ocorrido por qualquer dos crimes anteriormente praticados. II -  O STJ tem vindo a entender que não são de admitir os cúmulos por arrastamento: as penas dos crimes cometidos depois de uma condenação transitada em...

    ...da Comarca de Vinhais". foi efectuada a audiência por tribunal colectivo, a que alude o art. 472\xC2"...ém a análise do efeito previsível da pena sobre o comportamento futuro do agente (exigências de prevenção especial de socialização). ...
  • Acórdão nº 00095/18.0BEMDL-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020

    : 1. Constitui matéria de excepção, peremptória, com reflexos no mérito da acção, a invocação de vício na formação da vontade de contratar em relação ao contrato que serve de causa de pedir. 2. Tratando-se de matéria de excepção é legalmente admissível o articulado de resposta, nos termos do disposto no n.º1 do artigo 85º - A, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, sendo certo que...

    ...-os sob o pressuposto de poder vir a alterá-los, num momento futuro, ajustando-os à alegada realidade do Município. 10. Pelo que apenas se ... Flor, Vila Nova de Foz Côa, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Vinhais. 10.º Nessa decorrência, foi entregue à Autora a exploração, ...
  • Acórdão nº 295/08 de Tribunal Constitucional, 29 de Maio de 2008
    ... Movimento Rumo ao Futuro – MRF (que concorreu à Câmara Municipal de Mira); . A solução ...Vinhais – A continuação garante o futuro (freguesia de Candedo) . Vinhais - ...
  • Acórdão nº 08B3684 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2009

    1. Após a entrada em vigor do Dec-lei 183/00, de 10 de Agosto, tendo ocorrido, em julgamento, gravação dos depoimentos prestados, e sendo impugnada, nos termos do art. 690º-A do CPC, a decisão de facto com base neles proferida, a reapreciação das provas em que assentou a parte impugnada da decisão, a efectuar pela Relação, nos termos do n.º 2 do art. 712º do mesmo Código, implica, além do mais,...

    ... 3º da p.i., denominados "Sorte do Penedo dos Lobos" ou "Sorte dos Vinhais", sita nos Vinhais - S. Martinho de Recezinhos, Penafiel, "Sorte da Pena ..., aplicam-se aos processos pendentes, embora, naturalmente, só para futuro, isto é, só aos actos processuais posteriores à sua entrada em vigor ...
  • Despacho n.º 9603-A/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
    ..., deparamos com uma situação de produção de efeitos para o futuro que atinge situações e direitos constituídos e desenvolvidos no passado ...
  • Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017

    I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...

    ... 274.º O arguido MP nasceu em Vinhais (1947), sendo o segundo filho mais velho de uma fratria de seis (três já ... relevo a análise do efeito previsível da pena no comportamento futuro. No caso dos autos a tendência evidenciada pelos arguidos para o crime ...
  • Acórdão nº 0645320 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Dezembro de 2006

    Não comete o crime de ameaça o agente que, empunhando uma espingarda caçadeira na direcção do ofendido diz a este: "anda cá para baixo, que te quero matar".

    ... No Tribunal Judicial de Vinhais, no processo ./05.3GBVNH, julgado em processo comum, com tribunal ...O mal que se anuncia é presente e não futuro pelo que falta um elemento essencial ao crime de ameaça. 10ª - As ...
  • Despacho n.º 21433/2004(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2004
    ...ída a possibilidade de esta classificação vir a ser revista, num futuro próximo, face a informação epidemiológica mais precisa. Esta ...
  • Declaração n.º 290/2003(2ªSérie), de 01 de Outubro de 2003
    ...25 400 30-6-2002 .. Santa Casa Misericórdia Vinhais .. 75 000 30-6-2002 .. Santa Casa Misericórdia Carrazeda de Ansiães .. ...112 500 30-6-2002 .. Associação Lares Crianças e Jovens Novo Futuro .. 74 820 30-6-2002 .. Santa Casa Misericórdia Vera Cruz Gondomar .. 100 ...
  • Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
    ...120 399 CAMARA MUNICIPAL DE VINHAIS .. 265 573 CAMARA MUNICIPAL SANTA MARIA DA FEIRA .. 18 019 CAMARA ...13 786 CRIANCAS DO FUTURO - CENTRO DE ENSINO DE INFORMATICA, LD .. 83 279 CRISPIM ABREU & CA., LDA. ...
  • Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
    ...1.903,14 ASSOC. INTEGRAR .. 4.722,51 ASSOC. 'ABRIR - RESOLVER O FUTURO' .. 4.356,80 ASSOC. 2000 DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO - A2000 .. 220.967,30 ...2.316,80 MUNICÍPIO DE VINHAIS .. 77.203,73 NARCISO CARVALHO E FILHOS, LDA .. 2.366,32 NATÁLIA GOMES DA ...
  • Acórdão nº 0431599 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Abril de 2004

    I - Não restando dúvidas - apesar da desconformidade da matrícula - de que a apólice de seguro diz respeito a determinado veículo, é este que deve ser considerado segurado. II - A caducidade de seguro pode ser alegada expressa ou implicitamente. Mas neste segundo caso, a alegação tem de encerrar necessariamente a de tal figura. III - E, se conhecidos os factos a respeita depois da...

    ... No dia 17.9.1993, pelas 15,20h, na estrada nacional n.º103, entre Vinhais e Bragança, seguia, como passageira, no motociclo que identifica, ... decisão recorrida, no que respeita à quantificação dos danos futuros, quer morais, quer patrimoniais. 50ª - A quantificação dos danos ...
  • Resolução n.º 58/2003, de 11 de Abril de 2003
    ... sobre uma área classificada como zona florestal no plano de uso futuro do solo do perímetro de emparcelamentoaprovado. 5 - Introdução da ...Vinhais (freguesias de Edral, Fresulfe, Mofreita, Moimenta, Montouto, Paçó, ...