riqueza e diversidade humana
293 resultados para riqueza e diversidade humana
-
Parecer n.º 33/2016
... às inundações prejudiciais para a saúde humana, incluindo perdas humanas, o ambiente, o ... enquanto espaço produtivo, gerador de riqueza e de emprego; c) Compatibilizar os diferentes ... suficiente para permitir atender à diversidade de condicionalismos existentes. Difere-se para ...
-
Despacho n.º 4413/2022
... a) Valorização das pessoas: A principal riqueza do Município são as pessoas, enquanto fonte ... das origens e evolução da ocupação humana da área do Município, ... através da recolha, ... pio, tendo em conta a diversidade de recursos industriais, turísticos, culturais e ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... constitucionais da dignidade da pessoa humana e da garantia do núcleo de direitos patrimo- ... a repartição justa dos rendimentos e da riqueza (artigo 103.º, n.º 1, da Constituição) ... ência, da des- consideração da diversidade de situações subjacentes à qualidade de ...
-
Aviso n.º 10111/2022
... a) Valorização das pessoas: A principal riqueza do Município é a sua população enquanto ... à produção de carne para alimentação humana, em que a câmara municipal ... seja a entidade ... pela diversidade de temas e autores; ... f) Garantir e coordenar ...
-
Acórdão nº 563/20.4PAVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-04-2023
I – São elementos objetivos do tipo legal de crime previsto no Artº 3º, nº 2, do Dec. Lei nº 2/98, de 3 de Janeiro, a condução de motociclo ou automóvel na via pública ou equiparada sem que o agente tenha habilitação legal para o efeito, nos termos do Código da Estrada. II - Atento o disposto no Artº 283º, nº 3, al. b), do C.P.Penal, a acusação a preferir pelo Ministério Público deve conter com...
... e/ou relatos de sinais exteriores de riqueza ... Atualmente o arguido e a companheira ... características, é nociva para a saúde humana, pelo perigo que tal situação potencia, sendo ... -se em assegurar a distinção entre a diversidade de condutas que aquela norma legal inclui, ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2023
... , assente na salvaguarda da digni- dade humana. 28 — Existe um núcleo absolutamente ... só por ser dotado de uma maior rapidez e riqueza de conteúdo 18 , mas também por aquele ter uma ... sendo a lei totalmente clara, dada a diversidade de regimes que se sobrepõem 25 , levantando ...
-
Aviso n.º 9648/2022
... ii) Promover a diversidade e complementaridade das áreas de atividade ... risco para a saúde humana e para o ambiente ... Artigo 13.º-A ... de expansão urbanas planeadas, onde a riqueza de soluções ... arquitetónicas e a evidência ...
-
Aviso n.º 13198/2019
... atividade económica; ii) Promover a diversidade e complementaridade das áreas de atividade ... modo a não aumentar o risco para a saúde humana" e para o ambiente. CAPÍTULO II Solo rústico SEC\xC3" ... de expansão urbanas planeadas, onde a riqueza de soluções arquitetónicas e a evidência das ...
-
Aviso n.º 5538/2022
... a riqueza biológica e a conservação dos valores ... e os riscos potenciais para a pessoa humana e sobre o ambiente, se revelem compatíveis ... razões, pelo fluxo, atratividade e diversidade de ... 3 — Os Planos ou estudos urbanísticos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... ão das mudanças causadas pela actividade humana e a responsabilização de cada indivíduo no ... de identidade quer o respeito pela diversidade cultural ... No que diz particularmente res- ... Compreender a riqueza da diversidade civilizacional dos povos como um ...
-
Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-05-2023
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... ) evidenciam sinais exteriores de riqueza, completamente insustentáveis e ... do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à Liberdade (artº1 e 27 da C.R.P.) ... "objecto normativo", "identidade ou diversidade do bem jurídico lesionado", etc. Por ... -
Aviso n.º 5280/2023
... do concelho, tendo em atenção a sua diversidade" territorial e as evoluções ... ambientais, econ\xC3" ... íConservação da biodiversidade e riqueza ...
-
Aviso n.º 17542/2023
... de maior riqueza" e interesse em termos de biodiversidade ou necess\xC3" ... e lazer, ajustadas à diversidade territorial concelhia, que se perspetivem como ... configuração natural e da intervenção humana ... 2 — Estas paisagens devem ser alvo de ...
-
Acórdão nº 21933/21.5T8LSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02-05-2024
I. Para que o lesado possa beneficiar do alargamento do prazo prescricional previsto no art.º 498 nº 3 do CC é efetivamente necessário que o mesmo prove que os factos que imputa aos lesantes integram, em abstrato, determinando tipo de crime. Não em concreto, mas sim em abstrato. Daí que não seja sequer necessária a demonstração da efetiva ocorrência de qualquer processo criminal. E, tendo...
... érico e abstrato, tendo em conta a diversidade" de organizações empresariais que editam publica\xC3" ... riqueza" ou fortuna, mas havia gastos caros. Procura de im\xC3" ... ção abusivas, ou contrárias à dignidade humana, de informações relativas às pessoas e ... -
Acórdão nº 1444/08.5TBAMT-A.P1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2016
Os imóveis construídos por empresa de construção civil, destinados a comercialização, estão excluídos da garantia do privilégio imobiliário especial previsto no art. 377º, nº 1, al. b), do Código do Trabalho de 2003.
... humana, que se concretiza, no que aqui releva, no ... e um motorista …), mas também da diversidade que pode assumir a ratio dos preceitos que partem ... e que apenas detêm, como única riqueza, os imóveis construídos pela empresa e ... -
Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
... ção de uma identidade própria na diversidade europeia, capaz de valorizar o património ... ção dos ODM; Reforço da segurança humana, em particular em 'Estados frágeis' ou em ... ção social - para que a geração de riqueza não seja acompanhada da criação de pobreza - e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... fundamentais para a valorização da diversidade paisagís- tica, designadamente as áreas de ... ção natural ou da intervenção humana; ... e) «Gestão da paisagem», uma ação que ... partido da respetiva diversidade como riqueza e visando a promoção do de- senvolvimento ...
-
Acórdão nº 805/21.9T8VNF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31-03-2022
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Como decorre do art.º 1º do CIRE, actualmente e no domínio do “direito da insolvência” são possíveis duas realidades: a situação pré-insolvencial – que a lei caracteriza, em várias disposições – art.º 1º n.º 2 e 3, 17º - A, n.º 1, art.º 222º Aº, n.º 1 - como situação económica difícil ou em situação de insolvência...
... ção e, dessa forma, de gerar a riqueza necessária para fazer face à dívida reclamada ... õe a existência, não de uma actividade humana qualquer, mas de uma actividade económica, em ... da mesma categoria de créditos; e a diversidade das fontes de crédito), aliados às ... -
Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional, 05 de Abril de 2013
... constitucionais da dignidade da pessoa humana e da garantia do núcleo de direitos patrimoniais ... a repartição justa dos rendimentos e da riqueza (artigo 103.º, n.º 1, da Constituição) ... incidência, da desconsideração da diversidade de situações subjacentes à qualidade de ...
-
Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
... à parte da zona nerítica com maior riqueza biológica, delimitada superiormente pela linha ... topografia, o uso do solo e a ocupação humana. 3 — ... de dinâmica costeira e de apoio à diversidade dos sistemas naturais, designadamente da ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... riqueza e o uso eficiente de recursos; ... • A ... e da ação humana com vista à mitigação das alterações ... e linhas de apoio à tipologia e à diversidade de projetos para incentivar ... o aumento de ...
-
Acórdão nº 01540/08.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
I - Compete à AT reunir indicadores objetivos e suficientemente indiciadores de que os custos titulados nas faturas não foram efetivamente suportados por quem as apresenta. II – Cumprido esse objetivo, compete ao sujeito passivo comprovar que as operações tituladas nas faturas ocorreram efetivamente e correspondem a um custo suportado no âmbito da atividade empresarial. III – Nos...
... -se que são mencionados uma grande diversidade de serviços, os quais são homogéneos de acordo ... nunca exibiram sinais exteriores de riqueza, desconhecendo o seu paradeiro actual bem como as ... , por falta de estrutura material e humana para prestar os serviços, porquanto as facturas ... -
Acórdão nº 2025/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I - As nulidades processuais não se confundem com as nulidades da sentença; II- Constituindo anomalias do próprio processo, as nulidades a ele relativas devem ser suscitadas e conhecidas no próprio Tribunal onde ocorrem, por via de reclamação para o respectivo Juiz. Depois, discordando o reclamante da decisão que tenha sido tomada pelo Juiz do processo, poderá impugnar, em recurso, dessa mesma...
... uma medida de controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos. Não se ... sujeitos ao EGP, na sua grande diversidade; por outro lado, não tão abstrato e extenso que ... ção abusivas ou contrárias à dignidade humana de informações relativas às pessoas e família ... -
Acórdão nº 3654/07.3TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2014
... “é sempre o produto de uma decisão humana que visará ordenar determinado problema perante ... capacidade física e intelectual de gerar riqueza ou outros bens com significado patrimonial. Mesmo ... que isso, a apreciação crítica da diversidade dos resultados decorrente do recurso a critérios ...
-
Regulamento n.º 154/2024
... A amplitude e diversidade das necessárias alterações ditam a necessidade ... ças que apelem direta ou indiretamente à riqueza dos ... sujeitos passivos, onerando-os em ... massa crítica humana, tem vindo a crescer substancialmente nos ...