regulamento navegação aérea
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Despacho n.º 3104/2021
Despacho n.º 3104/2021 Sumário: Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ... e boletins de previsão de apoio à navegação marítima, promovendo a sua difusão; c) ... , regularidade e eficiência da navegação aérea, de acordo com a legislação nacional e ...
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Despacho n.º 7922/2020
Despacho n.º 7922/2020 Sumário: Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ... e boletins de previsão de apoio à navegação marítima, promovendo a sua difusão; c) ... , regularidade e eficiência da navegação aérea, de acordo com a legislação nacional e ...
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Despacho n.º 8416/2021
Despacho n.º 8416/2021 Sumário: Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ... e boletins de previsão de apoio à navegação marítima, promovendo a sua difusão; c) ... , regularidade e eficiência da navegação aérea, de acordo com a legislação nacional e ...
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Despacho n.º 5429/2018
... /2012, de 4 de outubro, é aprovado o Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ... e boletins de previsão de apoio à navegação marítima, promovendo a sua difusão; c) ... , regularidade e eficiência da navegação aérea, de acordo com a legislação nacional e ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2008
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Consumidor. Explosivos. Gás. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea. Tecnologia. Transportes. Veículos.
... -12 (ACS GHØØ5 3) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do ... 12-16 ... @Segurança aérea" ... Regulamento (CE) n.° 358/2008 da Comiss\xC3" ... pelos prestadores de serviços de navegação aérea, e que altera o anexo II do Regulamento ... -
Aviso n.º 14318/2019
... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento n.º 549/2016 - Regulamento dos Atos de ... ção: 1.1.10 - Sistemas de ajuda à navegação e controlo de tráfego aéreo 2 - Atos de ... de cartografia, de geodesia, de fotografia aérea (aeronave, satélite e drone), de Sistemas de ...
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Regulamento n.º 533/2020
... , First-person-view)», modo de operação de uma ANT em que a navegação da mesma é efetuada exclusivamente através das imagens vídeo ... onde o militar presta serviço: M-Marinha, E-Exército e F-Força Aérea; b) Um número de ordem com três dígitos entre 001 e 999, atribuídos ...
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Lei n.º 28/2013, de 12 de Abril de 2013
... O Chefe do Estado -Maior da Força Aérea é, por ine- rência, a AAN e, nesta qualidade ... do tráfego aéreo e os serviços de navegação aérea, ao nível militar, e definir as regras de ... Regulamento da Entrada de Navios de Guerra Estrangeiros em ...
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Regulamento n.º 614/2018
... com averbamento de qualificação de instrumentos e teoria de linha aérea, devendo em qualquer caso ter experiência de pelo menos três anos na ... e procedimentos de planeamento de voo, meteorologia, navegação aérea, procedimentos operacionais, princípios de voo e comunicações ...
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Regulamento n.º 641/2022
... da segurança operacional da navegação aérea e de bens e terceiros à superfície, atendendo ao ... risco ...
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Regulamento n.º 549/2016
... de comunicações aeronáuticas 1.2.17 - Equipamentos de navegação 1.2.18 - Sistemas de pressurização 1.2.19 - Estruturas aeroespaciais 1.3 ... topografia, de cadastro, de cartografia, de geodesia, de fotografia aérea (aeronave, satélite e drone), de Sistemas de Informação Geográfica, de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Aérea a celebrar ... contratos para a execução de ... Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e ... de Navegação, a Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... do SH; Medida, qualquer lei, regulamento, regra, procedimento, decisão, medida ... de aeroportos excluem os serviços de navegação aérea; Penhora, a apreensão de bens de uma ...
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Portaria n.º 189/2022
... encontra-se estabelecido no Regulamento em anexo à pre- ... sente portaria, da qual faz ... 1) Autoridade Aérea Nacional (AAN); ... 2) Autoridade Nacional de ... a AMN, no âmbito da segurança da navegação, para a adequada divulgação das ... atividades ...
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Portaria n.º 284/2021
... 2022 celebra-se o Centenário da Travessia Aérea do Atlântico Sul ... Com a entrada de Portugal ... do desenvolvimento de um sistema de navegação" que ... permitisse conduzir a aeronave em seguran\xC3" ... Regulamento (UE) n.º 729/2014 do Parlamento Europeu e do ...
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Deliberação n.º 836/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento interno do Instituto Português do Mar e da ... navegação marítima, promovendo a sua difusão; ... c) ... aérea, de acordo com a legislação nacional e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... regulamento e respetiva cartografia, ... bem como a outros ... relacionados com a segurança da navegação; ... h) A valorização das zonas balneares; ... e segurança pública integram a base aérea das Lajes ... 9 — As servidões ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... Correção Material da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Real Rui Jorge ... ódromo, heliporto, ajudas-rádio à navegação aérea, subestações elétricas, estações de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Aérea a celebrar contratos para a execução de obras ... o Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e ... panhia Nacional de Navegação, a Companhia Portuguesa ... de Transportes ...
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Lei n.º 36/2019
... ção das alterações ao respetivo regulamento; hhhhhhhh) Decreto-Lei n.º 26/79 , de 22 de ... de complemento do Exército e da Força Aérea ou da reserva da Armada, sem direito a pensão, e ... nacionaliza a Companhia Nacional de Navegação, S. A. R. L.; c) Decreto-Lei n.º 205-D/75 , de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... rodoviários, ferroviários, de navegação interior, aéreos e intermodais, incluindo a ... ção Mundial da Saúde, de 2003, e o Regulamento Sanitário Internacional. CAPÍTULO 17 ... de atividades no domínio da fotografia aérea e da geodesia, do levantamento cadastral e da ...
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Aviso n.º 1447/2018
... Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Real Rui Jorge ... ódromo, heliporto, ajudas-rádio à navegação aérea, subestações elétricas, estações de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... ões, estabelecidas no artigo 4.º do Regulamento (UE) n.º 2016/1624 do Parlamento Europeu e do ... FAP - Força Aérea Portuguesa. FRONTEX - Agência Europeia da Guarda ... , troca de informação com agentes de navegação relativamente a ocorrências de risco, ...
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Aviso n.º 25207/2023
... n.º 25207/2023 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal do Uso do Fogo e da Limpeza de Terrenos ... potencialmente perigosas para a navegação aérea e eventual emissão de NOTAM, conforme ...
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Decreto-Lei n.º 96/2018
... Regulamento (CEE) n.º 95/93 , do Conselho, de 18 de janeiro ... º e com o prestador de serviços de navegação aérea para o acesso, em tempo e de forma ...