regulamento do registo automóveis
3500 resultados para regulamento do registo automóveis
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Edital n.º 760/2017
... ão de 20 de julho de 2017, aprovou o "Regulamento interno específico de prevenção e controlo de ... é preenchido automaticamente um registo,que conterá as assinaturas do trabalhador ... ças e jovens até aos 16 anos, de automóveis pesados de passageiros ou de mercadorias, de ...
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Regulamento n.º 375/2018
... com o documento original e outros documentos; b) Licenciamento e Registo de canídeos; c) Registo de gatídeos; d) Licenciamento de atividades rsas: i) Venda ambulante de lotarias; ii) Arrumador de automóveis; iii) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Regulamento n.º 385/2023
... registo e o tempo de produção ... Nos canídeos, e havendo a necessidade de ... g) Licenciamento de arrumador de automóveis; ... h) Licenciamento e venda ambulante de lotarias; ... i) Outros ...
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Regulamento n.º 321/2021
... venda ambulante de lotarias; i) Licenciamento de arrumador de automóveis, j) Licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário que ... o cálculo do tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção) e parte dos custos gerais da freguesia inerente à ...
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Regulamento n.º 381/2022
... do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis ... Ligeiros de Passageiros — Transportes em Táxi ... Projeto do ... b) Certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou, no caso de se tratar de em- ... presário em nome ...
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Edital n.º 979/2022
... Edital n.º 979/2022 ... Sumário: Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em ... de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros do Município de ... 17 horas ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção para a mesma ... morada, ...
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Regulamento n.º 895/2020
... é destinado, em geral, ao estacionamento de autocaravanas, automóveis ligeiros, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, de salvo ... Número de Identificação Fiscal); b) Fotocópia do Título de Registo" de Propriedade de Veículo Automóvel (ou fotocópia do contrato de locaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 379/2019
... destinado à paragem e estacionamento de veículos automóveis para a realização de operações de carga e descarga pelo tempo ... fiscal; c) Carta de condução; d) Certidão da Conservatória do registo predial, título de registo propriedade do veículo ou, consoante o caso, ...
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Regulamento n.º 505/2022
... registo e concessão de licenças de animais de companhia; ... c) Pela concessão ... lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário (festas populares, ...
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Regulamento n.º 429/2024
... prevendo-se, agora, a atribuição de dísticos a veículos automóveis ligeiros movidos exclusivamente a eletricidade com sistema de ... que titule essa utilização seja atestado por inscrição do registo automóvel; ou e) Ser utilizadoras ou usufrutuárias de veículo ...
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Regulamento n.º 770/2022
... ao estacionamento privativo de veículos automóveis, ocupação das zonas de estacionamento de ... duração limitada para ... Secção I — Qualidade de Residente ... Artigo 17.º Registo e benefícios ... Artigo 18.º Características do Cartão de Residente ...
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Despacho n.º 8286/2019
... n.º 8286/2019 Sumário: Aprova o Regulamento de Circulação Automóvel e Estacionamento nos ... do Reitor da Universidade do Minho ou do registo da obrigação de pagamento. 5 - [ ... ]. 6 - O ... normas de acesso de veículos automóveis aos campi da Universidade do Minho, situados em ...
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Regulamento n.º 503/2018
... ção de fotocópias e outros documentos; b) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; c) Cemitérios; d) Utilização de locais ... Venda ambulante de lotarias; II. Arrumador de automóveis; III. Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Edital n.º 893/2017
... de junho de 2017, deliberou aprovar o Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos ... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros/Táxi do Concelho de ... ) Certidão emitida pela conservatória do registo comercial ou código de acesso a certidão ...
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Regulamento n.º 135/2018
... Jardim Oudinot e ao da Utilização e Cedência dos Veículos Automóveis e Máquinas Municipais, obedecem a uma métrica e lógica autónomas que ... visionamento e audição disponíveis na Biblioteca Municipal; kk) Registo de utilizador: procedimento de recolha e processamento de dados sobre uma ...
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Regulamento n.º 617/2023
... pela inclusão de normas que disciplinem o regime aplicável ao registo e licencia- ... mento dos animais de companhia, tendo presente os regimes ... automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Edital n.º 441/2017
... , torna público que a Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito do Concelho de ... : a) Afinar ou reparar veículos automóveis; b) Pintar ou lavar veículos, bem como afinar os ... 2 - É comunicado para a morada de registo da viatura, em carta com aviso de receção, ...
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Edital n.º 987/2022
... Sumário: Alteração do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos ... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros ... de Passageiros (Transporte em ... a) Certificado do Registo Criminal; ... b) Certificado de capacidade ...
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Regulamento n.º 74/2018
... 3.º Âmbito de aplicação 1 - Os condutores de veículos automóveis, motociclos, velocípedes e de veículos de tração animal ficam ... disponível em www.recenseamento.mai.gov.pt; b) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações referidas no n.º 3 e ...
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Regulamento n.º 356/2020
... das atividades de venda ambulante de lotarias, de arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... 3 - É ainda contemplado o regime aplicável ao registo e licenciamento de animais de companhia e ao licenciamento das atividades ...
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Aviso n.º 5358/2021
Aviso n.º 5358/2021 Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças de 2021 ... que concerne ao tempo de atendimento, de registo e de produção, ou seja, os considerados no ... da atividade de arrumador de automóveis e) Licenciamento da atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 627/2017
... , de guarda-noturno, venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis", acampamentos ocasionais, exploração de máquinas de diversão e realiza\xC3" ... cartão de contribuinte, ou cartão de cidadão; b) Certificado de registo criminal; c) Declaração de autorização do proprietário do prédio, ...
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Regulamento n.º 441/2019
... venda ambulante de lotarias; c) Licenciamento de arrumador de automóveis; d) Licenciamento de atividades ruidosas de carácter temporário que ... populares, romarias, feiras, arraiais e bailes; e) Licenciamento e registo de canídeos e gatídeos; f) Utilização de locais reservados a mercados ...
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Aviso n.º 12076/2020
Aviso n.º 12076/2020 Sumário: Regulamento de Modificação de Regulamentos Municipais no ... dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros; Federação Portuguesa do Táxi; ... êm de estar obrigatoriamente inscritos no Registo Municipal, cujo pedido deve ser efetuado através ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... Título III Registo de informação e acompanhamento da gestão de ... veículos automóveis provenientes de utilizadores finais particulares ... pelo Regulamento (UE) n.º 1357/2014, da Comissão, de 18 de ...