portaria nº 702 80
195 resultados para portaria nº 702 80
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Regulamento n.º 757/2022
... categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril/Decreto-Lei n.º ... d = 80 € se a ocupação estiver contida no intervalo ... 702 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... Artigo 80.º ... TiiM — Transportes integrados e ... Auto-financiamento ... 14 702 930 ... 39 742 839 ... 17 302 930 ... 40 260 348 ...
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Despacho n.º 47/2023
... 5(3$57,d2'292/80 ... da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro ... 10. Antes ... • No campo 702 é inscrito o montante do benefício obtido no ...
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Aviso n.º 3058/2022
... (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que a Câmara ... Municipal ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 702 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso n.º 3058/2022
... (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que a Câmara ... Municipal ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 702 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso n.º 24772/2023
... {word-spacing:76.617683px;}.ws468{word-spacing:80 ... ;}.y9a8{bottom:701.882457px;}.y1054{bottom:702 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... 80 000 000,00 € (oitenta milhões de euros) ... 2 ... em portaria e objeto de declaração de concordância ... TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 702 402 149 ... 15.00.00 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS ...
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Parecer n.º 2/2018
... 80 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... , Florestas e Desenvolvimento Rural (euro) 702 M (25,4%); Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
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Acórdão nº 1283/18.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021
I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio. III. A TSAM não está...
... vertida apenas em portarias (quer a Portaria n.° 215/2012 quer a Portaria n.° 200/2013) ... E no acórdão n.° 80/2014 que se pronunciou sobre a ... , de 3 de maio, e aprovadas pela Portaria n° 702/2006, de 13 de julho, e que incidem sobre os ... -
Portaria n.º 42/2023
... [dB/100 m] ... 50 0,033 800 0,459 ... 63 0,033 1 000 0,590 ... 80 0,033 1 250 0,754 ... 100 0,066 1 600 0,983 ... 125 0,066 2 000 1,311 ... 747SP Boeing 747SP/JT9D-7 Reação 4 Pesado Comercial 702 000 475 000 5 911 45 500 3 JT9DFL CNT (lb) 207 107 Asa ... 757300 Boeing ...
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Acórdão nº 01523/09.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
I – A expressão inserida na norma legal visada [al. n) do nº 1 do art. 23º da Portaria 799-B/2000]: “que afetem de modo substantivo a justificação do subsídio”, é um conceito indeterminado, cuja aplicação e interpretação compete à administração e tal interpretação só poderá ser sindicável pelo tribunal em caso de erro grosseiro. II- Ocorrendo a previsão da alínea n) do n.º 1 do...
... 4, 303, 397, 546 e 702 do Processo Administrativo ... 8°- Ora, com o ... Portaria 799-B/2000, de 20 de setembro, 19°- Bem como, ... o financiamento concedido à Autora ascendeu a 80% de 79.747,64€, tendo a Autora recebido, por ... -
Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro de 2010
... da Lei da gua (Lei n. 58/2005, de 29 de Dezembro) e na Portaria n. 702/2009, de 6 de Julho ... Na sequncia de uma proposta da Empresa Portuguesa ... P10 - 70 215 - 80 428 P500 -I - 70 259 - 80 417 Lezria II ...
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Portaria n.º 129/2011, de 01 de Abril de 2011
... da Lei da gua (Lei n. 58/2005, de 29 de De- zembro) e na Portaria n. 702/2009, de 6 de Julho ... Na sequncia de uma proposta dos Servios ... JK13 80 447,2 26 217,0 RA27 79 075,5 28 632,2 PS3 80 079,8 26 333,1 Porto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... em portaria e objeto de declaração de concordância ... Fundo Escolar da EBS da Graciosa 4 216 702 ... Fundo Escolar da EBS de Velas 4 753 596 ... Regional da Súde e Desporto 382 327 544,80 ...
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Parecer n.º 1/2021
... Segurança Social 3.1 - Entradas de Capital: 80,8% provenientes do saldo do sistema previdencial ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ... , divulgados pelo Banco de Portugal (BdP)(702), destacam que: - O valor estimado de ...
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Despacho n.º 271/2024
... ;}.y376{bottom:701.815668px;}.y18b1{bottom:702 ... 365424pt;}._47{width:75.021376pt;}._45{width:80 ... não apresentada , conforme n.º 5 da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro. 10. Antes da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... 636451px;}._19{width:73.537111px;}._17{width:80 ... ;}.y974{bottom:701.913905px;}.y5c7{bottom:702 ... as normas vertidas no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ...
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Acórdão nº 2782/14.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020
... vertida apenas em portarias (quer a Portaria n.º 215/2012 quer a Portaria n.º 200/2013) ... E no acórdão n.º 80/2014 que se pronunciou sobre a ... , de 3 de maio, e aprovadas pela Portaria n.º 702/2006, de 13 de julho, e que incidem sobre os ...
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Aviso n.º 6070/2024/2
... {word-spacing:79.904000px;}.ws2d{word-spacing:80 ... ;}.yfb{bottom:701.421867pt;}.ydb{bottom:702 ... Vale do Tejo (PROF-LVT), publicado pela Portaria n.º 52/2019, de 11 de fe vereiro e ...
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Parecer n.º 2/2019
... /subsídios da segurança social (56 M(euro))(80). O aumento da receita de vendas de bens e ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ... , Florestas e Desenvolvimento Rural (702 M(euro)), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ...
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Parecer n.º 2/2023
N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Sub-total 3 782,1 2,0 1 702,6 81,9 ... IFAP (Pescas) MAR 2020 (FEAMP) 1 004,9 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...
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Acórdão nº 3180/16.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2021
1. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; 2. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de Julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de Maio. 3. A TSAM não está...
... vertida apenas em portarias (quer a Portaria n.º 215/2012 quer a Portaria n.º 200/2013) ... E no acórdão n.º 80/2014 que se pronunciou sobre a ... , de 3 de maio, e aprovadas pela Portaria n.º 702/2006, de 13 de julho, e que incidem sobre os ... -
Relatório n.º 8/2021
... leitores para a Internet e, deste modo, quase 80 % das notí- ... cias foram publicadas nas ... pela receita arrecadada no montante de 12.702.943,71 euros ... N.º 174 7 de setembro de 2021 ... 2020, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo ... do valor tributável, uma importância igual a 80 % ... 3 - ... 06 Taxas florestais 5.930.702 ... 07 Taxas vinícolas 24.017 ... 08 Taxas ...