portaria nº 702 80
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... 80 974 78 187 2 787 3,6 ... (-) Outros custos ... 39 574 702 ... Fundo Garantido Extra 5 BBVA ... isençáo, de acordo com o disposto na Portaria n. 555/2002, de 4 de Junho, considera-se que pelo ...
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... de saúde que prestam assistência a cerca de 80 000 pessoas seguras, enquanto a Seguro Directo, ... a) Depósitos de poupança 609 342 848 ) 427 702 452 ) ... b) Débitos à vista ... 979 695 535 1 001 791 189 Nos termos da portaria n.º 180/94, de 15 de Dezembro de 1994, foi ...
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... (80 496) ( 72 828) ... Caixa líquida das ... ao abrigo da autorizaçáo concedida por Portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de ... 903 733 877 702 ... Receitas com proveito diferido comissóes - ( ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Edital n.º 958-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
... ído com os elementos constantes da portaria a que se refere o n. 4 do citado artigo ... 2 - ... Para efeitos do consignado no n. 4 do artigo 80., do Decreto-Lei n. 555/99 sáo dispensados de ... De acordo com Costa e Silva (2000: 702), 'apesar do facto das receitas de alguns ...
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Acórdão nº 01973/20.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
... ção do valor máximo da TAT previsto na Portaria nº 298/2018, de 19 de novembro, ou, quando seja ... , à AMP) um valor correspondente a pelo menos 80% da receita de títulos estimada para o mês n; ...
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Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007
... 3 223 3 143 80 2,5 ... Resultados transitados ... 296 886 274 184 22 702 ... Requisitos mínimos de fundos próprios ... ência de autorizaçáo concedida pela portaria do Ministério das Finanças n. 155/91, de 26 de ...
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Decreto-Lei n.º 36/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... , 80" ... Juros e proveitos equiparados ... Juros de cr\xC3" ... 2.o mês seguinte ao da publicaçáo da portaria prevista no n.o 2 do artigo 9.o» ... Artigo 3.o ...
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Acórdão nº 207/09.5TBVLP.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2016
... comerciais, aprovado pela Portaria nº 53/71, de 3 de fevereiro, na redação uzida pela Portaria nº 702/80, de 22 de setembro, dispõe: "Os trabalhadores ...
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Acórdão nº 2216/15.6T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Outubro de 2018
I – Impugnando a recorrente a decisão sobre a matéria de facto, por entender que à mesma devem ser aditados determinados pontos, que, depois de analisados, se constata que, alguns deles, consubstanciam juízos conclusivos ou apreciativos, e que, nessa qualidade, nunca poderão ser levados à fundamentação factual, improcede liminarmente a impugnação deduzida, em relação a tais pontos. II R
... Industriais – regido pela Portaria nº 53/71, de 3/2, alterada pela Portaria nº /80, de 22/9, encontram-se preenchidos todos os ... -
Portaria n.º 30/2007, de 05 de Janeiro de 2007
... Programa de manutençáo de avióes ... aeroportos 80 ... Regulamentaçáo de tarifas ... Regulamentaçáo de segurança em ...
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Relatório 12-J/2007, de 25 de Setembro de 2007
... Finanças em 25 de Janeiro de 2006, pela Portaria n. 404/2006 (2.ª série), publicada em 22 de ... 80., n. 1 do CIRC, acrescido da derrama e ... 14 000,00 ... 702 - Encargos sociais ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... áo de 1 600 000 obrigaçóes no montante de 80 000 000 de euros, denominada Obrigaçóes Sonae ... , com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90 ... 1 631 490 193 1 625 702 281 ... Interesses minoritários ...
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Acórdão nº 08S3437 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009
I - A previsão do artigo 18.º da Lei n.º 100/97 de 13 de Setembro - LAT - abrange as hipóteses em que o acidente de trabalho se ficou a dever a culpa (abrangendo o dolo e a mera culpa) do empregador ou do seu representante, estando todos os juízos pressupostos na norma relacionados com o conceito de negligência previsto na lei civil. II - Para fazer responder de forma agravada o empregador, em
... 56°-A, n.° 4, da Portaria 53/[7]1, se fala na necessidade da existência de ... infortunística pela percentagem de 80% do salário ilíquido de € 448,92x14meses/ano, ... º 40º (este na redacção dada pela Portaria 702/80, de 22.9): "1 ... Os elementos móveis de ... -
Acórdão nº 355/18.9JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2022
I - O tribunal a quo não apurou qual o valor da energia elétrica de que o arguido se apropriou, tendo considerado e fazendo constar da factualidade provada a estimativa efetuada pela demandante e decidindo, de direito, atendeu ao valor estimado – 11 655,33€ – condenando o arguido pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos artigos 203.º, n.º 1 e 204.º, n.º 1, al.
... 386.º, n.º 2 do Código Penal, na pena de 80 (oitenta) dias de multa; d) Condenar o arguido AA ... (ua) Ilustre Defensor(a), nos termos da Portaria n.º 1386/2004 de 10 de Novembro, sem prejuízo ... 701 e 702, “que a confiança não está tanto na ... -
Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
... 10 E ... 80 Calendarizaçáo de acçóes culturais ... 702 Editais ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... , nas quais se incluem a Directiva n.º 2003/80/CE, da Comissão, de 5 de Setembro, que define o ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a ... 702 - 1-metil-3-nitro-1-nitrosoguanidina (número CAS ...
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Acórdão nº 020/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2005
... 688 a 702, e das contas de gerência de fls. 876 a 1.461 ... e Cooperativo, aprovado pelo Dec.-Lei n.° 553/80, de 21 de Novembro puni-las com as sanções istas no art. 1° da Portaria 207/98, de 28 de Março, aplicadas com respeito ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... cobertos de água. 701 e 702 ... AD8 Imersão prolongada ... Locais que podem ser totalmente cobertos ... tocadas mas não para serem ... empunhadas ... Não metálicas 80" ... Não destinadas a serem Metálicas 80 ... tocadas em serviço normal N\xC3" ...
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Relatório 8-H/2007, de 28 de Junho de 2007
... 498,80 - 498,80 498,80 ... Trespasses ... 1 791 175,22 1 702 329,93 ... Proveitos e ganhos extraordinários ... , tomando por base as taxas fixadas na portaria n. 773/81 e do decreto regulamentar n. 2/90, ...
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Acórdão nº 021/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2005
... 341 a 412, 414 a 685, 702 a 934 dos autos de processo disciplinar, e a não ... n°553/80, de 21/11 e puni-las com as sanções previstas o art°1° da Portaria nº 207/98 de 28/3, aplicadas com respeito do ali ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(80) 2.3.2.3 - Direcção de Serviços de Cobrança ... 5 - Nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 517/96, de 26 de Setembro (Regulamento de ... , relativo a 'Recursos próprios - IVA' (1 876 702 860$) e 'Recurso complementar - PNB' (933 259 ...
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Relatório n.º 37/2008, de 14 de Agosto de 2008
... 702 537,11 391 315,26 ... Custos com Pessoal ... tem autorizaçáo, concedida através da Portaria n. 92/94, publicada no para gerir e administrar o ... 582 082,80 ... 18 623,75 ... Outras reservas ... 582 ...
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Acórdão nº 04S614 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I - O CCT celebrado entre a ANTRAM (Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Mercadorias) e a FESTRU (Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos e Outros), publicado no BTE, 1.ª série, n.º 9, de 08-03-80, consagra garantias mínimas para os trabalhadores, sendo admissível o estabelecimento de um esquema retributivo para os motoristas de transporte internacional de...
... 8/80 com as alterações publicadas no BTE 16/82, ... , que, todavia, aqui não relevam), com Portaria de Extensão (PE) publicada no mesmo Boletim, ... n.º 3723/01), de 12.03.03 (Revistas n.º 702 ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ... Palmela 111 190 35 135 3,16 ... Azambuja 80 082 19 352 4,14 ... Efluente suínos ...