portaria nº 702 80

8 resultados para portaria nº 702 80

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... da União Europeia do presente anexo) e 2005 80 00. Contingente pautal para bisontes 11 - a) As ....º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ...NRW p. 702), geändert am 16.03.2010 (GV. NRW p. 184); § 6 ...
  • Acórdão nº 207/09.5TBVLP.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2016

    I - Tendo a sentença de 1ª instância condenado solidariamente as rés a pagar ao autor a quantia global de € 37.699,59 a título de indemnização e tendo o acórdão recorrido concluído pela condenação solidária daquelas numa parte desse valor e pela condenação da ré F no pagamento do remanescente daquele montante indemnizatório, inexiste dupla conforme obstativa da admissão da revista. II -...

    ... comerciais, aprovado pela Portaria nº 53/71, de 3 de fevereiro, na redação uzida pela Portaria702/80, de 22 de setembro, dispõe: "Os trabalhadores ...
  • Acórdão nº 55/07.7TTLMG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2010
    ...ária ao disposto nos artigos 56º-A, da Portaria nº 53/71, de 03.02, com a redacção introduzida pela Portaria702/80, de 22.09, 16º, nº 1, do DL nº 50/2005, de ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ...80 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ..., Florestas e Desenvolvimento Rural (euro) 702 M (25,4%); Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
  • Acórdão nº 07S672 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2007

    1. Resulta globalmente das normas destinadas a garantir a segurança no trabalho, que o uso do cinto de segurança é obrigatório, para além dos casos especialmente previstos, quando o trabalhador estiver exposto a um risco efectivo de queda livre e esse risco não possa ser evitado ou suficientemente limitado por meios técnicos de protecção colectiva. 2. O ónus da prova dos factos que agravam a

    ... no montante de 3.999,46 euros, a quantia de 40,80 euros de despesas de deslocação e juros de mora ...3°, al. f), 103°, 104° e 151°, da Portaria nº 53/71, de 03-02, na redacção dada pela aria nº 702"/80, de 22-09[,] e que, em consequência, a repara\xC3"...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... Segurança Social 3.1 - Entradas de Capital: 80,8% provenientes do saldo do sistema previdencial ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ..., divulgados pelo Banco de Portugal (BdP)(702), destacam que: - O valor estimado de ...
  • Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
    ... . , . . , VALOR VALOR 702 12 Em caso afirmativo, indique a data: Ano Mês Dia SIM CESSAÇÃO DA ... dos rendimentos tenha direito, de acordo com o que dispunha o artigo 80.º do Código do IRS, revogado pela Lei n.º 109- B/2001, de 27 de ...
  • Acórdão nº 63/21 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Janeiro de 2021
    ...º do CPCivil e n.º 1 do art.º 21.º da Portaria n.º 419-A/200, de. 17 de abril, sendo ainda o ...êntimos) considerado em falta, com o DUC n.º 702 080 073 462 667 - para além. de ser da ...
  • Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
    ... ANO 2007 20% c/ limite ANOS 2008 a 2010 10% c/ limite 60% a < 80% 13 143,32 13 504,76 13 774,86 5 000,00 2 500,00 80% a 100% 15 ...702 1002 902 903 904 905 . . , . . , . . , . . ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
    ... operações activas até ao montante de 80 milhões de euros, não contando para este ... Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a ....852.337 2.1 Educação 394.448.702 2.2 Saúde 323.599.088 2.3 Segurança e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
    ... educação extra-escolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio. 4.1.2 -- Edição de ... e Animação dos Territórios 11 3 581 786,80 Subtotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 1 057 247 2 649 782 2 095 911 1 178 513 355 702...

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