portaria n 262 99 12 abril
518 resultados para portaria n 262 99 12 abril
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Parecer n.º 1/2022
N.º 12" 18 de janeiro de 2022 Pág. 66 ... Diário da Rep\xC3" ... da RAM de 2020 (dados da notificação de abril de 2021) ... Aquando da segunda notificação, ... capital 487 238,8 28,0 0,0 482 917,3 482 917,3 99,1 970 156,1 47,0 ... 15 Reposições ñ abatidas ... Transferências correntes 640,9 903,2 262,2 Outras despesas correntes 2,9 4,4 1,6 ... Venda ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Parecer n.º 2/2018
... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... 99 - Erros na Demonstração dos Fluxos de Caixa ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... O PE 2016/2020, de abril de 2016, manteve o mesmo cenário. No ROE 2017, o ... % ao reforço das despesas com pessoal (euro) 262 M, essencialmente nos estabelecimentos de ensino ...
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Despacho n.º 271/2024
... -spacing:11.871497px;}.lsc9{letter-spacing:12 ... ;}.y991{bottom:261.848534px;}.yfad{bottom:262 ... :40.123829px;}.wd{width:47.838686px;}.w4{width:99 ... não apresentada , conforme n.º 5 da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro. 10. Antes da ... 81/2017, de 30 de junho e 13/2020, de 7 de abril. Assim, se se qualifica como microempresa deve ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.12 — Receitas fiscais consignadas por entidades ... , o grupo de trabalho constituído em abril de ... 2021 apresentou uma proposta de modelo ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 ... Social 11 864 7 262 20 23 914 479 389 43 928 60,1 ... PO13 – ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.12 — Receitas fiscais consignadas por entidades ... , o grupo de trabalho constituído em abril de ... 2021 apresentou uma proposta de modelo ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 ... Social 11 864 7 262 20 23 914 479 389 43 928 60,1 ... PO13 – ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2013/A, de 28 de Março de 2013
... n.º 83/97, de 9 de abril, e no uso das competências de- legadas através ... 1.º Objeto É alterado o artigo 3.º da Portaria n.º 74/2013, de 15 de fevereiro, que passa a ... ços correntes: 07.01.00 Venda de bens: 07.01.99 Outros ... 566 000,00 01.01.12 Suplementos e prémios ... f) N.º 1 do art.º 9.º do DL n.º 262/88, de 23-07, aplicado nos termos do n.º 1 do ...
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Parecer n.º 7/2018
... exemplo, o disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de junho, conservado até à ... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com o alcance de excluir quem não seja portador ... 12.ª - O «tempo de serviço prestado em funções ... com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de maio(29), e este, por sua vez, ... 262 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... 12 — As aquisições de bens móveis sujeitas a ... abril, com as devidas adaptações, em termos de ... ão do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de dezembro, os ... membros dos ... em portaria e objeto de declaração de concordância ... 12.00.00 PASSIVOS FINANCEIROS: 262 000 000 ... 12.06.00 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... - Disponibilidades e Aplicações de IES Quadro 99 - IES em incumprimento da UTE em 31/12/2015 ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril de 2015, no âmbito do PE 2015/2019 (6), que ... 262/2007 de 10 de setembro ( ... )", não lhes sendo ...
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Aviso n.º 6972/2022
N.º 67 5 de abril de 2022 Pág. 218 ... Diário da República, 2.ª ... ítica do Ordenamento do Território (Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro) ... 2 — Os ... pela Portaria n.º 55/2019, de 11 de fevereiro (programa ... n.º 55/2007, de 12 de março e pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 ... Rapa/Quinta da Granja ... KNJ1/262 Cupressus lusitanica ... Cipreste-do-buçaco n.º ...
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Parecer n.º 5/2022
... 2.12 — Observações — Incumprimento de ... , foi constituído um grupo de trabalho em abril de ... 2021 que apresentou uma proposta de modelo ... Aumento extraordinário das pensões 99 253 ... EPI e outras despesas com saúde 300 Sem ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ... Entidades fora do perímetro orçamental 9 262 7 712 -1 549 -16,7 ... SFA SFA 136 152 16 11,7 ...
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Aviso n.º 6760/2017
... ão favorável do órgão executivo de 17 de abril de 2017 e ao abrigo do artigo 33.º do anexo da ... com o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... do candidato, ou seja, nascidos até 31/12/1966: 4.º ano de escolaridade; nascidos entre ... Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela ... 262/2016, Diário da República, 2.ª série - N.º ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... ; b) O Decreto-Lei n.º 174-A/75 , de 1 de abril, que nomeia um membro da Comissão Nacional de ... do Zambeze; i) O Decreto-Lei n.º 287/75 , de 12 de junho, sobre cidadãos residentes no ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... portos nacionais); qqq) O Decreto-Lei n.º 262/78 , de 29 de agosto, que estabelece normas com ... Pecuário dos Açores; nn) O Decreto-Lei n.º 99 ...
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Parecer n.º 2/2021
... 12 - À luz do que precede, o Tribunal de Contas ... maioritariamente pelo financiamento regional (262,6 milhões de euros ou 60 % dos pagamentos), ... da RAM de 2019 (dados da notificação de abril de 2020) Aquando da segunda notificação, de ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ... ões de euros), mas apresentou uma redução de 99",4 %, determinada por um decréscimo da receita or\xC3" ...
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Despacho n.º 10911/2021
... º, n.º 2 da Lei n.º 3 - B/2010, de 28 de abril) ... Se no período de tributação ocorreu ... Caso tenha ocorrido justo impedimento (art.º 12.º-A do DL n.º 452/99, de 5 de novembro), ... estável (art.º 87.º, n.º 4) 262 25% ... Mais-valias imobiliárias / incrementos ... • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2013
... Portaria n.° 288/2013. D.R. n.° 182, Série I de ... as Diretivas n.°s 2009/35/CE, de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 2011, e ... e o pedido online de atos de registo predial e 99"/2008, de 31 de janeiro, que regulamenta a promoç\xC3" ... D.R. n.° 133, Série I de 2013-07-12 – Presidência do Conselho de Ministros e ...
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Parecer n.º 2/2023
... , mantendo-se muito acentuada (de 85,5 % a 99,7 %) em alguns serviços tradicional- ... mente ... éfice Excessivo, a dívida bruta da RAM em 31/12/2021 ... era de 5,1 mil milhões de euros, o que ... Saldo Efetivo -276,1 14,0 -262,1 ... Juros da Dívida 73,0 6,7 79,7 ... Saldo ... da RAM de 2021 (dados da notificação de abril de 2022) ... Aquando da segunda notificação, de ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
Decreto-Lei n.º 49/2019 de 15 de abril O Programa do XXI Governo Constitucional assumiu ... , os seguintes diplomas: a) O Decreto-Lei n.º 12/81 , de 27 de janeiro, que dá nova redação ao ... o artigo 19.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 99/81 , de 5 de maio (aprova a Lei Orgânica do ... Revoga a Portaria n.º 101-A/85 , de 15 de fevereiro; yyyyyyyy) O ... Segurança Pública; i) O Decreto-Lei n.º 262/81 , de 3 de setembro, que estabelece ...
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Aviso n.º 11990/2017
... ínea a), do n.º 1, do artigo 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, que por meu despacho de 21 de julho de 2017, ... 10.2 - Nível habilitacional: titularidade do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja ... e das Freguesias, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual com as ... 29 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007 de 19 de julho; m) Lei das Bases do Sistema ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... devem ser entregues, até 10 de abril de 2023, nos cofres da Tesouraria do Governo ... 06.00 Outras despesas correntes 2.262.731 ... Soma 739 145 991 ... DESPESAS DE CAPITAL ...
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Acórdão nº 130/21.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
I. Os Municípios integram a administração tributária quanto aos tributos por eles administrados. II. A cessação do sigilo fiscal depende da existência de uma norma que atribua ao requerente o acesso à informação protegida ou a possibilidade de determinar a quebra do dever de sigilo e a prestação dessa informação, para efeitos do artigo 64/2, alínea b) da LGT. III. Os funcionários do Município
... ção fiscal, por si instaurados, sob os n° 262/2020 e 624/2020, conforme oportunamente ... a redação do artigo 7° do Decreto Lei 433/99, de 26/10, e qualificando-a como norma ... , de 26/10, exige a publicação de uma Portaria que regulamente a forma de acesso e, na sua ... Sul que, no Acórdão proferido em 23 de abril de 2020, no âmbito do processo n.° ... 12. Como resulta da sentença recorrida existe, ao ... -
Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... da Portaria n.º 163/2013, de 14 de abril, conforme tabela IV do anexo II à presente ... b) Acompanhante — 39 €. Artigo 12.º Quartos particulares 1. Todos os utentes do ... ,67 € 22.380,99 € 8 72 104 42,01 4 Traqueostomia com ... 2.524,01 € - - 1.262,01 € - 1 29 43 9,09 55 Traumatismo craniano ...
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Edital n.º 696/2022
N.º 99 23 de maio de 2022 Pág. 245 ... Diário da ... , em sua reunião ordinária de 21 de abril de 2022, ... deliberou submeter a consulta ... a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... O Regulamento n.º 35/2007, de 12 de março, veio estabelecer as regras a que ... N.º 99 23 de maio de 2022 Pág. 262 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 6951/2022
N.º 66 4 de abril de 2022 Pág. 285 ... Diário da República, 2.ª ... de combate a incêndios ... Artigo 12.º ... Circulação viária ... 1 — Na ... seguintes usos e atividades: ... a) Portaria e/ou receção; ... b) Comércio; ... c) ... do Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro; ... b) Não serem potenciais ... 39 710,76 262,65 240,00 34 260,00 0,37 2 * 6,50 1 1 4,5 6 2 ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014
... Medicamentos Portaria n.˚ 138/2014. D.R. n.˚ 128, Série I de ... alteração ao Decreto-Lei n.˚ 189/2000, de 12 de agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei ... ários, aprovado pelo Decreto-Lei n.˚ 486/99, de 13 de novembro, às Leis n.˚s 25/2008, de 5 ... abril, 171/95, de 18 de julho, 211/98, de 16 de julho, ... às normas do artigo 6.˚ do Decreto n.˚ 262/ XII da Assembleia da República (regime que cria ...