portaria n 262 99 12 abril

452 resultados para portaria n 262 99 12 abril

  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ...{word-spacing:97.551957px;}.ws2a0{word-spacing:99...{margin-left:-274.319740px;}._98{margin-left:-262...}._9{margin-left:-18.089400px;}._2{margin-left:-12... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional. CAPÍTULO ... autónomos devem ser entregues, até 10 de abril de 2023, nos cofres da T esouraria do Governo ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ...- Disponibilidades e Aplicações de IES Quadro 99 - IES em incumprimento da UTE em 31/12/2015 ...(40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril de 2015, no âmbito do PE 2015/2019 (6), que ...262/2007 de 10 de setembro (..)", não lhes sendo ...
  • Lei n.º 35/2018
    ...-align:24.024400px;}.lsf{letter-spacing:-12...;}.y4ed{bottom:98.999264px;}.y170{bottom:99...;}.y800f{bottom:261.958079px;}.y8aa{bottom:262...- gada (UE) 2017/593, da Comissão, de 7 de abril de 2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do ... de autorização nos termos a fixar em portaria do membro do Governo responsável pela área das ...
  • Parecer n.º 7/2018
    ... exemplo, o disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de junho, conservado até à ... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com o alcance de excluir quem não seja portador ...12.ª - O «tempo de serviço prestado em funções ... com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de maio(29), e este, por sua vez, ...262...
  • Parecer n.º 5/2022
    ...2.11.2 — Unidade de tesouraria do Estado. 2.12 — Observações — Incumprimento de ..., foi constituído um grupo de trabalho em abril de. 2021 que apresentou uma proposta de modelo ...Aumento extraordinário das pensões 99 253. EPI e outras despesas com saúde 300 Sem ...Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06,. ... Entidades fora do perímetro orçamental 9 262 7 712 -1 549 -16,7. SFA SFA 136 152 16 11,7. ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
    ...aos limites do artigo 28.º. 12 — As aquisições de bens móveis sujeitas a ...Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, em termos de ...ão do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de dezembro, os. membros dos gabinetes ...em portaria e objeto de declaração de concordância ...12.00.00 PASSIVOS FINANCEIROS: 262 000 000. 12.06.00 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO ...
  • Aviso n.º 6760/2017
    ...ão favorável do órgão executivo de 17 de abril de 2017 e ao abrigo do artigo 33.º do anexo da ... com o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... do candidato, ou seja, nascidos até 31/12/1966: 4.º ano de escolaridade; nascidos entre ...Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela ...262/2016, Diário da República, 2.ª série - N.º ...
  • Parecer n.º 2/2021
    ...12 - À luz do que precede, o Tribunal de Contas ... maioritariamente pelo financiamento regional (262,6 milhões de euros ou 60 % dos pagamentos), ... da RAM de 2019 (dados da notificação de abril de 2020) Aquando da segunda notificação, de ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ...ões de euros), mas apresentou uma redução de 99",4 %, determinada por um decréscimo da receita or\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ...; b) O Decreto-Lei n.º 174-A/75 , de 1 de abril, que nomeia um membro da Comissão Nacional de ... do Zambeze; i) O Decreto-Lei n.º 287/75 , de 12 de junho, sobre cidadãos residentes no ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... portos nacionais); qqq) O Decreto-Lei n.º 262/78 , de 29 de agosto, que estabelece normas com ... Pecuário dos Açores; nn) O Decreto-Lei n.º 99...
  • Despacho n.º 10911/2021
    ....º, n.º 2 da Lei n.º 3 - B/2010, de 28 de abril"). Se no período de tributação ocorreu transfer\xC3"...9. 11. Sim. 10. Sim 12. Artigo 36.º-A. do EBF. 13. Regime especial das ... impedimento (art.º 12.º-A do DL n.º 452/99", de 5 de novembro), indique:. PERÍODO DE TRIBUTA\xC3"... estável (art.º 87.º, n.º 4) 262 25%. 25%. Mais-valias imobiliárias / incrementos ...de 2013). • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ..., mantendo-se muito acentuada (de 85,5 % a 99,7 %) em alguns serviços tradicional-. mente ...éfice Excessivo, a dívida bruta da RAM em 31/12/2021. era de 5,1 mil milhões de euros, o que ...Saldo Efetivo -276,1 14,0 -262,1. Juros da Dívida 73,0 6,7 79,7. Saldo ... da RAM de 2021 (dados da notificação de abril de 2022). Aquando da segunda notificação, de ...étodo de capitação (regulamentado pela Portaria. n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    . Decreto-Lei n.º 49/2019 de 15 de abril O Programa do XXI Governo Constitucional assumiu ..., os seguintes diplomas: a) O Decreto-Lei n.º 12/81 , de 27 de janeiro, que dá nova redação ao ... o artigo 19.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 99/81 , de 5 de maio (aprova a Lei Orgânica do ...Revoga a Portaria n.º 101-A/85 , de 15 de fevereiro; yyyyyyyy) O ... Segurança Pública; i) O Decreto-Lei n.º 262/81 , de 3 de setembro, que estabelece ...
  • Aviso n.º 11990/2017
    ...ínea a), do n.º 1, do artigo 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, que por meu despacho de 21 de julho de 2017, ...10.2 - Nível habilitacional: titularidade do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja ... e das Freguesias, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual com as ... 29 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 262/2007 de 19 de julho; m) Lei das Bases do Sistema ...
  • Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
    ... da Portaria n.º 163/2013, de 14 de abril, conforme tabela IV do anexo II à presente ... b) Acompanhante — 39 €. Artigo 12.º Quartos particulares 1. Todos os utentes do ...,67 € 22.380,99 € 8 72 104 42,01 4 Traqueostomia com ... 2.524,01 € - - 1.262,01 € - 1 29 43 9,09 55 Traumatismo craniano ...
  • Aviso n.º 6951/2022
    ...;text-shadow:none;}}.wsc2{word-spacing:-12...;}.y37a{bottom:98.919192px;}.y3a9{bottom:99...;}.y3c7{bottom:261.940095px;}.y2f2{bottom:262... N.º 66 4 de abril de 2022 Pág. 285 Diário da República, 2.ª ... aos seguintes usos e atividades: a ) Portaria e/ou receção; b ) Comércio; c ) Serviços; d ) ...
  • Acórdão nº 130/21.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021

    I. Os Municípios integram a administração tributária quanto aos tributos por eles administrados. II. A cessação do sigilo fiscal depende da existência de uma norma que atribua ao requerente o acesso à informação protegida ou a possibilidade de determinar a quebra do dever de sigilo e a prestação dessa informação, para efeitos do artigo 64/2, alínea b) da LGT. III. Os funcionários do Município

    ...ção fiscal, por si instaurados, sob os n° 262/2020 e 624/2020, conforme oportunamente ... a redação do artigo 7° do Decreto Lei 433/99, de 26/10, e qualificando-a como norma ..., de 26/10, exige a publicação de uma Portaria que regulamente a forma de acesso e, na sua ... Sul que, no Acórdão proferido em 23 de abril de 2020, no âmbito do processo n.° ... 12. Como resulta da sentença recorrida existe, ao ...
  • Aviso n.º 6972/2022
    ...}._4{margin-left:-18.226129px;}._2{margin-left:-12...;}.ye3{bottom:98.646514px;}.y68d{bottom:99...;}.yb37{bottom:261.863842px;}.y153{bottom:262... N.º 67 5 de abril de 2022 Pág. 218 Diário da República, 2.ª ... Centro Interior (PROF CI) aprovado pela Portaria n.º 55/2019, de 11 de fevereiro (programa ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... financeiros a considerar - 2018-2019 Quadro I.12 - Receita fiscal - 2018-2019 Quadro I.13 - ... dos beneficiários (o primeiro é superior em 99 M(euro)). - Incumprimento do princípio da ...ões subjacentes à nova LEO, em vigor desde abril de 2020, já aplicadas no OE 2021 e no respetivo ...262). São também indicadas as receitas previstas e ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro, na sua ... do Decreto-Lei n.º 141/88 , de 22 de abril, na sua redação atual, ou nos termos do ...12" - O Governo fica autorizado a proceder às altera\xC3"...ções, aprovado em anexo à Lei n.º 168/99 , de 18 de setembro, na sua redação atual, só ... Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86 , de 2 de setembro, na sua redação atual, ...
  • Aviso n.º 13642/2023
    ...da Educação:. Portaria n.º 351/2023:. Autoriza a Direção-Geral da ...n.º 78, de 20 de abril de 2023. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . 317. N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 12. Diário da República, 2.ª série. Freguesia de ...n.º 197/99, de 8 de junho, conjugado com o artigo 25.º do ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 262. Diário da República, 2.ª série PARTE H. d) ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... correntes - Diversas - Outras - Reserva»; b) 12,5 % das despesas afetas a projetos não ... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, alterada ..., de 20 de setembro, e 54/2015, de 16 de abril, respetivamente; h) As dotações relativas às ... 21 de junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, deduzido do valor já ... Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, quando, em sede de ...
  • Edital n.º 696/2022
    ...;text-shadow:none;}}.ws2{word-spacing:-12...;}.y241{bottom:261.462554px;}.y4e5{bottom:262... N.º 99 23 de maio de 2022 Pág. 245 Diário da ..., em sua reunião ordinária de 21 de abril de 2022, deliberou submeter a consulta pública, ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/201 1, de 13 de janeiro, veio estipular o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ...130/99, de 21 de agosto e 12/2000,. de 21 de junho, o ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo. Regional. ...8 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma ...2026. 2 301 272. 15 257 172. 316 765 531. 262...
  • Lei n.º 89/2017
    ... da Justiça; l) Decreto-Lei n.º 148/2012, de 12 de julho, que aprova a orgânica do Instituto dos ... Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, designadamente nos seus .../2008, de 31 de janeiro, 73/2008, de 16 de abril, 116/2008, de 4 de julho, 247-B/2008, de 30 de ..., de 21 de maio, 185/2009, de 12 de agosto, 99/2010, de 2 de setembro, e 209/2012, de 19 de ...ável constante de lista aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela área das ...
  • Lei n.º 12/2022
    ...dade, nos termos da Portaria" n.º 278/2012, de 14 de setembro. 3 — A afetaç\xC3"... termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, ou nos. termos do Decreto-Lei n.º 167/93, de 7 ...Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, só podem ser retidas nos ... Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, quando, em. sede de ...

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