portal governo açores
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... -se à estruturação orgânica do XIII Governo Regional dos Açores. À Secretaria Regional da ... ; j) Gerir o Arquivo Digital; k) Gerir o Portal Marca Açores; l) Gerir o Catálogo Marca ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... promovido pelos diversos departamentos do Governo Regional durante o ano de 2018. Conforme a ... - Informação e Comunicação O Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ser ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... énio, que corresponde à ação do XII Governo Regional dos Açores, decorre num ambiente ... és, também, do desenvolvimento de um portal que reúne, num único espaço, toda a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A ... no Programa do XIII Governo Regional dos Açores, pretende dar resposta às ... se continuar a potenciar e desenvolver o portal ... emprego.azores.gov.pt, o grande desafio para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A
... atividade de ama na Região Autónoma dos Açores O regime jurídico aplicável ao exercício da ... ão efetuados na Região pelo organismo do Governo Regional competente em matéria de ação social ... é de acesso disponível ao público no Portal do Governo Regional dos Açores. 3 - No registo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... , definidas por resolução do Conselho do Governo Regional. Isto é, apenas os ... trabalhadores da ... 5 — O QUAR é objeto de publicação no portal do Governo Regional dos Açores ... 6 — Os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... ção e atualização da área da SRSD no Portal do Governo ... Regional dos Açores, de acordo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... Governo Regional dos Açores, no respetivo Portal ... 2 — Os modelos dos formulários a que se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... O arquipélago dos Açores e a região oceânica que o rodeia são um ... º 13/95/A, de 27 de maio, recomendou ao Governo Regional medidas para a salvaguarda da ... dessa avaliação publicados no portal do Governo Regional na Internet, em página ...
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Despacho N.º 937/2008 de 3 de Outubro
O Portal do Governo dos Açores, iniciativa do IX Governo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... ção e atualização da área da SRSD no Portal do Governo Re- ... gional dos Açores, de acordo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/A, de 21 de Junho de 2013
... , estabelece a estrutura orgânica do XI Governo Regional, introduzindo alteraçóes ... de Proteçáo Civil e Bombeiros dos Açores e com a extinçáo da Direçáo Regional de ... çáo e atualizaçáo da área da DRS do Portal do Governo Regional dos Açores; ... t) Emitir ...
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Portaria N.º 47/2009 de 8 de Junho
... Assim, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional ... ção no sítio da Internet da DRACA, no portal do Governo Regional dos Açores, em ...
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Decreto-Lei n.º 72/2023
... XXIII Governo Constitucional «Alterações Climáticas ... , assegurando a interoperabilidade com o portal único ... de serviços públicos e com o Balcão ... predial nas Regiões Autónomas dos Açores" e da Madeira; ... u) Um representante das associa\xC3" ...
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Aviso n.º 56/2023 de 25 de julho de 2023
... pblico, que por deliberao do Conselho do Governo do dia 20 de julho de 2023, se encontra em fase ... Os documentos podem ser consultados no Portal do Governo (https://portal.azores.gov.pt/) e as ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 2 — O Governo é autorizado a cobrar as contribuições e os ... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo, por ... esta via, alterar ... publicitada no sítio na Internet do Portal Autárquico ... Artigo 59.º ... Transferências ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... ÇÃO Com a aprovação do Programa do XII Governo dos Açores, inicia-se um novo ciclo de ... regional, aumentando os conteúdos-base do portal e/ou as plataformas de disponibilização dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A
... , que estrutura o Parque Marinho dos Açores O Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de ... çores e cuja gestão cabe aos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores ... ência em matéria de assuntos do mar ou no Portal na Internet do Governo Regional dos Açores. 3 - ...
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Portaria n.º 632/2018 de 23 de abril de 2018
... , 23 DE ABRIL DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Morada: PORTAL DO PICO Freguesia: SANTO AMARO Concelho: VELAS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... , 9 DE JANEIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... - Informação e Comunicação O Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ser ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... promovido pelos diversos departamentos do Governo Regional durante o corrente ano de 2017. Conforme ... O Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ser ...
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Despacho N.º 1134/2009 de 29 de Outubro
... 20 de Outubro de 2009. - O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César ... A Presidência do Governo Regional dos Açores torna público o presente Programa de Bolsas para ... , por categoria, será divulgada no Portal do Governo dos Açores, em área a criar para o ...
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Portaria N.º 92/2008 de 26 de Dezembro
... o território da Região Autónoma dos Açores, definindo-se o modelo de reconhecimento das ... Assim, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional ... ção no sítio da Internet da DRACA, no portal do Governo Regional dos Açores, em ...
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Portaria N.º 81/2009 de 7 de Outubro
... Assim, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional ... ção no sítio da Internet da DRACA, no portal do Governo Regional dos Açores, em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... da informação da SRJQPE nas páginas no Portal do ... Governo Regional dos Açores; ... j) ...