Poluição orgânica
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Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009
... P., até à entrada em vigor da orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P ...
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Regulamento n.º 852/2020
... CAPÍTULO II Orgânica dos serviços Artigo 7.º Enquadramento orgânico O MNR é uma ... O risco de poluição atmosférica é significativo, sendo que a porta principal do museu se ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... dos recursos hídricos, dos seus utilizadores, das fontes de poluição hídrica e de muitos outros parâmetros relacionados com os sub-sistemas ... detectadas algumas mortalidades de peixe associadas a poluição orgânica ou inorgânica (cinco ocorrências entre 1990 e 1997: Sizandro, Grande, ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... dos recursos hídricos, dos seus utilizadores, das fontes de poluição hídrica e de muitos outros parâmetros relacionados com os sub-sistemas ... detectadas algumas mortalidades de peixe associadas a poluição orgânica ou inorgânica (cinco ocorrências entre 1990 e 1997: Sizandro, Grande, ...
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Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto de 2007
... Norma transitória ... Até à entrada em vigor da Lei Orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., as ...
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Lei n.º 58/2020
... de órgãos ou tecidos humanos; i) Danos contra a natureza, poluição, atividades perigosas para o ambiente, ou perigo relativo a animais ou ... lei, as ordens profissionais: a) Criam, no seio da sua estrutura orgânica, unidades especificamente dedicadas a assegurar o cumprimento da presente ...
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Despacho n.º 1184/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... O Decreto -Lei n.° 139/2007, de 27 de Abril, aprovou a orgânica da Direcçáo -Geral de Energia e Geologia (DGEG), no desenvolvimento do ...
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Aviso n.º 11111/2008, de 09 de Abril de 2008
... Circuito de gestáo dos resíduos sólidos; ... Valorizaçáo orgânica; ... Prevençáo do ruído e controlo da poluiçáo sonora, visando a ...
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Decreto-Lei n.º 451/91, de 04 de Dezembro de 1991
... o n.º 2 do artigo 201.º da Constituição, estabelecendo a orgânica do XII Governo Constitucional, a qual, ainda que semelhante à do ... 3 - As competências relativas à Comissão Nacional contra a Poluição do Mar, incluindo aquelas a que se refere o Decreto-Lei n.º 300/84, de 7 ...
- Despacho n.º 1792/2022 de 2 de setembro de 2022
- Despacho (extracto) n.º 18471/2008, de 10 de Julho de 2008
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Em vigor
Lei n.º 86/95 . Lei de bases do desenvolvimento agrário
... e uma protecção efectiva contra a erosão e contra a poluição química ou orgânica ... 2 - O ordenamento na utilização dos solos tem ...
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Lei n.º 86/95, de 01 de Setembro de 1995
... e uma protecção efectiva contra a erosão e contra a poluição química ou orgânica ... 2 - O ordenamento na utilização dos solos tem ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... orgânica e ainda sobre os objectivos e os procedimentos conducentes à sua ... desportivas motorizadas susceptíveis de provocarem poluição sonora ou aquática ou que pela sua natureza específica ponham em risco ...
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Despacho n.º 6470/2019
... ANEXO I Organização dos Serviços Municipais Estrutura Orgânica" Nuclear da Organização dos Serviços Municipais Preâmbulo A modernizaç\xC3" ... : ee) Promover medidas no âmbito da prevenção e combate à poluição, monitorizando a qualidade das águas balneares e garantindo uma ...
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Aviso n.º 15912/2016
... de 24 de outubro de 2016, foi aprovada a alteração a Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais e respetivo Regulamento, respeitando os limites ... ção da qualidade do ar e propor medidas de prevenção à poluição atmosférica; r) Coordenar a gestão dos serviços urbanos de higiene e ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... dos recursos hídricos, dos seus utilizadores, das fontes de poluição hídrica e de muitos outros parâmetros relacionados com os subsistemas ... Leça acusavam elevada poluição química (expressa em matéria orgânica, nutrientes e oxigénio dissolvido) e contaminação bacteriana, a qual ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... Que contenham uma "matriz" orgânica e obtidos a partir dos materiais referidos nas alíneas 1.C 10.c., d. ou ... Sistemas para detecção de poluição do ar ou da gua. 3. A. 1. b. 5. Filtros passa-banda ou rejeita-banda ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... e os setores de atividade com maior relevância em termos da poluição gerada, fixou e definiu orientações, medidas, modelos e soluções e ... ção agrícola, como forma de devolver nutrientes e matéria orgânica ao solo, admitindo também a possibilidade de aproveitamento em cascata ...
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Despacho n.º 9932/2020
Despacho n.º 9932/2020Sumário: Alteração à estrutura orgânica, nuclear e flexível dos serviços do Município de Braga.Alteração à ... ;k) Instruir os pedidos de intervenção relativos a focos de poluição em articulação com as entidades competentes;l) Gerir e assegurar o ...
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Aviso n.º 14318/2019
... ambiental 4.1.1.19 - Planos de prevenção e controlo da poluição 4.1.1.20 - Políticas integradas de produtos 4.1.1.20.1 - Compras ... Estações de tratamento de resíduos sólidos com valorização orgânica ou energética 5.1.17.10 - Estações de tratamento de resíduos perigosos ...
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Despacho n.º 12205/2018
... A experiência decorrente da entrada em vigor da atual estrutura orgânica dos serviços municipais, impõem-se alguns ajustes e alterações, de ... escolar do concelho e da população em geral - e controlo da poluição em linhas de água, que atua ao nível da preservação e requalificação ...
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Resolução n.º 183/2004, de 22 de Dezembro de 2004
... aquisição de dois navios-patrulha oceânicos e de combate à poluição ... Na fase actual, e tendo em conta o disposto na Lei de Programação ilitar (Lei Orgânica n.º 1/2003, de 13 de Maio), em especial no respectivo anexo A ('Quadro ...
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Despacho n.º 982/2018
... ANEXO Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Terras de Bouro Nota justificativa A Lei ... à melhoria da qualidade das águas e medidas de prevenção à poluição das mesmas; i) Estimular a utilização racional de fontes de energia ...
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Regulamento n.º 549/2016
... 4.1.2.11 - Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais) ... Estações de tratamento de resíduos sólidos com valorização orgânica ou energética 5.1.17.10 - Estações de tratamento de resíduos perigosos ...