Pesca de água doce
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... influenciadas por cursos de água ... doce, e, ainda, as lagoas costeiras da Ria ... dos seus interesses, nomeadamente da pesca ... CAPÍTULO II ... Acesso à atividade ...
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Decreto-Lei n.º 9/2011, de 18 de Janeiro de 2011
... dos mesmos ocorreu em embarcações da pesca ... A insuficiente preparação dos ... dispositivos utilizados para colocar na água as embarcações de sobrevivência ou de socorro ... mais de 5 % depois de uma imersão em água doce durante 24 horas. 5 -- ...
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Despacho n.º 23597/2006, de 20 de Novembro de 2006
... Carbono orgânico dissolvido (DOC) - água doce (HTCO) ... 2 - ... -20 000 Estágio individual em tecnologia de pesca ... (semana) ...
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Regulamento n.º 871/2022
... no uso da terra, à proteção de água, solo e ... outros componentes dos ecossistemas, ... de água doce e marinhos, seus impactos no funcionamento e ... Agricultura sustentável, silvicultura e pesca". Desenvolve abordagens inovadoras para a ... gest\xC3" ...
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Portaria n.º 49/2013, de 04 de Fevereiro de 2013
... , ao longo das margens de um curso de água; ... z) […] aa) […] ab) […] ac) […] ad) ... Instituto de Financiamento da Agricultura e Pesca, I.P. (IFAP, I.P.), aprovado em anexo à ... , chícharo, gramicha, cezirão, tremoço doce ou outras culturas para a fauna bravia, de acordo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... n.º 38/2008/M Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma da Madeira A água é um ... influenciadas por cursos de água doce"; ... c) Águas interiores: águas superficiais l\xC3" ... pesca, edificações estas já sujeitas a controlo por ...
- Portaria n.º 1309/2009, de 20 de Outubro de 2009
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Regulamento n.º 165/2022
... , designadamente a reparação de fugas de água e de gás, de cabos elétricos ou ... , castanhas assadas, pipocas, algodão doce e venda de artigos produzidos por artistas, ... água ou utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , iluminação pública, abastecimento de água e saneamento ou quando a sua conclusão seja ... os lagos e fontanários para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes quaisquer ... a venda de castanhas, algodão doce, tremoços, gelados, pipocas, bifanas, cachorros ...
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Lei n.º 38/2023
... Esta situação afeta a água doce, as zonas ... costeiras e a saúde humana ... a Pequena Pesca para o período 2022-2030, cujos contributos para ...
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Acórdão nº 00263/17.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2018
É de improceder a presente providência cautelar por não se mostrar provável que a pretensão formulada ou a formular no processo principal venha a ser julgada procedente – art.º 120º, nº 1, do CPTA. * *Sumário elaborado pelo relator
... resíduos; (vi) Tanques de oxigénio e de água doce; (vii) Um edifício de controlo ... MARE INVESTIMENTOS NO DOMINIO DA FROTA DE PESCA, DA AQUICULTURA, DOS EQUIPAMENTOS DOS PORTOS DE ... -
Decreto-Lei n.º 83/2023
... influenciadas por cursos de água ... doce, e, ainda, as lagoas costeiras da Ria ... defesa dos seus interesses, nomeadamente da pesca ... 6 — A troca de informação entre as ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... , com exceção dos navios afetos à pesca ou a atividade análoga e das embarca- ções de ... aprovado, e devem ser estanques à água e ao gás; ... f) Os materiais utilizados para ... com um lavatório abastecido com água doce corrente, quente e fria, salvo se existir um nas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro de 2011
... , em particular nas áreas da gestão da água e do território, permitem a integração das ... à caracterização das massas de água doce superficiais e subterrâneas, de acordo com a ... das pescas, na execução de políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transfor- madora e ...
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Aviso n.º 1649/2024
... , mineiras ou de abastecimento público de água — alínea j ), Artigo 2.º, do RJUE: ... 37,66 11.4.1.2.9. Pipocas/Algodão Doce (preço por dia) ... de embarcações e/ou utensílios de pesca ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade ou da Bósnia e Her- ... , regional e transfronteiriça do ar e da água, incluindo resíduos e produtos químicos, a ... ; misturas de produtos hortícolas: - - Milho doce (Zea mays var. saccharata): 0712 90 11 - - - ...
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Regulamento n.º 165/2022
... designadamente a reparação de fugas de água e de gás, de cabos elétricos ou ... , castanhas assadas, pipocas, algodão doce e venda de artigos produzidos por artistas, ... água ou utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro ... destes ...
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Aviso n.º 787/2022
... , mineiras ou de abastecimento público de água — alínea j ), artigo 2.º, do RJUE: ... 35,00 11.4.1.2.9. Pipocas/Algodão Doce preço por dia) ... de embarcações e/ou utensílios de pesca ...
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Aviso n.º 787/2022
... , mineiras ou de abastecimento público de água — alínea j), artigo 2.º, ... 2.3.1.6.1. Pela ... 35,00 ... 11.4.1.2.9. Pipocas/Algodão Doce preço por dia) ... de embarcações e/ou utensílios de pesca ...
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Portaria n.º 587/2006, de 22 de Junho de 2006
... comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura, prevê no n.o 1 do seu artigo ... água-doce, peixe-de-cheiro ... Bodiáo ...
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Acórdão nº 029278 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 1956
Nas aguas interiores do Pais, a pesca com linha de mão flutuante não pode praticar-se nas epocas de defeso fixadas nos ns. 1, 2 e 3 do artigo 43 do Regulamento de 20 de Abril de 1893, mesmo aos domingos e feriados.
... naquela data correr o tempo defeso para a pesca daquela especie. Pela sentença de folhas 16, foi ... outros peixes que vivem, alternadamente, na agua doce e na agua salgada. E certo que, logo a ... -
Acórdão nº 029278 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 1956 (caso None)
Nas aguas interiores do Pais, a pesca com linha de mão flutuante não pode praticar-se nas epocas de defeso fixadas nos ns. 1, 2 e 3 do artigo 43 do Regulamento de 20 de Abril de 1893, mesmo aos domingos e feriados.
... naquela data correr o tempo defeso para a pesca daquela especie. Pela sentença de folhas 16, foi ... outros peixes que vivem, alternadamente, na agua doce e na agua salgada. E certo que, logo a ... -
Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela ... CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... , permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio de 2009
... Mais recentemente, a Lei da Água, aprovada pela Lei n. 58/2005, de 29 de Dezembro, ... desenvolvidas na albufeira, nomeadamente a pesca, a prática balnear, a navegaçáo recreativa, as ... com o mar e influenciado por cursos de água doce"; n) «Lamas» as lamas de depuraçáo, de composi\xC3" ...
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Edital n.º 19/2022
... o regulamento relativo ao abastecimento de água, porque a atividade se encontra concessionada ... banhos de sol; n ) Exercer a atividade de pesca a partir das embarcações acostadas ou das ... seguintes atividades: a ) Venda de algodão doce; b ) Venda de castanhas; c ) Venda de pipocas; d ...