Despacho n.º 23597/2006, de 20 de Novembro de 2006
Despacho n.o 23 597/2006
O ex-Instituto Nacional de Investigaçáo das Pescas e do Mar tem em vigor a tabela de preços anexa ao despacho n.o 2943/2002.
O tempo decorrido desde a publicaçáo do referido despacho e as alteraçóes verificadas, quer ao nível dos custos dos produtos e equipamentos quer ao nível da oferta de serviços idênticos por parte de outras entidades, aconselham a que se proceda a uma revisáo da tabela de preços actualmente em vigor, adequando-a à nova realidade.
Nestes termos, considerando o previsto no n.o 2 do artigo 26.o do Decreto-Lei n.o 94/97, de 23 de Abril, mantido em vigor por força do n.o 2 do Decreto-Lei n.o 246/2002, de 8 de Junho, determino:
1 - É aprovada a nova tabela de preços dos serviços e determinaçóes analíticas anexa ao presente despacho.
2 - Os serviços ou determinaçóes analíticas náo incluídos na tabela em anexo sáo efectuados mediante aceitaçáo prévia dos preços por parte do requisitante.
3 - O valor do ponto é fixado em E 0,05. 4 - Os preços ora fixados sáo actualizados anualmente em conformidade com a taxa de inflaçáo.
5 - A tabela de preços aprovada em anexo ao presente despacho aplica-se aos serviços solicitados após a data da sua publicaçáo.
6 - É revogado o despacho n.o 2943/2002, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 31, de 6 de Fevereiro de 2002.
2 de Novembro de 2006. - Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Rui Nobre Gonçalves, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas.
ANEXO
Tabela de preços
Pontos
1 - Análises em águas doces e salgadas:
1.1 - Parâmetros físicos, químicos e biológicos:
Alcalinidade (titulaçáo de Gran) ............. 160
Amónia (espectrofotometria/fluxo contínuo) . . . 160 Azoto orgânico particulado (PON) (análise elementar CHN) ........................... 400
26 196 Pontos
Pontos
Azoto total (espectrofotometria/fluxo contínuo)
Azoto total particulado (PN) (análise elementar CHN) ..................................
400
Carbono orgânico dissolvido (DOC) - água doce (HTCO) ...........................
240
2 - Pescado, produtos derivados e matérias-primas usadas na indústria transformadora de pescado:
2.1 - Análises físicas, químicas e sensoriais:
Preparaçáo da amostra .....................
Carbono orgânico dissolvido (DOC) - água salgada (HTCO) ...........................
400
Absorvência ..............................
330
30a100
Carbono orgânico particulado (POC) (HTCO)
400
600
Acidez em gorduras e óleos (método titrimétrico)
200
Absorvência (tratamento com alumina) .......
440
Carbono total particulado (PC) (análise elementar CHN) ...............................
400
Carência química de oxigénio (oxidabilidade ao permanganato) (titulaçáo) ................
Ácidos gordos em gorduras e óleos, perfil (cromatografia gasosa) .......................
1000
Ácidos gordos em pescado, perfil (cromatografia gasosa) .................................
400
1200
Diferido de carbono (cálculo) ................
200
Clorofila (fluorometria) .....................
200
Ácidos gordos trans ........................
1400
Ácidos gordos em posiçáo 2 nos triglicéridos . . .
1 500
Fitoplâncton (identificaçáo e contagem da comunidade fitoplâncton) .....................
6000
Fitoplâncton (identificaçáo e contagem de microalgas tóxicas) .......................
Ácido p-hidroxibenzóico e seus ésteres (pesquisa) ..................................
Ácido p-oxibenzóico e seus ésteres (pesquisa) . . .
460
460
Fosfato (espectrofotometria/fluxo contínuo) . . .
160
Ácido sórbico (pesquisa) ....................
500
3000
Ácido salicílico e salicilatos (pesquisa) ........
500
Ictioplâncton (identificaçáo e contagem) ......
5500
Fósforo total (espectrofotometria/fluxo contínuo)
Actividade da água (aw) ....................
200
240
Ácido tartárico (pesquisa) ...................
200
Nitratos ..................................
160
Matéria em suspensáo ......................
360
Açúcares totais (Luff-Schoorl) ...............
500
Açúcares redutores (Luff-Schoorl) ............
500
Óxido nitroso (cromatografia gasosa) .........
Nitritos ...................................
160
Água (gorduras e óleos) ....................
240
600
Água de vidragem (método gravimétrico) ......
270
Oxigénio dissolvido ........................
200
Alcalinidade ..............................
200
pH (potenciometria) .......................
100
Amido (por hidrólise) ......................
500
Produçáo primária (14C amostra incubada) ....
2500
Aminas biogénicas, incluindo histamina (um ensaio) (HPLC) .........................
1000
Aminas biogénicas, incluindo histamina (nove ensaios) (HPLC) ........................
Sílica (espectrofotometria/fluxo contínuo) .....
160
Salinidade (condutivimetria) .................
140
Temperatura ..............................
50
3000
Zooplâncton (identificaçáo e contagem) .......
Contaminantes metálicos e elementos minerais:
Cádmio - água doce .....................
6700
Aminoácidos, perfil (excepto triptofano) (cromatografia de troca iónica) ..................
2500
Azoto dos aminoácidos livres (método titrimétrico) ..................................
Cádmio - água salgada ..................
Azoto amoniacal ...........................
250
500
250
Cálcio .................................
340
2000
Azoto básico volátil total + azoto amoniacal + azoto de trimetilamina (Conway, destilaçáo)
Azoto básico volátil total (Conway, destilaçáo) . . .
300
Chumbo - água doce ....................
Chumbo - água salgada ..................
2000
750
500
Cobre - água doce ......................
Azoto náo proteico (Kleldahl) ...............
300
400
Azoto de dimetilamina .....................
250
Crómio - água doce .....................
800
Azoto de óxido de trimetilamina (Conway, destilaçáo) .................................
Cobre - água salgada ....................
2000
Ferro - água doce .......................
Crómio - água salgada ...................
2000
300
400
Azoto total (Kleldahl) ......................
500
Azoto solúvel na água ......................
550
Magnésio ...............................
340
Ferro - água salgada ....................
3000
Azoto de trimetilamina (Conway) ............
250
Manganês - água doce ...................
400
Capacidade de embalagens metálicas (por embalagem) .................................
70
Manganês - água salgada ................
Mercúrio - água doce ...................
2000
Caracteres organolépticos ...................
600
Mercúrio - água salgada .................
3000
Cinza (incineraçáo em mufla - método gravimétrico) ................................
1000
Níquel - água doce ......................
400
180
Níquel - água salgada ...................
2000
Cinza insolúvel no HCI concentrado ..........
Cinza insolúvel na água .....................
380
Potássio ................................
200
Cloretos (Charpentier-Volhard) ..............
280
400
Terras raras (por elemento) ...............
1000
Colheitas de amostras ......................
200
Sódio ..................................
200
Colesterol (cromatografia gasosa) ............
1200
Zinco - água salgada ....................
3500
Contaminantes metálicos e elementos minerais:
Alumínio (absorçáo atómica) ..............
Zinco - água doce ......................
800
550
Contaminantes orgânicos:
Pesticidas organoclorados e ou PCB ........
Antimónio ..............................
750
Arsénio ................................
750
1000
Cálcio .................................
370
Cádmio (absorçáo atómica) ...............
550
Cálcio (absorçáo atómica) .................
550
1.2 - Análises microbiológicas:
Enumeraçáo de coliformes totais e fecais (NMP)
500
Cobre (absorçáo atómica) .................
550
Chumbo (absorçáo atómica) ...............
550
Enumeraçáo de coliformes totais ou fecais (NMP) .................................
Cobalto ................................
250
Crómio (absorçáo atómica) ...............
550
550
Enumeraçáo de esporos de microrganismos anaeróbios sulfito-redutores (clostridia) (membrana filtrante) .....................
Enumeraçáo de Escherichia coli (NMP) .......
400
Ferro (absorçáo atómica) .................
550
Estanho (absorçáo atómica) ...............
550
300
Magnésio (absorçáo atómica) ..............
550
Fósforo (absorçáo molecular) ..............
370
Enumeraçáo de microrganismos viáveis a 22.oC
(contagem em placa) .....................
300
Enumeraçáo de microrganismos viáveis a 37.oC
(contagem em placa) .....................
Mercúrio...
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