Pesca de água doce
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Aviso n.º 12345/2018
... Específicos: Ecologia de peixes de água doce; análises filogenéticas (uso de marcadores ... ção marinha (censos visuais subaquáticos, pesca experimental e amostragem de sedimentos); ...
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Aviso n.º 20120/2023
... xv) Plano Nacional da Água [PNA], estabelecido através do Decreto-Lei n.º ... ções diretamente associadas a Núcleos de pesca Local — Porto ... de Pesca Local; ... d) Obras ... Bateria Alta ao norte da Praia da ... Água Doce ... IIP 10001 Arquitetura Militar/Ba- ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... cooperam em domínios como a educação, água e saneamento, e temas do foro sanitário. 4 - A ... ecossistemas, incluindo as florestas e a pesca; b) A luta contra a poluição das águas doces e ... 6 - Milho doce: a) As Repúblicas da Parte AC concedem à Parte ...
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Aviso (extrato) n.º 17800/2020
... (migrações ocorrem exclusivamente na água doce;Experiência superior a 10 anos na gestão e ... dirigidos à gestão sustentável da pesca comercial;Mais de 30 publicações em revistas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... água e biodiversidade), das paisagens diversifica- ... pescado, na pesca e na aquicultura, mas também o consumo de ... de produção de moluscos e peixes em água doce e água salgada, que nos ... últimos anos tem ...
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Declaração n.º 70/2020
... e fornecimento de gás, eletricidade, água e telecomunicações. 2 - As servidões ... náutica de recreio, náutica desportiva, pesca e atividade marítimo-turística, assim como de ... 44 - Edifício comercial, Supermercado Pingo Doce/Av. Fernando Pessoa, 8-8A/ R. Corsário das ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... e fornecimento de gás, eletricidade, água e telecomunicações. 2 - As servidões ... náutica de recreio, náutica desportiva, pesca e atividade marítimo-turística, assim como de ... 44 - Edifício comercial, Supermercado Pingo Doce/Av. Fernando Pessoa, 8-8A/ R. Corsário das ...
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Lei n.º 7/2008
... de 15 de Fevereiro ... Lei da pesca nas águas interiores ... A Assembleia da ... e da aquicultura exercida nas massas de água fron- ... teiriças, ressalvadas as obrigações ...
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Lei n.º 7/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... de 15 de Fevereiro ... Lei da pesca nas águas interiores ... A Assembleia da ... e da aquicultura exercida nas massas de água fronteiriças, ressalvadas as obrigaçóes ... influenciadas por cursos de água doce; ... f) «Aquicultura» a cultura de organismos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... cultura, da pecuária, da caça e da pesca, incluindo também a ordenha e a criação de ... 1.2 — Farinhas de outros produtos (batata-doce e outros) ... e suas misturas com farinhas de ... 3.5.1 — Água, incluindo as águas minerais, naturais ou ar- ...
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Portaria N.º 73/2008 de 25 de Agosto
... nacional dos apoios a conceder ao sector da pesca no âmbito do Programa Operacional Pesca ... ção e modernização dos sistemas de água doce e salgada, potável, dos sistemas de gestão ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... marinho e na coluna e superfície de água para além do mar territorial compete à ... b) O exercício de caça ou de pesca; ... c) A obstrução de qualquer tipo de ... ecossistemas, nomeadamente alimentos, água doce, lenha, fibra, bioquímicos ou recursos ...
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Portaria n.º 719-A/2008, de 31 de Julho de 2008
... nacional dos apoios a conceder ao sector da pesca no âmbito do Programa Operacional Pesca 2007 ... çáo dos sistemas de abastecimento de água doce e salgada potável, gelo hídrico, energia e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... áticas, à redução da disponibilidade de água ... doce e à deterioração da qualidade do ar e ... dos diferentes ecossistemas, como a pesca, a agricultura e a floresta, entre ... N.º 250 ...
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Relatório n.º 8/2021
... Continente Hipermercados, S. A., Pingo Doce — Distribuição Alimentar, S. A., Auchan ... eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio ... N.º 174 7 de ... , produção animal, caça, floresta e pesca ... E-Captação, tratam. e distrib. de água; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Preservação dos recursos naturais (solo, água e biodiversidade), das paisagens diversificadas ... apenas a produção nacional de pescado, na pesca e na aquicultura, mas também o consumo de ... de produção de moluscos e peixes em água doce e água salgada, que nos últimos anos tem ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... , Agências de Viagens Transitários e Pesca ... CAPÍTULO I Âmbito e ... abastecimento e controlo do consumo de água doce para os serviços gerais e lastro; h) ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... bem característica e m que cada água é de- composta em vários planos ou ... influenciadas por cursos de água doce, nos termos da Lei n.º 58/2005, de 29 de ... ções, seus utensílios e aparelhos de pesca, pranchas flutuadoras e outras instalações ...
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... influenciadas por cursos de água doce, e, ainda, as lagoas costeiras da Ria ... defesa dos seus interesses, nomeadamente da pesca". CAPÍTULO II Acesso à atividade aquicultura SEC\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 40/2017 - Regime Jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores
... influenciadas por cursos de água doce, e, ainda, as lagoas costeiras da Ria ... defesa dos seus interesses, nomeadamente da pesca. Capítulo II Acesso à ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2008 . Lei da Pesca nas Águas Interiores
... Artigo 10.º Esvaziamento de massas de água" e situações de emergência ... Artigo 11.º Protecção dos recursos aqu\xC3" ... que são também significativamente influenciadas por cursos de água doce; ... f) 'Aquicultura' a cultura de organismos aquáticos, nomeadamente ...
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Decreto n.º 23/2017
... deletérios sobre a biodiversidade, a pesca, o turismo e a saúde humana, entre outros, sendo ... a ameaça das espécies invasoras na água de lastro e convidado a OMI a finalizar a ... mar, incluindo estuários ou cursos de água doce, possam originar riscos para o meio ambiente, ...
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Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
... pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a ... total, medido sobre uma linha de água traçada a 85 % do mínimo pontal de construção ... a) Água salgada: 1,025; ... b) Água doce: 1,0; ... c) Gasóleo naval: máximo 0,89; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... e carga de combustíveis e de água, recolha de lixo e eliminação de resíduos de ... Artigo 234.º Comércio de produtos da pesca Tendo em conta a importância de garantir uma ... Produtos agrícolas transforma- dos 12 Milho doce 0710 40 00 Milho doce, não cozido ou cozido em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 40/2017 . Regime Jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores
... influenciadas por cursos de água doce, e, ainda, as lagoas costeiras da Ria ... nomeadamente da pesca ... Capítulo II ... Acesso à atividade ...