programa operacional sociedade do conhecimento

1339 resultados para programa operacional sociedade do conhecimento

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, transpondo a Diretiva 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009,...

    ... falta, que os mesmos não toma- ram conhecimento daquele, assistindo -lhes, sem pre- juízo do .... . . . . 2 — São aplicáveis às sociedades gestoras de fundos de pensões, com as ...— A ASF pode, caso necessário à operacionaliza- ção e eficácia do funcionamento dos fundos de ... Não Vida às atividades constantes do programa de atividades previsto no artigo 54.º 6 — A ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016

    ... ou em construção, designadamente os Programas de Saúde Prioritários e a Estratégia Nacional ... medidas estruturantes, — o Plano Operacional de Respostas Integradas e a Rede de Referen- ... das dependências e a intervenção da sociedade civil no ciclo 2013 a 2020. Este Plano foi ... Atividades, e o aprofundamento do conhecimento nas áreas dos comportamentos aditivos e das ...

  • Despacho n.º 15633/2005(2ªSérie), de 19 de Julho de 2005

    Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no gestor do POS-Conhecimento - Programa Operacional Sociedade do Conhecimento do 3.º Quadro Comunitário de Apoio, Dr. Francisco Jaime Baptista do Paço Quesado.

    ... de subdelegar, no gestor do POS-Conhecimento - Programa Operacional Sociedade do Conhecimento ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ...ção da Geórgia nas políticas, programas" e agências da UE e que este processo e a resolu\xC3"... comum, tais como o desenvolvimento da sociedade civil, a boa governação, incluindo no domínio ... ao esta- belecimento de cooperação operacional entre a Agência Europeia de Gestão da ... uma pes- soa coletiva e que possuem conhecimentos excecionais essenciais para a produção, ...

  • Despacho conjunto n.º 331/2006, de 12 de Abril de 2006

    Nomeia gestora do eixo prioritário "Portugal digital" do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento, do 3.º Quadro Comunitário de Apoio, até ao seu encerramento, Ana Maria Moreira Teixeira de Mendonça.

    Despacho conjunto n.º 331/2006. - O Programa Ligar Portugal, integrado no Plano Tecnológico, visa mobilizar a sociedade civil para os desafios estratégicos da sociedade de informação e do conhecimento e determina a necessidade de concentrar um grande ... sociedade do conhecimento, o Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento, procurando ...

  • Rectificação n.º 843/2006, de 29 de Maio de 2006

    Adita o despacho que nomeia Maria Teresa Pereira Ribeiro da Costa Marta para o cargo de chefe de projecto do Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento.

  • Despacho n.º 6676/2006(2ªSérie), de 23 de Março de 2006

    Nomeia a licenciada Maria Teresa Pereira Ribeiro da Costa Marta para o cargo de chefe de projecto do Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento, até ao encerramento do Programa Operacional.

    ... de projecto do Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento, em ...

  • Despacho n.º 9784/2006(2ªSérie), de 04 de Maio de 2006

    Nomeia a licenciada Ana Margarida Cabeçadas Neto Roque Clara Alarcão para o cargo de chefe de projecto do Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento.

    ... de projecto do Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento, em ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011

    Aprova o Plano Regional Anual para 2011

    ... anual, a programação desdobrada por programa, projecto e acção, os valores da despesa de ... factores basilares de valorização da sociedade açoriana. A gestão, preservação e ..., po- tenciando um melhor conhecimento do tecido empresarial. Pretende aquele Plano, ...ânea e os níveis de eficiência operacional das diversas unidades que o compõem; Apoiar ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... pelo XVI Governo Constitucional para a sociedade e economia portuguesas, no enquadramento das ...2 - O esforço de investimento programado para 2005 no âmbito do Programa de Investimentos ...ção Sociedade da Informação e do Conhecimento Comunicação Social Juventude Desporto III. ... chegou a afectar a sua prontidão operacional. Os dois orçamentos de Estado do XV Governo ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... médio prazo para o desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Plano ... para 2000-2006 (QCA III) e consagrada no Programa do XIVGoverno. Artigo 3.º Contexto europeu para ... a União Europeia a economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de ... à acção policial, a modernização operacional, o ajustamento do dispositivo e das formas ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... médio prazo para o desenvolvimento da sociedade e economia portuguesas apresentada no Programa do ... Armadas num patamar melhor de operacionalidade, garantindo o cumprimento das missões que lhes ...ção entre serviços, a partilha de conhecimentos e uma correcta gestão da informação; - ...

  • Listagem n.º 180/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, durante o 1.º semestre de 2005, no âmbito do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento.

    ...é 30 de Junho de 2005, no âmbito do PO Sociedade do Conhecimento: (ver documento original) 29 de ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...-se na estratégia de desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Programa ... crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos ... Pública Central, para a tornar mais operacional, bem como a indispensável articulação de todas ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... médio prazo para o desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Plano ... 2000-2006 (QCA III) e consagrada no Programa do XIV Governo Constitucional. Artigo 3.º ... e caminhar para a sociedade do conhecimento e da informação, prosseguindo o esforço de ... à acção policial, a modernização operacional, o ajustamento dos dispositivos e das formas ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2000, cujo documento é publicado em anexo.

    ... médio prazo para o desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Plano ... Comunitário de Apoio e consagrada no Programa do Governo. Artigo 3.º Grandes Opções do Plano ... e caminhar para a sociedade do conhecimento e da informação, encarada como uma aposta ... em Timor, devendo garantir-se a operacionalidade e a prontidão das nossas forças militares em ...

  • Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Janeiro de 2017

    I - Atento o que dispõe o artº 165º1 CPP, não é admissível a junção de documento após a prolação da decisão final e com a motivação do recurso ou posteriormente, pois tal junção apenas pode ser feita até ao final da audiência de julgamento e se antes não tiver sido possível; II - Ocorre a nulidade insanável a que alude a al. do art. 119.º CPP, se o Presidente do Tribunal Colectivo rectifica o...

    ... Especiais sobre o Consumo Divisão Operacional Norte para processo autónomo de ....— 6) O arguido B1… tinha conhecimentos na zona de Trás os Montes e do norte de Espanha ... matrícula .-GN-., registado em nome da sociedade "AO…, Lda", conduzida pelo arguido T1….— ..., em três proposições fundamentais o programa político criminal sobre a função e os fins das ...

  • Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 de Novembro de 2012

    Estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil em Portugal atribuída à ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.

    ...P., foi transformada em sociedade anónima, com a denomina- ção ANA — ...A., plasmado no Programa do XIX Governo Constitucional. Nesta linha, o ..., ao interesse público e à operacionalidade da exploração aeroportuária. 2 — Para ... Os titulares das licenças devem dar conhecimento escrito imediato às entidades gestoras ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ...20 686-(114) 4.2.2.3 - Programas por ministério .. 20 686-(115) 4.2.3 - Análise ...) Gabinete do Gestor da Intervenção Operacional Comércio e Serviços do Ministério da Economia ...SFI Sociedade Financeira Internacional. SGEEB Sistema de ... a Conta Geral do Estado for do conhecimento do Tribunal numa data anterior a 31 de Dezembro, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série I de 2016-05-11

    Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional temático Competitividade e Internacionalização, procedendo à terceira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro

    ...ão, acompanhamento e execução dos programas operacionais temáticos «Competitividade e ... e Algarve), e ainda do programa operacional de assistência técnica, tendo procedido à ... de administração da INOV Capital (Sociedade de Capital de Risco). 2005 -2008 - Presidente do ... da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) para a área da Inovação;. 2000 -2002 - ...

  • Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Junho de 2017

    I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...

    ...ómica dos seus serviços a nível operacional, de modo adequado ao tipo de serviços (e ...ça, como a CI…, CJ…, etc…, sociedades essas que fruto das fusões e cisões passaram a ... supra referido; Se atendermos aos conhecimentos, capacidade e experiência que o trabalho de ... perdido mas, ao invés e por via do programado no mapa de horário de trabalho, de dias e ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28

    Aprova o Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública 2015-2020 - ECO.mob

    ... a sua viabilidade e motivando a sociedade para a mudança. O Parque de Veículos do Estado ... da aquisição em regime de Aluguer Operacional de Veículos, uma redução de despesa na ordem ... veículos do PVE, pela adoção de um programa de renovação inteligente, orientado para a ... do Programa ECO.mob: Aprofundar o conhecimento sobre a frota do Estado e a sua gestão ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    Aprova o Plano Anual Regional para 2013

    ... anual, a programação desdobrada por programa, projeto e ação, os valores da despesa de ... de juros e comissões resultantes da operacionali‑ zação e gestão das linhas de apoio às ... um melhor e mais aprofundado conhecimento de si próprias, no sentido de lhes permitir ... enquanto instrumentos da promoção da Sociedade do Conhecimento em toda a Região Autónoma dos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série I de 2016-03-16

    Concretiza a implementação do Mar 2020, através do estabelecimento de prazos para proceder à publicação dos regulamentos específicos das medidas de apoio previstas no Programa Operacional Mar 2020 e determina a abertura de concursos para os DLBC - desenvolvimento local de base comunitária nas Regiões Autónomas

    ... o Mar, através da promoção do conhecimento científico, da inovação e do desenvolvimento ... do mar na economia nacional, sendo o Programa Operacional Mar 2020 (Mar 2020) um instrumento ... setor privado, do setor público e da sociedade civil . Aquando da tomada de posse do XXI Governo ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    Aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas

    ... associados à adaptação das nossas sociedades" e economias a esses impactes. Os custos da inaç\xC3"... reduções globais de emissões programadas a longo prazo — pelo menos num horizonte até ...ão, a inovação e a produção de conhecimento;. f) Envolver a sociedade nos desafios das ... -se, em particular, o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de ...