Cultura em socalcos

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  • Classificação vLex
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2014/A - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15

    Aprova o sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e em reservas da biosfera

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 24/2014/A de 15 de Dezembro

    Aprova o sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e em reservas da biosfera.

  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012

    Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade

    ... da conservação da natureza, que inclui medidas diversas no campo da proteção das culturas" contra organis- mos invasores, como é o caso do escaravelho -japonês, e de proteção às popula\xC3"... tradicional da vinha em currais, da paisagem das fajãs costeiras e das paisagens de socalcos. Artigo 147.º Utilização responsável dos recursos biogenéticos 1 — Na Região Autónoma dos ...

  • Despacho conjunto n.º 50/2013

    ...Considerando que, a cultura da banana na Madeira tem um papel preponderante e de grande importância estratégica na economia ... quase totalidade da costa sul da Ilha, com o seu verde característico, o seu cultivo em socalcos aproveitados até ao limite, muitas vezes salteado de vermelho pelos telhados das habitações, há ...

  • Despacho conjunto n.º 50/2013

    ...Considerando que, a cultura da banana na Madeira tem um papel preponderante e de grande importância estratégica na economia ... quase totalidade da costa sul da Ilha, com o seu verde característico, o seu cultivo em socalcos aproveitados até ao limite, muitas vezes salteado de vermelho pelos telhados das habitações, há ...

  • Despacho conjunto n.º 50/2013

    ...Considerando que, a cultura da banana na Madeira tem um papel preponderante e de grande importância estratégica na economia ... quase totalidade da costa sul da Ilha, com o seu verde característico, o seu cultivo em socalcos aproveitados até ao limite, muitas vezes salteado de vermelho pelos telhados das habitações, há ...

  • Despacho conjunto n.º 50/2013

    ...Considerando que, a cultura da banana na Madeira tem um papel preponderante e de grande importância estratégica na economia ... quase totalidade da costa sul da Ilha, com o seu verde característico, o seu cultivo em socalcos aproveitados até ao limite, muitas vezes salteado de vermelho pelos telhados das habitações, há ...

  • Despacho conjunto n.º 50/2013

    ...Considerando que, a cultura da banana na Madeira tem um papel preponderante e de grande importância estratégica na economia ... quase totalidade da costa sul da Ilha, com o seu verde característico, o seu cultivo em socalcos aproveitados até ao limite, muitas vezes salteado de vermelho pelos telhados das habitações, há ...

  • Despacho conjunto n.º 50/2013

    ...Considerando que, a cultura da banana na Madeira tem um papel preponderante e de grande importância estratégica na economia ... quase totalidade da costa sul da Ilha, com o seu verde característico, o seu cultivo em socalcos aproveitados até ao limite, muitas vezes salteado de vermelho pelos telhados das habitações, há ...

  • Despacho conjunto n.º 50/2013

    ...Considerando que, a cultura da banana na Madeira tem um papel preponderante e de grande importância estratégica na economia ... quase totalidade da costa sul da Ilha, com o seu verde característico, o seu cultivo em socalcos aproveitados até ao limite, muitas vezes salteado de vermelho pelos telhados das habitações, há ...

  • Despacho conjunto n.º 50/2013

    ...Considerando que, a cultura da banana na Madeira tem um papel preponderante e de grande importância estratégica na economia ... quase totalidade da costa sul da Ilha, com o seu verde característico, o seu cultivo em socalcos aproveitados até ao limite, muitas vezes salteado de vermelho pelos telhados das habitações, há ...

  • Despacho conjunto n.º 50/2013

    ...Considerando que, a cultura da banana na Madeira tem um papel preponderante e de grande importância estratégica na economia ... quase totalidade da costa sul da Ilha, com o seu verde característico, o seu cultivo em socalcos aproveitados até ao limite, muitas vezes salteado de vermelho pelos telhados das habitações, há ...

  • Despacho conjunto n.º 50/2013

    ...Considerando que, a cultura da banana na Madeira tem um papel preponderante e de grande importância estratégica na economia ... quase totalidade da costa sul da Ilha, com o seu verde característico, o seu cultivo em socalcos aproveitados até ao limite, muitas vezes salteado de vermelho pelos telhados das habitações, há ...

  • Portaria N.º 25/2005 de 7 de Abril

    Publica as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos directos na Região Autónoma dos Açores.

    ... à produção vegetal» a terra agrícola que seja objecto de uma qualquer ocupação cultural no ano destinada à produção vegetal, incluindo a produção forrageira;. d) «Superfície ...2) Nas parcelas agrícolas com IQFP >= 4, excepto em parcelas armadas em socalcos ou terraços, ou com acidentes fisiográficos acentuados e delimitados ou em parcelas planas ...

  • Portaria N.º 103/2009 de 15 de Dezembro

    Altera a Portaria nº 28/2008, de 15 de Abril de 2008, que estabelece as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das "Ocupações culturais", aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013).

    ... legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das “Ocupações culturais”, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de ...Patamares ou socalcos (excepto para a ZV n.º 4 - Furnas);. Não mobilização do solo durante o período de Outono - ...

  • Portaria n.º 31-C/2005

    Estabelece as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e as boas condições agrícolas e ambientais.

    ... à produção vegetal" a terra agrícola que seja objecto de uma qualquer ocupação cultural no ano destinada à produção vegetal, incluindo a produção forrageira;. c) " Terra arável em ... Qualificação Fisiográfica da Parcela (IQFP) de 4 ou 5, excepto em parcelas armadas em socalcos ou terraços. Directiva n.º 86/278/CEE, relativa à protecção do ambiente, e em especial dos ...

  • Portaria N.º 37/2007 de 21 de Junho

    Altera a Portaria n.º 25/2005, de 7 de Abril de 2005, que publica as listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão e Boas Condições Agrícolas e Ambientais aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos directos na Região Autónoma dos Açores.

    ...2 - Alteração do uso do solo (2):. 2.1 - Alteração do tipo de uso agro-florestal (culturas anuais, culturas permanentes, prados e pastagens e floresta) ou outros usos. 3 - Alteração da ...Patamares ou socalcos (excepto para a ZV n.º 4 - Furnas);. Não mobilização do solo durante o período de Outono - ...

  • Declaração de retificação n.º 8/2013

    Publica o anexo II, da Portaria n.º 47/2013, de 26 de junho, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, referente às listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão e Boas Condições Agrícolas e Ambientais para o ano de 2013, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 83, de 26 de junho de 2013.

    ...1. "Cobertura da parcela" - sem prejuízo do disposto nas normas "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 4" e "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 5", no período entre 15 de ... das parcelas com IQFP 4" - - nas parcelas com IQFP 4, exceto em parcelas armadas em socalcos ou terraços e nas áreas. integradas em várzeas, não é permitida a instalação de culturas ...

  • Declaração de retificação n.º 8/2013

    Publica o anexo II, da Portaria n.º 47/2013, de 26 de junho, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, referente às listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão e Boas Condições Agrícolas e Ambientais para o ano de 2013, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 83, de 26 de junho de 2013.

    ...1. "Cobertura da parcela" - sem prejuízo do disposto nas normas "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 4" e "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 5", no período entre 15 de ... das parcelas com IQFP 4" - - nas parcelas com IQFP 4, exceto em parcelas armadas em socalcos ou terraços e nas áreas. integradas em várzeas, não é permitida a instalação de culturas ...

  • Declaração de retificação n.º 8/2013

    Publica o anexo II, da Portaria n.º 47/2013, de 26 de junho, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, referente às listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão e Boas Condições Agrícolas e Ambientais para o ano de 2013, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 83, de 26 de junho de 2013.

    ...1. "Cobertura da parcela" - sem prejuízo do disposto nas normas "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 4" e "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 5", no período entre 15 de ... das parcelas com IQFP 4" - - nas parcelas com IQFP 4, exceto em parcelas armadas em socalcos ou terraços e nas áreas. integradas em várzeas, não é permitida a instalação de culturas ...

  • Declaração de retificação n.º 8/2013

    Publica o anexo II, da Portaria n.º 47/2013, de 26 de junho, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, referente às listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão e Boas Condições Agrícolas e Ambientais para o ano de 2013, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 83, de 26 de junho de 2013.

    ...1. "Cobertura da parcela" - sem prejuízo do disposto nas normas "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 4" e "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 5", no período entre 15 de ... das parcelas com IQFP 4" - - nas parcelas com IQFP 4, exceto em parcelas armadas em socalcos ou terraços e nas áreas. integradas em várzeas, não é permitida a instalação de culturas ...

  • Declaração de retificação n.º 8/2013

    Publica o anexo II, da Portaria n.º 47/2013, de 26 de junho, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, referente às listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão e Boas Condições Agrícolas e Ambientais para o ano de 2013, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 83, de 26 de junho de 2013.

    ...1. "Cobertura da parcela" - sem prejuízo do disposto nas normas "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 4" e "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 5", no período entre 15 de ... das parcelas com IQFP 4" - - nas parcelas com IQFP 4, exceto em parcelas armadas em socalcos ou terraços e nas áreas. integradas em várzeas, não é permitida a instalação de culturas ...

  • Declaração de retificação n.º 8/2013

    Publica o anexo II, da Portaria n.º 47/2013, de 26 de junho, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, referente às listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão e Boas Condições Agrícolas e Ambientais para o ano de 2013, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 83, de 26 de junho de 2013.

    ...1. "Cobertura da parcela" - sem prejuízo do disposto nas normas "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 4" e "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 5", no período entre 15 de ... das parcelas com IQFP 4" - - nas parcelas com IQFP 4, exceto em parcelas armadas em socalcos ou terraços e nas áreas. integradas em várzeas, não é permitida a instalação de culturas ...

  • Declaração de retificação n.º 8/2013

    Publica o anexo II, da Portaria n.º 47/2013, de 26 de junho, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, referente às listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão e Boas Condições Agrícolas e Ambientais para o ano de 2013, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 83, de 26 de junho de 2013.

    ...1. "Cobertura da parcela" - sem prejuízo do disposto nas normas "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 4" e "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 5", no período entre 15 de ... das parcelas com IQFP 4" - - nas parcelas com IQFP 4, exceto em parcelas armadas em socalcos ou terraços e nas áreas. integradas em várzeas, não é permitida a instalação de culturas ...

  • Declaração de retificação n.º 8/2013

    Publica o anexo II, da Portaria n.º 47/2013, de 26 de junho, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, referente às listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão e Boas Condições Agrícolas e Ambientais para o ano de 2013, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 83, de 26 de junho de 2013.

    ...1. "Cobertura da parcela" - sem prejuízo do disposto nas normas "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 4" e "Ocupação cultural das parcelas com IQFP 5", no período entre 15 de ... das parcelas com IQFP 4" - - nas parcelas com IQFP 4, exceto em parcelas armadas em socalcos ou terraços e nas áreas. integradas em várzeas, não é permitida a instalação de culturas ...