orçamentos de casas
749 resultados para orçamentos de casas
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... /75 , de 19 de junho, que extingue o Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias; l) O Decreto-Lei n.º 301/75 , de 20 de junho, que extingue a ... , que autoriza a Direção-Geral do Tesouro a inscrever nos Orçamentos de 1980 e de 1981 as verbas necessárias ao diferencial da taxa de juro da ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... possibilidade da subsidiação à exploração através dos orçamentos dos Municípios que integram o Sistema. Para além do mecanismo de ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ... possibilidade da subsidiação à exploração através dos orçamentos dos Municípios que integram o Sistema. Para além do mecanismo de ...
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Despacho n.º 1311/2018
... ) Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas de espetáculos, e outros recintos públicos, relativamente à prevenção ... , desde a elaboração de planos plurianuais de investimento, orçamentos e restantes documentos contabilísticos, de acordo com as normas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapa ix, com o Programa de ... 2 - A competência para autorizar as cedências temporárias das casas de abrigo da Região Autónoma da Madeira é cometida ao Instituto das ...
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Despacho n.º 7979/2022
... f) Prestar apoio técnico e colaborar na elaboração dos orçamentos e Opções do Plano, bem ... como os documentos de prestação de contas; ... d) Promover e acompanhar o Programa de Recuperação de Casas Degradadas, no âmbito do ... Cartão Municipal Jovem, Cartão Municipal ...
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Aviso n.º 1186/2017
... de resultados e variações patrimoniais que devam integrar os orçamentos" anuais; e) Contribuir para a implementação de estratégias de intervenç\xC3" ... no âmbito da sua competência; k) Deliberar sobre a atribuição de casas de função caso tal se revele imprescindível ao cabal e correto ...
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Portaria n.º 118/2013, de 25 de Março de 2013
... e manter atualizada a base de dados com a informao relativa s casas de funo; ... x) Analisar e submeter ao IGFEJ, I. P. as propostas para ...
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Acórdão nº 1615/19.0T8STS.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-10-10
I - A exigência de fundamentação da decisão da matéria de facto impõe que o julgador explicite as razões determinantes da decisão tomada, razões que têm de ser racionais, percetíveis no sentido de poderem ser verbalizadas e compreendidas e têm que possibilitar a repetibilidade do raciocínio seguido pelo julgador. II - A Relação determina a ampliação da decisão da matéria de facto sempre que tal...
... da loja com o interior do centro comercial, nomeadamente com as casas de banho do centro comercial; aliás, a loja tem uma casa de banho no seu ... assembleia de 1 de fevereiro de 2019, v.g., a aprovação dos orçamentos, que incluíam as despesas de casa de banho do centro comercial, e ... -
Acórdão nº 844/03.1TBMGR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2013
... autor na quantia de € 250,00 relativos ao arranjo das rupturas nas casas de banho; - que o réu seja condenado a indemnizar o autor na quantia de ... Para além dos orçamentos a fls. 31 a 33, igualmente pouco precisos, analisados os depoimentos das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... 8 de 91 ... 1 - Ficam sujeitos a cativação nos orçamentos totais das entidades da Administração Central do Estado os valores que, ... a sua atribuição nos termos do Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de ...
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Parecer n.º 3/2018
... e da despesa, as alterações introduzidas ao conjunto dos orçamentos dos SFA e das EPR. 3 - Providencie para que as contas das entidades ... montantes atribuídos aos estabelecimentos de ensino (+2,5 %), às casas do povo (+19,5 %) e às associações de bombeiros (+13,8 %). Em ...
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Acórdão nº 3987/10.1TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015
I - Na apreciação da decisão de facto impugnada, o Tribunal da Relação deve proceder à sua alteração sempre que não se mostre decidida em conformidade com a prova produzida. II - O FGA garante a satisfação da indemnização por lesões corporais, quando o responsável for desconhecido e o lesado provar todos os pressupostos da obrigação de indemnizar. III - A compensação pelos danos não...
... que a casa da vítima teria de sofrer, porquanto, tal como todas as casas, não estava minimamente adaptada ... Minuto 19:45 – a família para ... Todas estas obras constam dos orçamentos de fls. 617 e 667 ... É verdade que as obras poderiam estar melhor ... -
Parecer n.º 2/2021
... 17.º, n.º 2, da LFRA, que obriga a que "A elaboração dos orçamentos [seja] enquadrada num quadro plurianual de programação orçamental que ... social (13,2 %), associações de bombeiros (5,1 %) e, por último, Casas do Povo (3,5 %). O quadro seguinte evidencia as principais entidades ...
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Regulamento n.º 154/2024
... referências a diversas taxas com elevado peso financeiro nos orçamentos municipais, como sejam as referentes a publicidade, a ocupação do ... , 2.ª série PARTE H 11 — Autorização da Utilização de Casas de Jogo As taxas a cobrar pela autorização da utilização ou ...
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Aviso n.º 23595/2023
... ída com os seguintes elementos: a ) Mapa de medições e orçamentos das obras a executar, para obtenção do valor da caução a prestar, de ... v ) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas decimais. A impressão deve ser configurada para que a componente ...
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Acórdão nº 2236/11.0TBCLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Março de 2015
1.- O administrador pode responder civilmente perante os condóminos, nos termos gerais da responsabilidade civil (arts. 483.°, 562.° e 563.º do Cód. Civil). O administrador responde quando excede os limites das suas atribuições, quando usa mal os poderes-deveres conferidos pela lei, ou quando não realiza aquilo que a lei ou regulamento impõem. 2.- As reparações extraordinárias urgentes, porque...
... ências legais, através de obras nas partes comuns, nomeadamente nas casas de banho e acessibilidades. Foi manifestado pela maioria dos condóminos ... Como à data dessa assembleia existiam apenas dois orçamentos, foi decidido, pelos condóminos, que iriam ser recolhidos mais ... -
Despacho n.º 260/2023
... orçamentos; proceder ao controlo da respetiva execução e propor as modificações e ... i) Promover e apoiar a intervenção das Casas de Acolhimento na perspetiva da sustentabili- ... dade, da qualificação ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... anual e plurianual de atividades e os correspondentes orçamentos, proceder ao controlo da respetiva execução e propor as modificações e ... integrada e sustentável; i ) Promover e apoiar a intervenção das Casas de Acolhimento na perspetiva da sustentabili- dade, da qualificação e da ...
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Parecer n.º 2/2018
... (ver documento original) Os orçamentos iniciais(1) da receita efetiva (euro) 61.765 M) e da despesa efetiva ... de IRS, após lapso em autoliquidação (digitação do NIF com duas casas decimais em vez da importância a pagar) e consequente anulação sem que ...
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Aviso n.º 12076/2020
... a sua residência única, exclusiva e permanente; c) Dois orçamentos das obras a efetuar, onde conste o preço proposto, a descrição e ... ou abaixo do solo (postos de transformação, centrais térmicas, casas das máquinas dos elevadores, centrais de bombagem, depósitos de água e ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ao valor resultante da soma dos valores globais de todos os orçamentos" referentes à execução da totalidade dos projetos de obras de urbanizaç\xC3" ... períodos de funcionamento obrigatórios: a) Os cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, snack-bars e self-services poderão estar abertos ...
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Despacho n.º 12811/2021
... l) Fornecer elementos e colaborar na elaboração dos orçamentos, conta de gerência e plano ... de atividades e planos de formação; ... f) A proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos, ... mediante solicitação e de acordo ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... ção das disposições gerais e comuns de enquadramento dos orçamentos e contas do sector público administrativo tem um cariz jurídico (LEO) ... outros imóveis provenientes do ISS, incluindo os provenientes das casas do povo, e a regra estabelecida no POCISSSS (91). A propósito do registo ...
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Lei n.º 3/2020
... Avaliar as iniciativas pioneiras de orçamentos participativos de âmbito nacional já levadas a cabo (Orçamento ... casas para arrendamento por jovens quadros nas cidades médias e incentivos à ...