mobilidade social no antigo regime

... de serviços e designados trabalhadores em regime de substituição nos seguintes cargos: 1 - A ... da Divisão de Educação, Saúde e Ação Social (DESAS), unidade orgânica que sucede à Divisão ... ão da Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM), unidade orgânica que sucede à Divisão ... da Área de Reabilitação Urbana do Eixo Antigo de Valongo - ARUEAV; Elaboração da Operação ...

... entidades reguladoras, o Instituto da Mobilidade" e dos ... Transportes, I.P. (IMT, I.P.), cuja org\xC3" ... ocorrer no âmbito do desenvolvimento do regime que lhes ... é aplicável ... 2 — Os ... setores privados, público, cooperativo e social, nos termos ... dos presentes estatutos e demais ... e, na sua falta, pelo vogal mais antigo ... 4 — Sem prejuízo do disposto no n.º 4 do ...

... redação atual, que aprovou a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... sinistro; d) Reformular o sistema de mobilidade da área, fomentando a utilização do transporte ... , do desporto, da justiça, da segurança social, da segurança pública e da proteção civil, ... de referência; b) CMP 37.27 - (Antigo) Stand automóvel também designado por (antigo) ...

... 1 - O presente regulamento estabelece o regime de comparticipação dos estudantes nos custos de ... ; d) Comunicar aos serviços de ação social e às unidades orgânicas respetivas as ... o ano letivo em que o estudante, ou antigo estudante, foi autorizado a inscrever-se ... Artigo 14.º Estudante em regime de mobilidade 1 - Para efeitos deste regulamento, considera-se ...

... de Alter do Chão alterados em virtude do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades ... da saúde, da educação, da segurança social, e da segurança pública e da proteção civil, ... concelhia e privilegiando a função mobilidade; b) Sistema Secundário: integra as vias cujas ... Matriz (Alter do Chão) 2 - Igreja e Antigo ...

... do disposto do n.º 3 do artigo 121.º, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... ções de segurança, salubridade e mobilidade; c) A abertura de novos acessos rodoviários e ... a competitividade económica com a coesão social, a cidadania territorial e a imagem concelhia, e ... fevereiro; Convento de Santo Agostinho e antigo Seminário - Decreto n.º 28/82, de 26 de ...

... , Ciências da Educação e Serviço Social, valorizando o rigor intelectual, a dimensão ... e/ou de investigação na Faculdade, em regime de tempo integral, com contrato de duração não ... ou falta de indicação, pelo mais antigo de categoria académica mais elevada ou pelo ... ; d) Na preparação dos programas de mobilidade internacional de estudantes; e) Na integração ...

... b) Estudantes em regime geral — Os estudantes inscritos, num ciclo de ... os Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa (SASUNL) devem ... abrigo de Protocolos ou Programas de Mobilidade, não procedam ... ao pagamento de propinas na ... Internacional, antigo estudante ou estudante externo inscrito em ...

... na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), ... relações com o tecido económico e social, contribuindo para o desenvolvimento sustentável ... , desenvolvimento dos projetos de mobilidade dos docentes e não docentes, dos investigadores ... candidato o professor de carreira mais antigo" na categoria mais elevada, de entre aqueles que n\xC3" ...

... 31 de julho de 2018. - O Vereador da Mobilidade e Segurança, Miguel Feliciano Gaspar. Nota ... de prevenir e prosseguir a defesa da paz social, por um lado, mas também o de auxiliar a ... , de 20 de maio, procedeu à revisão do regime e forma de criação das polícias municipais, ... vários de igual graduação, pelo mais antigo. SUBSECÇÃO I Chefias dos núcleos Artigo 20.º ...

... O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... coloque em causa o equilíbrio ambiental e social; ... vii) b) Estabelecer a disciplina da ... a edifícios para garantir mobilidade sem condicionamentos ... c) A abertura de novos ... de Salvaguarda e Valorização do Casco Antigo de Darque; ... N.º 52 15 de março de 2022 ...

... 23 de outubro — Regime da Organização dos Serviços das Autarquias ... ii) Extinguir o Serviço de Mobilidade e Trânsito da Divisão de Mobilidade, Trânsito ... da Direção Municipal de Desenvolvimento Social (DMDS), incluindo a seguinte ... subunidade: ... , Salão das Carochas, Edifício do antigo MMF (Rua Capitão Leitão), ... Auditório ...

... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria n.º ... ção e preservação da coleção de Livro Antigo - obras raras; b) Tratamento técnico de Livro ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... úblicas integradas no regime de proteção social convergente; Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de ...

... A., em exclusivo, a concessão em regime de serviço público da exploração de um ... Depois de, em 2009, as obras no antigo ramal da Lousã terem determinado o encerramento ... de passageiros, o designado Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM) foi afetado por vários ... sustentabilidade económica, ambiental, social e territorial; c ) O critério de cálculo das ...

... o desenvolvimento económico-social e territorial consagrado no Programa do XXIII ... , a sustentabilidade dos recursos, a mobilidade sustentável, as paisagens mais resilientes ... regime jurídico nacional permite avançar na ... Antigo" Combatente, com a criação do Sistema de Atribui\xC3" ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... do município; g) A promoção da coesão social em todo o território municipal; h) A ... como a acessibilidade de cidadãos com mobilidade reduzida e a utilização de transportes de ... Paio de Oleiros SI 66 - Capela do Antigo Hospital de S. Paio de Oleiros/Capela de Nossa ...

... relações com o tecido económico e social, contribuindo para o desenvolvimento sustentável ... , desenvolvimento dos projetos de mobilidade dos docentes e não docentes, dos investigadores ... de estudos; n) Pronunciar-se sobre o regime de prescrições; o) Propor aos demais órgãos ... candidato o professor de carreira mais antigo" na categoria mais elevada, de entre aqueles que n\xC3" ...

... impactos negativos a nível económico e social ... resultantes do conflito armado na Ucrânia e ... , a sustentabilidade dos recursos, a mobilidade sustentável, ... as paisagens mais resilientes ... (designadamente no que concerne ao regime de licenciamento, ao regime de insolvências e ao ... ção e desenvolvimento do Estatuto do Antigo" ... Combatente; ... • Continuar o reforço da A\xC3" ...

... fixada para os estudantes ordinários em regime de tempo integral, a definir pelo órgão legal e ... o ano letivo em que o estudante ou antigo estudante foi autorizado a inscrever-se nos ... , no âmbito de programas ou acordos de mobilidade, subdividem-se em:a) Estudantes de intercâmbio - ... a bolsas dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro (SASUA) ou a outras ...

... de Oeiras para adequação ao novo regime jurídico ... dos instrumentos de gestão ... às condições de acessibilidade e de mobilidade e ... à qualidade do espaço público ... 5 — ... ção de sustentabilidade ambiental e social, do tipo ... LEED, BREEAM, VERDE, líder A ou ... e duas salas com pintura decorativa no antigo Paço Real de Caxias (Decreto ... n.º 39 175, de ...

... O regime previsto no presente decreto-lei visa garantir um ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... Artigo 17.º Programas específicos de mobilidade 1 - Para efeitos do n.º 2 do artigo 19.º da Lei ... sito na Rua Alexandre Herculano n.º 57, antigo n.os 111 a 115, em Lisboa, inscrito na matriz sob ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... social, promovendo igualmente a expansão urbana de ... da área de intervenção: a) O núcleo antigo a preservar, por se constituir como uma unidade ... uma resposta às necessidades de mobilidade, mas também a estruturação e organização do ...

... uma instituição de ensino superior em regime de fundação pública. O artigo 88.º dos ... a cultura do mérito e da responsabilidade social. Artigo 4.º (Princípios orientadores) São ... ções congéneres, promovendo a mobilidade de estudantes, docentes e outros diplomados, ... é substituído pelo docente mais antigo da categoria mais elevada. 3 - O presidente do ...

... uma instituição de ensino superior em regime de fundação pública. O artigo 88.º dos ... a cultura do mérito e da responsabilidade social. Artigo 4.º (Princípios orientadores) São ... ções congéneres, promovendo a mobilidade de estudantes, docentes e outros diplomados, ... é substituído pelo docente mais antigo da categoria mais elevada. 3 - O presidente do ...

... uma instituição de ensino superior em regime de fundação pública. O artigo 88.º dos ... a cultura do mérito e da responsabilidade social. Artigo 4.º (Princípios orientadores) São ... ções congéneres, promovendo a mobilidade de estudantes, docentes e outros diplomados, ... é substituído pelo docente mais antigo da categoria mais elevada. 3 - O presidente do ...