girassol marinha grande
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ORIZ (SANTA MARINHA) E ORIZ (SÃO MIGUEL) AF 530 353 67 9 277 ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LAVANDEIRA, BEIRA GRANDE E SELORES AF 415 269 5 8 107 149 [U.C.] ... GISELA MARIA GIRASSOL SIMÕES ... SILVINO MANUEL DO ROSÁRIO INÁCIO ...
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Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro de 2011
... Jardim -de -Infância de Santa Luzia O Girassol ... Guarda ... Lar Feminino da ... Centro Infantil da Marinha Grande/ATL ... Leiria ...
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Portaria n.º 160/2016
... de Peniche O TraquinasCentro Infantil da Marinha Grande/ATL Arco-ÍrisInternato Masculino de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Destaca-se o concelho da Ribeira Grande, com a maior redução da ... população com o ... no âmbito da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha ... (DQEM), das Diretivas Aves e Habitats (e da ... 2.1.12 — Requalificação da creche O Girassol — Centro de Bem-Estar Social da Paróquia ...
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Despacho n.º 3445/2017
... 1994.Adjunto do Presidente da Câmara da Marinha Grande e eleito Vereador em regime de ... para Crianças e Jovens em Risco «O Girassol», presidiu ao Conselho Local de Ação Social e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... investimento por programa, organizado por grande objetivo e por departamento governamental ... , da Diretiva -Quadro Estratégia Marinha (DQEM), das Diretivas Aves e Habitats da Rede ... 1.12 — Requalificação da Creche «O Girassol» — Centro de Bem Estar Social da Paróquia de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... por grande objetivo e por departamento governamental ... regional, da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM), das Diretivas Aves e Habitats da Rede ... 1.12 — Requalificação da Creche «O Girassol» — Centro de Bem Estar Social da Paróquia ...
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Portaria n.º 46/2019
... Girassol Jardim-de-Infância de Sagres A Alvorada ... de Peniche O Traquinas Centro Infantil da Marinha Grande/ATL Arco-Íris Centro de Acolhimento de ...
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Portaria n.º 102/2017
... Jardim-de-Infância de Santa Luzia O Girassol. Jardim-de-Infância de Sagres A Alvorada ... Centro Infantil da Marinha Grande/ATL Arco-Íris. Internato Masculino de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... investimento por programa, organizado por grande objetivo e por departamento governamental ... regional, da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM), das Diretivas Aves e Habitats da Rede ... 2.1.12 - Requalificação da Creche o Girassol - Centro de Bem Estar Social da Paróquia de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... estratégicas nacionais, também de base marinha (1), enquadradas nas políticas de segurança ... desaparecimento da atividade agrícola na grande parte dos territórios rurais, a consequência é ... inferior a 100 % salientam-se o óleo de girassol (7,5 %), açúcar (3,3 %), trigo (4,0 %) e milho ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... nacionais, também de base marinha (1 ... ), enquadradas nas políticas de ... da atividade agrícola na grande parte dos territórios rurais, a consequência é ... óleo de girassol (7,5 %), açúcar (3,3 %), trigo (4,0 %) e milho ...
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Portaria n.º 54-C/2023
... hortícolas, horto -industriais, girassol, algodão e beterraba, situações em que é ... ; União das freguesias de Oriz (Santa Marinha) e Oriz (São Miguel); União das freguesias de ... VINHOS Todas as Freguesias PEDRÓGÃO GRANDE Todas as Freguesias ... N.º 41 27 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... sobre um extenso território marítimo, de grande ... biodiversidade e disponibilidade de recursos ... Marinha), a Terra (ODS15 - Vida Terreste) e a Água (ODS6 ... sobrantes do milho e do girassol, e palha do arroz.12 ... Figura 12 – Produção ...
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Portaria n.º 50/2015
... girassol, hortícolas, horto-industriais, algodão e ... Todas as Freguesias ... PEDRÓGÃO GRANDE ... Todas as Freguesias ...
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Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... de atendimento sáo classificados de grande, médio, pequeno e muito pequeno, consoante o ... Santarém ... Infantário Girassol ... Santarém ... Lar de Idosos ... Centro Infantil da Marinha Grande/ATL ... Leiria ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... Trata -se de uma medida de grande importância, pois muitas vezes estão previstos ... Áreas sensíveis ii ) Piscicultura marinha: produção 1250 t/ano em águas costeiras ... g. , girassol ...
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Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
... c) Oleaginosas arvenses — cártamo e girassol; ... d) Hortícolas a céu aberto: ... ça; Bombarral; Caldas da Rainha; Leiria; Marinha Grande; Nazaré; Óbidos; Peniche; Pombal; Porto ...
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Declaração n.º 125/2007, de 06 de Junho de 2007
... 24.213,22 JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL DOURADO ... 49.557,52 JARDIM DE INFÂNCIA ... 109.913,87 APPACDM Marinha Grande ...
- Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
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Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...
... contrário, sendo manifestamente a sua grande vencedora ... • Procedendo os argumentos ... de Sousa, entre os nº 7 e 9, Torre da Marinha, no Seixal, com o propósito de a fazerem sua ... Parque de Estacionamento do Restaurante GIRASSOL, em Canal Caveira, Grândola, com o intuito de se ... -
Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... a) Coordenador de Serviço Local de Grande Dimensão - 25 %; ... b) Coordenador de Serviço ... Jardim-de-Infância de Santa Luzia O Girassol ... Jardim-de-Infância de Sagres A Alvorada ... Centro Infantil da Marinha Grande/ATL Arco-Íris ... Centro de Acolhimento ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Av Combatentes da Grande Guerra 176 4750-279 BARCELOS Telefone: ... - - - - - - Esposende 293805 EB1/JI Santa Marinha 1 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ... - - - - - - - - - - - Fundáo 631206 JI O Girassol 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ...
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Despacho normativo n.º 49/95, de 05 de Setembro de 1995
... culturas arvenses de regadio o milho, girassol, sorgo, soja, colza, trigo, triticale, cevada e ... Concelho da Marinha Grande: todas as freguesias ... Concelho de ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... Desenv. Econ. Social Reg. da Marinha Grande ... 505933870 ... 4 176 ADG - Associação ... de Moradores da Parça do Brasil O Girassol ... 501145800 ... 4 007 Assoc. Nac. de Criadores ...