mobilidade social no antigo regime

... potenciadores de uma maior solidariedade social. 9 - Desmaterialização, tendo em vista a ... caso de igualdade de posições, ao mais antigo. 3 - O exercício de funções em suplência ...Artigo 17.º Afetação e mobilidade de pessoal A afetação e a mobilidade de pessoal ... para a agilização e simplificação do Regime Jurídico Autárquico, nas diversas áreas da sua ...

... n.º 75/2013, de 12 de setembro, do novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades ..., em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... a legislação em vigor em matéria de mobilidade; d) As obras de demolição, construção, ... urbanização deve receber o topónimo antigo do lugar, para ficar em memória e possibilitar, ...

... Artigo 4.º Regime transitório aplicável aos atuais trabalhadores ...3 - As situações de mobilidade interna existentes na ERSAR na data da entrada em ...ção o regime geral da segurança social, salvo quando sejam titulares de relação ... indicar e, na sua falta, pelo vogal mais antigo. Artigo 26.º Delegação ...

...Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... superior ao serviço da transformação social e do desenvolvimento económico, através de uma ... ou de cooperação para o incentivo à mobilidade de estudantes e de docentes e para a ... ou, na falta de designação, o mais antigo. 2 - Caso a situação de incapacidade se ...

... Técnicos de Contabilidade, o prémio mais antigo da. Península Ibérica. Nota Curricular. Sandra ..., em 2004/2005; Pós-Graduada em o Novo Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual. do ...Superiores, Mobilidade na Administração Pública, Relatório de ...da Segurança Social, I. P., onde exerceu funções como jurista no ...

... Técnicos de Contabilidade, o prémio mais antigo da. Península Ibérica. Nota Curricular. Sandra ..., em 2004/2005; Pós-Graduada em o Novo Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual. do ...Superiores, Mobilidade na Administração Pública, Relatório de ...da Segurança Social, I. P., onde exerceu funções como jurista no ...

...º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ...çada subsequente, da promoção da mobilidade nacional e internacional de investigadores, ...ânica, denominada por Núcleo de Ação Social (NAS), que assegura as funções da ação social ..., e, na falta de indicação, o mais antigo. 2 - No caso de a situação de incapacidade se ...

...º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ...3 - A ENIDH promove a mobilidade nacional e internacional, de estudantes e ... ou administrativo; e) Serviço de ação social" escolar. 2 - Os órgãos de governo têm como fun\xC3"..., ou, na falta de indicação, o mais antigo. 2 - Caso a situação de incapacidade se ...

... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, que substituirá a presidente do ..., nomeadamente:a) Candidato mais antigo na categoria;b) Candidato mais antigo na ...ção final dos candidatos colocados em regime de valorização profissional, seguidos pelos ...

...O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão T ... as dimensões económica, ambiental e social; d ) Diversificação de usos e melhoria das ... a edifícios para garantir mobilidade sem condicionamentos. c ) A abertura de novos ... H UP11 — Plano de Pormenor para o Casco Antigo de Dar que Artigo 155.º Caracterização Trata ...

...Município de Viana do Castelo. O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... as dimensões económica, ambiental e social;. d) Diversificação de usos e melhoria das ... a edifícios para garantir mobilidade sem condicionamentos. c) A abertura de novos ...UP11 — Plano de Pormenor para o Casco Antigo de Darque. Artigo 155.º. Caracterização. ...

... a obrigatoriedade da adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo ... acautelar os direitos e a proteção social no trabalho e no emprego dos trabalhadores por ... por contrapartida da redução da mobilidade dos residentes em território nacional. Deste ... de camas; - Obras de adaptação do antigo Hospital Militar de Belém; - Disponibilização ...

... do disposto no artigo 191.º e 192.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... para a sua revitalização económica e social; g) Promoção da reconhecida mais-valia ...mobilidade reduzida; d) O uso habitacional terá de se ... a salvaguarda do conjunto urbano mais antigo, junto à ponte sobre o Cávado, em termos de ...

... do disposto no artigo 191.º e 192.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... para a sua revitalização económica e social; g) Promoção da reconhecida mais-valia ...mobilidade reduzida; d) O uso habitacional terá de se ... a salvaguarda do conjunto urbano mais antigo, junto à ponte sobre o Cávado, em termos de ...

...ório das freguesias e a aprovação do regime jurídico das autarquias locais e do novo Código ...ção de matérias de relevante interesse social" no concelho, em especial nos domínios da proteç\xC3"...Artigo 34.º Mobilidade Os agentes da Polícia Municipal de Faro estão ... cujo símbolo é, ainda, a evocação dum antigo...

...ório das freguesias e a aprovação do regime jurídico das autarquias locais e do novo Código ...ção de matérias de relevante interesse social" no concelho, em especial nos domínios da proteç\xC3"...Artigo 34.º Mobilidade Os agentes da Polícia Municipal de Faro estão ..., cujo símbolo é, ainda, a evocação dum antigo...

... (RAN), permitida nos termos do respetivo Regime Jurídico, só é admitida se dispuser de ... complementaridade funcional e a inclusão social; ii ) Promover a coesão do espaço urbano. d ) ... a todos os locais do concelho e a mobilidade sustentável: i ) Melhorar as condições de ... — I e integra a Linha de Leixões e o antigo traçado da Linha de Guimarães, aplicando -se ...

...Com a aprovação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... estudantes e diplomados bem como a sua mobilidade, tanto a nível nacional como internacional, ...ção da inclusão e da responsabilidade social. Artigo 3.º Democraticidade e participação A ...antigo na escola, no caso do representante dos docentes, ...

... de Viana do Castelo, no quadro do novo regime jurídico das instituições de ensino superior ... e diplomados, bem como a sua mobilidade, tanto a nível nacional, como internacional, ...ção de uma cultura de responsabilidade social. Artigo 3.º Graus e diplomas 1 - A ESS, no ...antigo na escola, no caso do representante dos docentes, ...

... a alínea k) do n.º 4 do artigo 191.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ...ório e o Urbano e Promover a Coesão Social; c) Eixo 3 - Potenciar o setor do Turismo como ...2 - Na área correspondente ao núcleo antigo dos aglomerados urbanos devem ser elaborados ... melhores condições de circulação e mobilidade, automóvel e/ou pedonal, a Câmara Municipal ...

...Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... internas e externas, para manterem a ordem social e o bem comum, intervindo apenas na incapacidade ... ou de cooperação para o incentivo à mobilidade de estudantes, docentes e não docentes e para a ..., ou, na falta de indicação, o mais antigo no exercício das funções. Em caso de empate, ...

... 17.º e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo ...ómicas, na melhoria das condições de mobilidade e nos critérios de sustentabilidade ambiental. O ... a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos; h) Fomentar a ... a área que corresponde ao núcleo mais antigo, constituída por um tecido urbano mais ...

... 17.º e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo ...ómicas, na melhoria das condições de mobilidade e nos critérios de sustentabilidade ambiental. O ... a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos; h) Fomentar a ... a área que corresponde ao núcleo mais antigo, constituída por um tecido urbano mais ...

... 17.º e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo ...ómicas, na melhoria das condições de mobilidade e nos critérios de sustentabilidade ambiental. O ... a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos; h) Fomentar a ... a área que corresponde ao núcleo mais antigo, constituída por um tecido urbano mais ...

... 17.º e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo ...ómicas, na melhoria das condições de mobilidade e nos critérios de sustentabilidade ambiental. O ... a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos; h) Fomentar a ... a área que corresponde ao núcleo mais antigo, constituída por um tecido urbano mais ...