mobilidade social no antigo regime

...ção Urbana da Sobreda ao abrigo do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovada pelo ...Também ao nível da mobilidade, esta zona sofre de forma fortemente negativa o ... atlântica e de bairros de habitação social de propriedade pública, maioritariamente do ...O aglomerado urbano mais antigo da Sobreda, desenvolve-se numa encosta virada a ...

...Designação, em regime de substituição, no cargo de direção ...ças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento ...Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Mafalda Sam-. ...

... Lei 62/2007, de 10 de setembro, aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... a cultura do mérito e da responsabilidade social. Artigo 4.º Princípios orientadores São ...ções congéneres, promovendo a mobilidade de estudantes, docentes e outros diplomados, ... é substituído pelo docente mais antigo da categoria mais elevada. 3 - O presidente do ...

... de transitoriamente manter em vigor o regime constante do n.º 3 do artigo 158.º do EMFAR ... com emprego flexível do pessoal; vii) mobilidade, que consiste na necessidade de nomear e colocar ... uniformização dos regimes de proteção social existentes, haviam determinado a revisão dos ... ocorra a preterição de um oficial mais antigo por outro(s) mais moderno(s), importa a ...

... n.º 62/2007, de 10 de setembro, aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... a cultura do mérito e da responsabilidade social. Artigo 4.º Princípios orientadores São ...ções congéneres, promovendo a mobilidade de estudantes, docentes e outros diplomados, ... é substituído pelo docente mais antigo da categoria mais elevada. 3 - O presidente do ...

.../2018 , de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e ..., a nível nacional, ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), cabem, na ... de adaptação à realidade económica, social, cultural e geográfica da Região.» E ... por escrito o requerente do mais antigo processo pendente para, no prazo de 15 dias, ...

...volvimento cultural, social e económico do país importa reconhecer e ..., nos termos das bases da política e do regime de proteção e valorização do património. ... decreto-lei, designadamente em mobilidade, ou cedência de. interesse público, não é ...Antigo...

..., educacional, económico, científico, social e político da comunidade; d) A realização de ...Artigo 5.º Natureza e regime jurídico 1 - O ISEC é uma unidade orgânica de ... matrícula, inscrição, frequência, mobilidade nacional e internacional e avaliação dos ... mais elevada e, dentro destes, o mais antigo e, caso subsista uma situação de empate, o mais ...

..., nos termos do n.º 4 do artigo 13.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo ..., e potenciar a melhoria geral da mobilidade, pela melhor gestão da via pública e dos ... setor, à luz do contexto económico e social previsível para os próximos anos; A dinâmica ...António Teixeira, em homenagem ao antigo Presidente de Câmara. Existe contudo uma ...

... de 23 de outubro, diploma que estabelece o regime da organização dos serviços das autarquias ... sejam o dono de obra, promovendo a coesão social. 3 - Ao Gabinete de Auditoria e Qualidade (GAQ) ... da CMV, e assegurar os demais atos de mobilidade" e gestão de carreiras; g) Gerir programas de est\xC3"... o projeto de gestão integrada do Fundo Antigo da Biblioteca Municipal e Museu Almeida Moreira, ...

....º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (Regime Jurídico das Autarquias Locais), que a Câmara ...A área do Centro Social e Igreja de S. Lourenço altera a categoria ...A área do Antigo Convento da Luz altera a categoria Espaços de ... de materiais; i) Uma política de mobilidade assente em modos suaves e no transporte coletivo; ...

....º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (Regime Jurídico das Autarquias Locais), que a Câmara ...A área do Centro Social e Igreja de S. Lourenço altera a categoria ...A área do Antigo Convento da Luz altera a categoria Espaços de ... de materiais; i) Uma política de mobilidade assente em modos suaves e no transporte coletivo; ...

...tantes regulamentos de âmbito social com eficácia externa do Município, facilitando ... efeitos de atribuição de habitação em regime de arrendamento apoiado, considera-se:. a) ... deve ainda adequar-se a pessoas com mobilidade reduzida,. garantindo a acessibilidade. 11 — A ...a) Ter a qualidade de antigo arrendatário municipal com ação de despejo ou ...

...2 - Os vereadores em regime de permanência terão nesta matéria os poderes ... económica, educação, ação social, cultural e qualificação ambiental, do ... boas condições de trabalho e a mobilidade interna quando possível e exequível. Artigo ... caso de igualdade de posições, ao mais antigo. 3 - O exercício de funções em suplência ...

...ência e valorização económica e social do conhecimento científico e tecnológico; e) A ...Artigo 5.º Natureza e regime jurídico 1 - A ESEC é uma unidade orgânica de ... matrícula, inscrição, frequência, mobilidade nacional e internacional e avaliação dos ... mais elevada e, dentro destes, o mais antigo e, caso subsista uma situação de empate, o mais ...

... n.º 12496/2020Sumário: Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção ... Igreja de Fornos;Construção de um Bairro Social composto por 54 fogos;Pavimentação do caminho ...Mobilidade Urbana das Avenidas Combatentes do Ultramar e ... à Cinta;Recuperação e Adaptação do Antigo...

... uma instituição de ensino superior em regime de fundação pública. O artigo 88.º dos ... e com organizações públicas e do setor social. d ) A qualificação de alto nível dos ... profissionais; f ) Promoção da mobilidade e de intercâmbio com outras IES, nacionais e ... é substituído pelo docente mais antigo da categoria mais elevada. 3 — O presidente do ...

...regime de substituição. Considerando que as notas ... e Factoring, órgãos de comunicação social e entidades. nacionais e internacionais; ...Mobilidade e Infraes-. truturas (DMOMI), foram criados, ...de Concelho, Reabilitação do antigo edifício da EDP, entre outros. 4 — Formação ...

...social e da saúde. Com efeito, a partir de 1 de abril ...igualdade de posições, ao mais antigo. 3 — O exercício de funções em suplência ...f) Observar escrupulosamente o regime legal ou regulamentar dos procedimentos ...Artigo 29.º. Afetação e mobilidade de pessoal. A afetação e a mobilidade de ...

...ção, risco, mérito e responsabilidade social, capaz de fomentar a empregabilidade e o ... ou de cooperação para o incentivo à mobilidade de estudantes e docentes e para a prossecução ... e impedimentos, pelo Vice-Reitor mais antigo ou, quando com igual antiguidade, pelo mais ... e de Vice-Reitores são exercidos em regime de dedicação exclusiva e implicam a dispensa do ...

...mobilidade. 1.2 — Compete ainda ao diretor de Departamento ...25.º e do antigo artigo 27.º (atual 29.º), deste regulamento ...3 — Divisão de Educação e Ação Social" (DEAS):. 3.1 — Secção Administrativa de Educa\xC3"... da Câmara Municipal e aos Vereadores em regime de tempo inteiro ou. meio tempo. Entre as várias ...

... de 23 de outubro, diploma que estabelece o regime da organização dos serviços das autarquias ... sejam o dono de obra, promovendo a coesão social. 3 - Ao Gabinete de Auditoria e Qualidade (GAQ) ... da CMV, e assegurar os demais atos de mobilidade" e gestão de carreiras; g) Gerir programas de est\xC3"... o projeto de gestão integrada do Fundo Antigo da Biblioteca Municipal e Museu Almeida Moreira, ...

... de Apoio à Vereação”, sujeitos a regime próprio;. h) «Núcleo», a subunidade ... j) Estímulo e análise dos pedidos de mobilidade interna enquanto fator de motivação, respon-. ...ência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou. equipas de projeto ..., Salão das Carochas, Edifício do antigo MMF (Rua Capitão Leitão),. Auditório Fernando ...

... forma sintética a situação económica e social da Região, em complemento com a informação e ...á à revisão e simplificação do regime de apoios no âmbito do Mercado Social de ... Contem‑ porâneas na Ribeira Grande, o Antigo Hospital da Boa Nova em Angra do Heroísmo, a ... de Pensão; Incentivo a Programas de mobilidade e Envelhecimento Ativo; Criação de um Sistema ...

... - Edificação e Urbanização - consta o regime municipal de edificação e urbanização, em ... momento face à realidade económica e social" do concelho e da sua repercussão na vida dos mun\xC3"... de estar garantida a segurança, a mobilidade, a tranquilidade, o ambiente e o equilíbrio do ... de licença ou contrato de concessão do antigo que aí exerciam o comércio do mesmo tipo e, ...