mobilidade social no antigo regime

... de dinâmica populacional, económica e social. O Município do Marco de Canaveses tem já ... os objetivos e princípios gerais que o regime jurídico preconiza, e que se apresentam na ...ão da linha do Douro, os incentivos à mobilidade intermodal, mas também o quadro de financiamento ... com a reabilitação do edificado mais antigo e a promoção de habitação para ...

... 1.º Denominação, sede, natureza e regime jurídico 1 - A Universidade Europeia, adiante ... força ou instituição política, social, económica ou religiosa; b) Autonomia cultural, ..., alicerçado na tecnologia, na mobilidade internacional, na multiculturalidade e na ... ou impedimentos, pelo vice-reitor mais antigo ou, quando com igual antiguidade, pelo mais ...

... forma sintética a situação económica e social da Região, em complemento com a informação e ... ao financiamento, como é o caso do Regime de Apoio ao Microcrédito Bancário ou de apoio ...Jorge, na Antiga Torre do Aeroporto e no Antigo Cinema do Aeroporto em Sta. Maria, terão assim ...mobilidade juvenil e criatividade jovem. Em 2018, o ...

... uma instituição de ensino superior em regime de fundação pública. O artigo 88.º dos ... a cultura do mérito e da responsabilidade social. Artigo 4.º Princípios orientadores São ...ções congéneres, promovendo a mobilidade de estudantes, docentes e outros diplomados, ... é substituído pelo docente mais antigo da categoria mais elevada. 3 - O presidente do ...

... de dinâmica populacional, económica e social. Na anterior delimitação da Área de ... objetivos e princípios gerais que o novo regime jurídico preconiza, e que se apresentam na ... com a reabilitação do edificado mais antigo e a promoção de habitação para ... bem como de intervenções no campo da mobilidade que possam levar à redução da poluição do ar ...

...Social" Área de Responsabilidade VII Conselheiro Respons\xC3"... e Competências do Tribunal de Contas II - Regime Jurídico-Financeiro do Estado a) Constituição ... para as Migrações, IP, Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, Autoridade Nacional de ... 224,5 M e ao qual pertencem os terrenos do antigo estaleiro da Lisnave, em Almada. Prestações ...

...termos do n.º 1 do artigo 90.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ...das pessoas com mobilidade condicionada ou incidam sobre imóveis ...d) Se destinem a habitação social, acessível ou a custos controlados. 5 — Na ...dimensão previstos para o antigo bairro do Aleixo e para a antiga Companhia do ...

....º e do n.º 2 do artigo 193.º do citado Regime. Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... a edifícios para garantir mobilidade sem condicionamentos;. c) A ampliação de ...ii) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação ...dimensão previstos para o antigo bairro do Aleixo e para a antiga Companhia do ...

....º e do n.º 2 do artigo 193.º do citado Regime. Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... a edifícios para garantir mobilidade sem condicionamentos;. c) A ampliação de ...ii) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação ...dimensão previstos para o antigo bairro do Aleixo e para a antiga Companhia do ...

...62/2007, de 10 de setembro, que aprovou o regime jurídico das instituiçóes de ensino superior, ..., proporcionando um potencial de maior mobilidade, já que o Grupo Laureate International ... nos princípios da responsabilidade social e da empregabilidade. A missáo da Universidade ... ou impedimentos, pelo vice-reitor mais antigo ou, quando com igual antiguidade, pelo mais ...

... na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), ...à formação ministrada; e) Promover a mobilidade dos docentes e investigadores, pessoal não ... qualidade, do rigor e da responsabilidade social no exercício das suas atividades. Artigo 4.º ... ou, na falta de indicação, o mais antigo no cargo ou, em caso de igualdade, na categoria. ...

...ência e valorização económica e social do conhecimento científico e tecnológico; e ) A ... instituições para o incentivo à mobilidade de estudantes e docentes e para a prosse- cução ... os professores da ESTGOH contratados em regime de dedicação exclusiva ou a tempo integral e em ... mais elevada e, dentro destes, o mais antigo e, caso subsista uma situação de empate, o ...

...regime de uso e I.4 Património) e as de Condicionantes ... Perturbem gravemente as condições de mobilidade, de acessibilidade, de trânsito e de ... correspondem à área das Ruínas do Antigo Convento de São Cucufate, sítio arqueológico ... assim como pela sua dinâmica económica e social próprias, funções de centralidade. 2 — ...

...regime de uso e I.4 Património) e. as de Condicionantes ... Perturbem gravemente as condições de mobilidade, de acessibilidade, de trânsito e de. ...Antigo Convento de São Cucufate, sítio arqueológico ... assim como pela sua dinâmica económica e social próprias, funções de centralidade. 2 — ...

... n.º 62/2007, de 10 de setembro, aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... a cultura do mérito e da responsabilidade social. Artigo 4.º Princípios orientadores São ...ções congéneres, promovendo a mobilidade de estudantes, docentes e outros diplomados, ... é substituído pelo docente mais antigo da categoria mais elevada. 3 - O presidente do ...

... Superior - Área de Atividade de Serviço Social.1 - Para os efeitos do disposto no artigo 19.º ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ..., de 20 de junho, na redação em vigor),Regime jurídico das autarquias locais (Lei n.º ..., nomeadamente:a) Candidato mais antigo na categoria;b) Candidato mais antigo na ...

....º 6+2/2007, de 10 de setembro, aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... a cultura do mérito e da responsabilidade social. Artigo 4.º Princípios orientadores 1 - São ... profissionais; d) Promoção da mobilidade e de intercâmbio com outras IES, nacionais e ... é substituído pelo docente mais antigo da categoria mais elevada. 3 - O presidente do ...

... de serviços e designados trabalhadores em regime de substituição nos seguintes cargos: 1 - A ... da Divisão de Educação, Saúde e Ação Social (DESAS), unidade orgânica que sucede à Divisão ...ão da Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM), unidade orgânica que sucede à Divisão ... da Área de Reabilitação Urbana do Eixo Antigo de Valongo - ARUEAV; Elaboração da Operação ...

... redação atual, que aprovou a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... sinistro; d) Reformular o sistema de mobilidade da área, fomentando a utilização do transporte ..., do desporto, da justiça, da segurança social, da segurança pública e da proteção civil, ... de referência; b) CMP 37.27 - (Antigo) Stand automóvel também designado por (antigo) ...

... de Alter do Chão alterados em virtude do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades ... da saúde, da educação, da segurança social, e da segurança pública e da proteção civil, ... concelhia e privilegiando a função mobilidade; b) Sistema Secundário: integra as vias cujas ... Matriz (Alter do Chão) 2 - Igreja e Antigo...

... 1 - O presente regulamento estabelece o regime de comparticipação dos estudantes nos custos de ...; d) Comunicar aos serviços de ação social e às unidades orgânicas respetivas as ... o ano letivo em que o estudante, ou antigo estudante, foi autorizado a inscrever-se ...Artigo 14.º Estudante em regime de mobilidade 1 - Para efeitos deste regulamento, considera-se ...

... do disposto do n.º 3 do artigo 121.º, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ...ções de segurança, salubridade e mobilidade; c) A abertura de novos acessos rodoviários e ... a competitividade económica com a coesão social, a cidadania territorial e a imagem concelhia, e ... fevereiro; Convento de Santo Agostinho e antigo Seminário - Decreto n.º 28/82, de 26 de ...

..., Ciências da Educação e Serviço Social, valorizando o rigor intelectual, a dimensão ... e/ou de investigação na Faculdade, em regime de tempo integral, com contrato de duração não ... ou falta de indicação, pelo mais antigo de categoria académica mais elevada ou pelo ...; d) Na preparação dos programas de mobilidade internacional de estudantes; e) Na integração ...

...b) Estudantes em regime geral — Os estudantes inscritos, num ciclo de ...os Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa (SASUNL) devem ... abrigo de Protocolos ou Programas de Mobilidade, não procedam. ao pagamento de propinas na FCT ...Internacional, antigo estudante ou estudante externo inscrito em ...

... na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), ... relações com o tecido económico e social, contribuindo para o desenvolvimento sustentável ..., desenvolvimento dos projetos de mobilidade dos docentes e não docentes, dos investigadores ... candidato o professor de carreira mais antigo" na categoria mais elevada, de entre aqueles que n\xC3"...