Aviso n.º 6178/2018
| Data de publicação | 10 Maio 2018 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Valongo |
Aviso n.º 6178/2018
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do Art.º 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, alterada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada pela Lei n.º 49/2012 à administração local e por motivo de reorganização dos serviços, foram mantidas as comissões de serviços e designados trabalhadores em regime de substituição nos seguintes cargos:
1 - A manutenção da comissão de serviço no cargo dirigente do mesmo nível - considerando que é imprescindível assegurar a direção da gestão das unidades orgânicas que sucedem às anteriores, e que a nova estrutura preserva, na essência, as atribuições e competências que antes as caracterizavam - dos seguintes dirigentes:
José Amadeu Guedes de Paiva, como Chefe de Divisão da Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH), unidade orgânica que sucede à Divisão de Assuntos Jurídicos e Apoio aos Cidadãos (DAJAC);
Ana Maria Moura dos Santos, como Chefe de Divisão da Divisão Financeira e Aprovisionamento (DFA), unidade orgânica que sucede à Divisão de Finanças e Recursos Humanos (DFRH);
Torcato Fernando Carvalho Ferreira, como Chefe de Divisão da Divisão de Educação, Saúde e Ação Social (DESAS), unidade orgânica que sucede à Divisão de Educação, Ação Social e Desporto (DEASD);
Paula Cristina Pereira Marques, como Chefe de Divisão da Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM), unidade orgânica que sucede à Divisão de Projetos e Obras Municipais (DPOM);
Delfim Manuel Sousa Cruz, como Chefe de Divisão da Divisão Logística (DL), unidade orgânica que sucede Divisão de Manutenção, Oficina e Transportes (DMOT).
2 - A designação, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, dos trabalhadores nos cargos a seguir indicados, uma vez que os mesmos reúnem os requisitos legais exigidos para o preenchimento do lugar:
Susana Céu Moreira Leão, como Chefe de Divisão da Divisão de Desporto - DD;
Maria Catarina Paiva Nunes Magalhães, como Chefe de Divisão da Divisão de Cultura e Turismo (DCT);
Gisela Alexandra Ramalho Barbosa, como Chefe de Divisão da Divisão de Cidadania e Juventude (DCJ);
Eduardo José Paupério Pereira da Silva, como Chefe de Divisão da Divisão de Ordenamento do Território (DOT);
Gisela Maria Afonso Martins, como Chefe de Divisão da Divisão do Ambiente (DA);
Rui Filipe Gonçalves Sousa Lopes Pereira, como Chefe de Divisão da Divisão de Tecnologias de Informação e Multimédia (DTIM);
Vitor Manuel Santos Sá, como Chefe de Divisão da Divisão de Inovação, Planeamento e Apoio ao Investimento (DIPAI);
Maria Inês Guedes Marinho Corte Real, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade Jurídica (UJ), integrada na Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH);
Rui Pedro Gomes Martins, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Recursos Humanos (URH), integrada na Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH);
Helena Marina Pinheiro Dias, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Fiscalização (UF), integrada na Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH);
Júlia Sandra Gomes Mendes, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Educação (UE), integrada na Divisão de Educação, Saúde e Ação Social (DESAS);
Maria Fernanda Afonso, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Ação Social (UAS), integrada na Divisão de Educação, Saúde e Ação Social (DESAS);
Laura Maria Gonçalves Ferreira Moreira, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade Bibliotecas e Arquivo (UBA), integrada na Divisão de Cultura e Turismo (DCT);
Luísa Antónia Sousa Aguiar Teixeira, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Ação Cultural e Turismo (UACT), integrada na Divisão de Cultura e Turismo (DCT);
Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Estudos e Projetos (UEP), integrada na Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM);
Carla Maria Machado Pardal, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Mobilidade e Gestão do Espaço Público (UMEP), integrada na Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM);
Alzira Maria Macedo Soares, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Manutenção e Infraestruturas Municipais (UMIM), integrada na Divisão Logística (DL);
Manuel Fernando Oliveira Neves, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Operacional Logística (UOL), integrada na Divisão Logística (DL);
Para efeitos de cumprimento do disposto na deliberação da Assembleia Municipal já mencionada no presente Despacho, elencam-se as notas curriculares e profissionais dos Técnicos Superiores agora designados:
Nome - Susana do Céu de Sousa Moreira Leão
Data de Nascimento - 23 de novembro 1973
Habilitações - Licenciatura em Educação Física e Desporto
Categoria - Técnica superior desde 18.09.1998
Experiência Profissional - Dirigente Intermédia de 3.º Grau desde 1 de fevereiro de 2016; Técnica superior desde 18.09.1998 a exercer funções nas áreas para a qual é designada
Formação Profissional relevante - II Seminário do Desporto: Neurociências, Coaching e Direito no Desporto, 7 horas, 2018; XVIII Congresso Nacional de Gestão de Desporto, 14 horas, 2017; Fiscalidade no Desporto, 6 horas, 2017; V Jornadas de Desporto de Natureza e Turismo Ativo, 14 horas, 2016; Curso de Especialização em Administração e Gestão Desportiva, 250 horas, 2009; 8.º Congresso Nacional de Gestão do Desporto e 3.º Congresso Ibérico de Gestores Desportivos, 21 horas, 2017; 2.º Seminário de Gestão do Desporto de Ansião, 7 horas, 2009; Gestão e Dinamização de Espaços Desportivos, 60 horas, 2003; Serviços de Qualidade no Desporto, 7 horas, 2001.
Nome: Maria Catarina Nunes de Paiva Magalhães
Data de nascimento: 6 de janeiro de 1976
Habilitações Literárias: Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - Variante Francês/Inglês, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto; Especialização em Ciências Documentais - Variante Bibliotecas e Documentação, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Categoria: Técnica superior desde 5 de setembro de 2003
Experiência profissional: Técnica do serviço de Animação Cultural/Divisão de Cultura/Câmara Municipal de Valongo, entre setembro de 2003 e novembro de 2009 (serviço no qual já tinha feito um estágio de meio ano e estado dois anos a contrato); Responsável pelo Fórum Cultural de Ermesinde/Divisão de Cultura/Câmara Municipal de Valongo, entre novembro de 2002 e novembro de 2009; Técnica do serviço de Animação/Ação Cultural/Divisão de Cultura/Câmara Municipal de Valongo desde dezembro de 2009, onde já exerceu as seguintes funções: - Coordenadora do serviço de Animação Cultural, entre janeiro de 2011 e março de 2012;
Substituição da Chefe da Divisão de Cultura, entre maio e outubro de 2013 (por motivo de licença de maternidade); - Elemento da equipa de dinamização cultural da Biblioteca Municipal de Valongo, entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015; - Substituição do Chefe da Divisão de Cultura, entre 14 de julho e 24 de agosto de 2017 (por motivo de férias).
Formação profissional relevante: abril/julho de 2003 - Gestão e Dinamização de Espaços Culturais e Ambiente; abril de 2013 - Formação Profissional de Gestão de Projetos - MS Projet; abril/maio de 2014 - Marketing Público e Comunicação Institucional; maio de 2014 - Gestão para a Qualidade, Liderança e Gestão de Equipas; julho de 2014 - Gestão de Recursos Humanos; julho de 2014 - Gestão Financeira para Pessoas não Financeiras; outubro de 2014 - Protocolo Autárquico (frequência da formação); novembro de 2014 - SIADAP - Da Missão à Construção de Objetivos
Outros elementos relevantes: Entre 2004 e 2011, orientou vários estágios realizados na Divisão de Cultura/Câmara Municipal de Valongo, em áreas ligadas a Animação Sociocultural, Património, Serviços Educativos, Marketing e Publicidade, etc.; Entre fevereiro de 2005 e abril de 2006, integrou o grupo do projeto Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade segundo o referencial normativo ISO 9001: 2000 na Câmara Municipal de Valongo.
Entre setembro de 2005 e março de 2007, integrou o grupo do projeto Elaboração de Planos de Emergência Internos nos Edifícios sob gestão da Câmara Municipal de Valongo.
Entre setembro de 2011 e agosto de 2013, foi a interlocutora da Divisão de Cultura no projeto Fazer Ondas: a Introdução da Igualdade de Género na Câmara Municipal de Valongo.
Em outubro de 2015, frequentou o Curso de Locução e Dobragem Profissional.
Entre novembro de 2016 e novembro de 2017, integrou a Comissão Organizadora das Comemorações dos 180 Anos do Concelho de Valongo.
Em outubro de 2017, participou no I Congresso de Brinquedo Português.
Nome - Gisela Alexandra Ramalho Barbosa
Data de nascimento - 24.03.1975
Habilitações: Licenciatura em Estudos Europeus pela Universidade Moderna do Porto
Categoria: Técnica Superior desde 2000
Experiência profissional na área do cargo a prover: Responsável pela Equipa de Juventude, Empreendedorismo Social e Cidadania do Município de Valongo desde 2014 até à atualidade; Responsável técnica em nome do Município de Valongo pela Rede de Autarquias Participativas; Responsável de projetos da equipa de Animação Cultural do Município; Responsável pela criação da atual Casa da Juventude; Responsável pela operacionalização de todas as fases do Orçamento Participativo Jovem de Valongo; Responsável pela criação e operacionalização do Orçamento Participativo "Eu Conto!"; Comunicadora da Rede de Autarquias Participativas em nome do Município de Valongo; Responsável pelas candidaturas aos prémios "Portugal Participa" em 2017 e 2018; Responsável pelas candidaturas do Município de Valongo ao Urbact em 2017; Responsável pela integração na Plataforma URAIA em 2018; Representante do Município no Observatório Internacional Democracia Participativa, em Montreal, em dois painéis sobre Democracia Participativa; Oradora sobre temáticas ligadas à Cidadania em eventos em 2017 e 2018.
Formação profissional relevante: Conferência Internacional "Caminhos a Seguir"; Curso integrado em Gestão Municipal; Ação de formação...
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