mobilidade social no antigo regime

... ência e valorização económica e social do conhecimento científico e tecnológico; ... Artigo 5.º ... Natureza e regime jurídico ... 1 — A ESEC é uma unidade ... mobilidade nacional e internacional e avaliação dos ... mais elevada e, dentro destes, o mais antigo e, caso subsista uma ... situação de empate, o ...

... , nacionais ou estrangeiras, visando a mobilidade de estudantes e dos seus recursos humanos; f) O ... de cidadania ativa, através da reflexão social, cultural e política. 3 - As atividades das ... e dos demais docentes e investigadores em regime de tempo integral que sejam titulares do grau de ... impossibilidade, pelo membro eleito mais antigo na categoria mais elevada. Caso os membros ...

... 3.478.697 3.478.697 ... 3.3.1 Regime de Apoio à Frota de Pesca Local e Costeira ... PROMOVER A QUALIFICAÇÁO E A INCLUSÁO SOCIAL 172.592.341 166.012.966 6.579.375 ... 5 ... 46.000 46.000 ... 5.10.14 Antigo Hospital da Boa Nova ... a inclusáo social e consequente mobilidade social de grupos mais vulneráveis ...

... redação atual, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna ... pelo edifício escolar EB1, centro social e complexo desportivo.Objetivos Gerais e ... a presença dos modos suaves de mobilidade;Esbater o efeito de atravessamento e de barreira ... áveis;3 - Reabilitação do edificado mais antigo, favorecendo o incremento do conforto ...

... , de 14 de agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna ... pelo edifício escolar EB1, centro social e complexo desportivo.Objetivos gerais e ... a presença dos modos suaves de mobilidade;Esbater o efeito de atravessamento e de barreira ... áveis;3 - Reabilitação do edificado mais antigo, favorecendo o incremento do conforto ...

... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... ; n) A promoção da responsabilidade social na comunidade interna e no meio envolvente. 2 - ... ou, na sua falta, pelo professor mais antigo e de categoria mais elevada, do Instituto ... -se sobre os critérios gerais de mobilidade de estudantes entre as unidades orgânicas; v) ...

... de Acesso e Atribuição de Habitação em Regime de Renda ... Cristina de Fátima Silva Calisto, ... no seu artigo 65.º, como direito social fundamental, o direito à habitação deter- ... damente quanto à flexibilidade e à mobilidade habitacional, o perfil do parque habitacional do ... habitacionais, a dotação do parque mais antigo ... com os indispensáveis requisitos funcionais ...

... da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, sitas na Rua Imaculada Conceição, ... Artigo 87.º Regime 1 - Nas áreas da estrutura ecológica municipal ... , ou outros programas de habitação social, e quando tal se verifique necessário em face ... a recuperação da área correspondente ao antigo Lar do Emigrante. 2 - Indicadores e parâmetros ...

... social (2018) ... Experiência Profissional: ... Chefe ... Mobilidade, José Pedro Cardoso Brandão e Pinto Ferreira, ... Designado em maio de 2022, em regime de substituição, Chefe da Divisão Municipal de ... de Competências Pedagógicas — CCP (Antigo CAP de Formador); ... Advogada inscrita na Ordem ...

... do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... ícios de natureza recreativa, desportiva, social e de serviços. Artigo 23.º Usos do Solo 1 - Os ... interesse público: a.2.1) Pelourinho do Antigo Couto de Abadim (identificado como n.º 2 nas ... que permita aos investidores a fácil mobilidade; 3) Que esta área industrial funcione como ...

... , para além deste projeto de ensino, em regime diurno e pós-laboral, uma licenciatura em ... ão investigador, e da educação pessoal, social, intelectual e profissional dos seus estudantes, ... nacionais e estrangeiros, através da mobilidade de estudantes, docentes e pessoal não docente e ... elevada e, em caso de igualdade, o mais antigo na Escola assumirá interinamente a gestão ...

... Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A conta geral do estado 3.1 - Receitas e ... ções públicas e introduz alterações no regime de processo orçamental, nas regras de ... (no valor global de 1 M(euro)), relativo ao antigo GAS-Gabinete da Área de Sines; ... Amortização ... órias incluem o subsídio social de mobilidade para os passageiros residentes nas Regiões ...

... do disposto no n.º 4 do artigo 191.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... urbano de Monte Real); EN 242 (troço antigo); EN 349-2]; ... Variante da Caranguejeira ... de segurança, salubridade e mobilidade; ... b) Direitos preexistentes e juridicamente ... competitividade económica com a coesão social, a cidadania territorial e a imagem concelhia, e ...

... a importância da inclusáo e da coesáo social, para as quais contribuem decisivamente processos ... ídas precárias e tornar mais rigoroso o regime de concessáo de liberdade condicional» e na ... condiçóes favoráveis à reinserçáo do antigo recluso na sociedade, nas melhores condiçóes ... privilegiando os mecanismos de mobilidade interna ... 3 propostas. MJ/DGRSP; MAI; MAMAOT; ...

... (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente ... Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Comissão Nacional de Proteção de Dados, para ... artigo 199.º da Constituição (antigo artigo 202.º), entendendo que tal visão mais ...

... ão integrada do espaço público, da mobilidade e da segurança, a inovação social, a economia ... caso de igualdade de posições, ao mais antigo. 3 - O exercício de funções em suplência ... humanos; f) Observar escrupulosamente o regime legal ou regulamentar dos procedimentos ...

... nos termos do n.º 2 do artigo 192.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... estratégicos: a) Reforçar a coesão social e territorial; b) Promover a defesa do ambiente ... interesse público: a.2.1) Pelourinho do Antigo Couto de Abadim (identificado como n.º 2 nas ... que permita aos investidores a fácil mobilidade; 3 - Que esta área industrial funcione como ...

... Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A Conta Geral do Estado 3.1 - Receitas e ... - 2015-2019 Quadro II.9 - Financiamento do Regime de Proteção Social Convergente (CGA) - ... Ambiental (200 M(euro)), Instituto da Mobilidade e dos Transportes (150 M(euro)) e Parpública ... consolidadas de 2019 ainda divulgou o antigo" Normativo que, de acordo com o artigo 12.º e 13.\xC2" ...

... -Lei n.º 380/99, de 22 de setembro (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... , assente em estrutura ecológica, mobilidade e polos; planta de zonamento muito detalhada, ... 2 - Reabilitação urbanística, social e económica do Centro Histórico e valorização ... e pouco edificada, salvo núcleo antigo (Barreiras do Tejo) existente a sul; j) Rossio, ...

... de 14 de maio (Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... da coesão social e territorial, tendo como principais objetivos: ... garantindo prioritariamente a função mobilidade; ... N.º 187 24 de setembro de 2021 Pág ... 9 — Edifício do Museu Municipal (Antigo Tribunal Judicial) (Despacho de 28 maio de 1984) ...

... com os n.os 1 e 4 do artigo 3.º do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, ... íveis de agravarem as condições de mobilidade" urbana existentes, assim consideradas pelos servi\xC3" ... de modernidade, plasticamente adequada ao antigo a manter, enfatizando-o, seja por mimetismo, seja ... ventilar as habitações? A organização social da família, na atualidade, não permite efetuar ...

... 62/2007 , de 10 de setembro, que aprovou o regime jurídico das instituições de ensino superior, ... de utilidade pública e de solidariedade social e sem fins lucrativos, que tem como principais ... caso de impedimento, pelo conselheiro mais antigo; c) O Conselho Técnico-Científico terá uma ... instituição como estudantes em mobilidade, sempre com contrato de estudos que descreva as ...

... da Região Autónoma da Madeira tem um regime financeiro privativo, sendo dotada de ... social, cultural ou desportivo, que envolvam apoios ... se inclui o património conhecido por antigo edifício da Alfândega e respetivas ... SECÇÃO III Mobilidade, cedência de interesse público, prestação de ...

... e missão Artigo 1.º Designação e regime jurídico A Escola Superior Agrária do Instituto ... ; h) Apoiar o desenvolvimento económico e social da região e do país. Artigo 4.º Símbolos 1 - ... instituições para o incentivo à mobilidade de estudantes e de docentes e para a ... mais elevada e, dentro destes, o mais antigo e, caso subsista uma situação de empate, o mais ...

... n.º 80/2015, de 14 de maio (Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... em simultâneo com o reforço da coesão social e territorial, tendo como principais objetivos: ... garantindo prioritariamente a função mobilidade; b) Sistema Secundário - as funções principais ... 9 - Edifício do Museu Municipal (Antigo Tribunal Judicial) (Despacho de 28 maio de 1984) ...