mobilidade social no antigo regime

... regime de substituição ... Considerando que as notas ... e Factoring, órgãos de comunicação social e entidades ... nacionais e internacionais; ... Mobilidade e Infraes- ... truturas (DMOMI), foram criados, ... de Concelho, Reabilitação do antigo" edifício da EDP, entre outros ... 4 — Formaç\xC3" ...

... ção, risco, mérito e responsabilidade social, capaz de fomentar a empregabilidade e o ... ou de cooperação para o incentivo à mobilidade de estudantes e docentes e para a prossecução ... e impedimentos, pelo Vice-Reitor mais antigo ou, quando com igual antiguidade, pelo mais ... e de Vice-Reitores são exercidos em regime de dedicação exclusiva e implicam a dispensa do ...

... uma instituição de ensino superior em regime de fundação pública. O artigo 88.º dos ... e com organizações públicas e do setor social ... d) A qualificação de alto nível dos ... f) Promoção da mobilidade e de intercâmbio com outras IES, nacionais e ... antigo da categoria mais elevada ... 3 — O presidente ...

... 2 - Os vereadores em regime de permanência terão nesta matéria os poderes ... económica, educação, ação social, cultural e qualificação ambiental, do ... boas condições de trabalho e a mobilidade interna quando possível e exequível. Artigo ... caso de igualdade de posições, ao mais antigo. 3 - O exercício de funções em suplência ...

... social e da saúde ... Com efeito, a partir de 1 de ... igualdade de posições, ao mais antigo ... 3 — O exercício de funções em ... f) Observar escrupulosamente o regime legal ou regulamentar dos procedimentos ... Artigo 29.º ... Afetação e mobilidade de pessoal ... A afetação e a mobilidade de ...

... de forma sinttica a situao econmica e social da Regio, em complemento com a informao e dados ... , a RAA proceder reviso e simplificao do regime de apoios no mbito do Mercado Social de Emprego ... Artes Contem porneas na Ribeira Grande, o Antigo Hospital da Boa Nova em Angra do Herosmo, a ... de Penso; Incentivo a Programas de mobilidade e Envelhecimento Ativo; Criao de um Sistema ...

... mobilidade ... 1.2 — Compete ainda ao diretor de ... 25.º e do antigo artigo 27.º (atual 29.º), deste regulamento ... 3 — Divisão de Educação e Ação Social (DEAS): ... 3.1 — Secção Administrativa de ... da Câmara Municipal e aos Vereadores em regime de tempo inteiro ou ... meio tempo. Entre as ...

... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT — Regime Jurídico dos Instru- ... mentos de Gestão ... desenvolvimento social e económico local com os valores naturais, ... a mobilidade", em resultado de sobrecarga de parqueamento autom\xC3" ... Designação Diploma ... B2.11 Antigo Seminário de Gralhas ...

... do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... social, promovendo ... igualmente a expansão urbana de ... Núcleo Antigo a Preservar ... Espaços de Atividades ... uma resposta às necessidades de mobilidade, mas também ... a estruturação e organização ...

... de 23 de outubro, diploma que estabelece o regime da organização dos serviços das autarquias ... sejam o dono de obra, promovendo a coesão social. 3 - Ao Gabinete de Auditoria e Qualidade (GAQ) ... da CMV, e assegurar os demais atos de mobilidade" e gestão de carreiras; g) Gerir programas de est\xC3" ... o projeto de gestão integrada do Fundo Antigo da Biblioteca Municipal e Museu Almeida Moreira, ...

... - Edificação e Urbanização - consta o regime municipal de edificação e urbanização, em ... momento face à realidade económica e social" do concelho e da sua repercussão na vida dos mun\xC3" ... de estar garantida a segurança, a mobilidade, a tranquilidade, o ambiente e o equilíbrio do ... de licença ou contrato de concessão do antigo que aí exerciam o comércio do mesmo tipo e, ...

... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... naturais e antrópicos; vi) Melhorar a mobilidade e criar condições de acessibilidade para todos, ... EAE 3 - Fomentar a cooperação, a coesão social e territorial e qualificar as pessoas e os ... Alcácer do Sal e do Torrão e o Núcleo Antigo de Santa Susana, para efeitos de definição do ...

... preceituado no n.º 1 do artigo 90.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... Mobilidade Sustentável do Concelho de Mértola - Elaborado ... e do desporto, da justiça, da segurança social, da segurança pública e da proteção civil; m) ... Ponte sobre a Ribeira Oeiras; Edifício do antigo Tribunal; Convento de São Francisco. Categoria 2 ...

... de Apoio à Vereação”, sujeitos a regime próprio; ... h) «Núcleo», a subunidade ... j) Estímulo e análise dos pedidos de mobilidade interna enquanto fator de motivação, respon- ... ência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou ... equipas de projeto ... , Salão das Carochas, Edifício do antigo MMF (Rua Capitão Leitão), ... Auditório ...

... espaços verdes, estacionamento, mobilidade, transportes, ... turismo, residências e ... v) Azevinho; ... vi) Regime florestal; ... vii) Árvores de Interesse ... ístico, natural, científico, técnico ou social ... 2 — Os Valores Culturais são ... c) EC3 — Antigo Couto Mineiro, em Pêro Viseu; ... d) EC4 — ...

... regime geral das taxas das autarquias locais, aprovado ... ções particulares de solidariedade social; ... c) ... ço normal dos bilhetes para pessoa com mobilidade reduzida e pessoas com ... necessidades ... Entrada para antigo combatente e viúva de ex-combatente mediante ...

... º 80/2015, de 14 de maio (que estabelece o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... , artístico, científico, técnico ou social. 2 - Os valores culturais, no concelho de Vila ... e privilegiando a função de mobilidade, integrando as seguintes vias: i) O IP2, o IC5, a ... e) UOPG5 - Vila Flor 3; f) UOPG6 - Núcleo antigo de Santa Comba de Vilariça; g) UOPG7 - Santa ...

... impactos negativos a nível económico e social resultantes da crise pandémica global, bem como ... ómica (desde logo com a introdução de um regime de «lay-off simplificado» e de um plano ... nas áreas da saúde, educação e mobilidade sustentável). Assim, as GO 2021-2023 reforçam e ... Antigo Combatente a 1 de setembro de 2020, cumpre ...

... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... 4 - O IPB promove a mobilidade de estudantes e diplomados, tanto a nível ... ão bem como a especificidade do contexto social, económico e cultural em que se insere, o IPB ... , ou, na falta de indicação, pelo mais antigo. 2 - Caso a situação de incapacidade se ...

... económico, social e ambiental, primando pela aplicação ... Regulamento do centro Histórico/Núcleo Antigo ... de Vila do Conde; ... 2.18 — Definir as ... económico-socialmente carenciadas, em regime de arrendamento apoiado; ... 3) Instaurar ... ) Assegurar a gestão dos processos de mobilidade de trabalhadores/as de outras Entidades ... para ...

... ência e valorização económica e social do conhecimento científico e tecnológico; ... Artigo 5.º ... Natureza e regime jurídico ... 1 — A ESEC é uma unidade ... mobilidade nacional e internacional e avaliação dos ... mais elevada e, dentro destes, o mais antigo e, caso subsista uma ... situação de empate, o ...

... ência e valorização económica e social do conhecimento científico e tecnológico; ... Artigo 5.º ... Natureza e regime jurídico ... 1 — A ESEC é uma unidade ... mobilidade nacional e internacional e avaliação dos ... mais elevada e, dentro destes, o mais antigo e, caso subsista uma ... situação de empate, o ...

... 3.478.697 3.478.697 ... 3.3.1 Regime de Apoio à Frota de Pesca Local e Costeira ... PROMOVER A QUALIFICAÇÁO E A INCLUSÁO SOCIAL 172.592.341 166.012.966 6.579.375 ... 5 ... 46.000 46.000 ... 5.10.14 Antigo Hospital da Boa Nova ... a inclusáo social e consequente mobilidade social de grupos mais vulneráveis ...

... , nacionais ou estrangeiras, visando a mobilidade de estudantes e dos seus recursos humanos; f) O ... de cidadania ativa, através da reflexão social, cultural e política. 3 - As atividades das ... e dos demais docentes e investigadores em regime de tempo integral que sejam titulares do grau de ... impossibilidade, pelo membro eleito mais antigo na categoria mais elevada. Caso os membros ...

... redação atual, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna ... pelo edifício escolar EB1, centro social e complexo desportivo.Objetivos Gerais e ... a presença dos modos suaves de mobilidade;Esbater o efeito de atravessamento e de barreira ... áveis;3 - Reabilitação do edificado mais antigo, favorecendo o incremento do conforto ...